Saúde amplia número de cirurgias

Imperatriz – A secretária Municipal de Saúde (Semus), Conceição Madeira, autorizou a ampliação de salas de cirurgias [de quatro para sete] no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão. Ela justifica que a meta é atender a demanda reprimida por cirurgias eletivas no maior hospital público de Imperatriz.
“Nós realizávamos aproximadamente 600 procedimentos [cirurgias de emergência e eletiva] mensalmente no hospital Socorrão, mas agora estamos realizando até mil cirurgias por mês”, ressalta a secretária de Saúde, Conceição Madeira.
Ela rechaça que, apesar dos vários questionamentos, o hospital Socorrão continua atendendo normalmente pacientes dos municípios das regiões Tocantina, sudoeste e sul do Maranhão; norte do Tocantins e do sul do Pará.
O coordenador do Sistema de Regulação (Sisreg), Irisnaldo Felix ressalta que o aumento do número de cirurgias eletivas, inclusive com o incremento de novas salas para a realização de procedimentos cirúrgicos é considerado bastante positivo, pois reduzirá consideralmente a grande quantidade de pacientes que aguardavam para realizar cirurgias no hospital Socorrão.
“O governo Madeira implantou esse sistema de regulação que conseguiu reduzir consideravelmente o número de pessoas nas filas que aguardam para marcar exames de alta complexidade ou cirurgias eletivas”, informa ele.
A secretária Conceição Madeira ressalta que o aumento dos procedimentos foram comunicados ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado através do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, quando esteve na semana passada em Imperatriz. “Ele (Ricardo) autorizou a contratação de hospitais da rede privada para a realização dos procedimentos de cirurgias eletivas com objetivo de suprir essa grande demanda em Imperatriz”, concluiu.

Salários podem chegar a R$ 46 mil por mês

CONGRESSO EM FOCO

Reportagem exclusiva do Congresso em Foco traz a lista completa dos 464 servidores do Senado que, de acordo com auditoria do TCU, desde 2009 ganham além do teto do funcionalismo, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo. Maior salário já era de quase R$ 46 mil por mês

Em agosto de 2009, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhava R$ 24.500,00. À época, o Tribunal de Contas da União identificou a existência de nada menos que 464 servidores do Senado que mensalmente recebiam vencimentos que ultrapassavam esse valor.

O salário dos ministros do STF é determinado na Constituição como o teto salarial do funcionalismo. Em tese, ninguém poderia ganhar mais do que isso. O Congresso em Foco obteve com exclusividade cópia da auditoria do TCU, e publica agora, nome por nome, quem integra essa elite do Senado, detentora dos supersalários.

Respaldado pela opinião de juristas, como o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, e Fábio Konder Comparato, o Congresso em Foco entende que se trata de informação de interesse público. Afinal, há no momento intensa discussão jurídica em torno do tema. Embora o teto esteja fixado na Constituição, há servidores não apenas no Senado mas em toda a administração pública (nos três poderes) que recebem vencimentos que ultrapassam os salários dos ministros do STF.

A auditoria do TCU feita em 2009 é a base para uma ação do Ministério Público que busca impedir essa prática. A partir dessa ação, inicialmente a 9ª Vara Federal de Brasília proibiu o pagamento. Senado e Câmara, porém, entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. E duas decisões opostas foram tomadas recentemente.

O presidente do TRF, Olindo Menezes, autorizou o Senado a pagar acima do teto. Logo em seguida, porém, a desembargadora Mônica Sifuentes proibiu a Câmara de fazer o mesmo. A polêmica deverá parar no Supremo, onde, segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, a tendência é de proibição dos pagamentos acima do teto.

O relatório de auditoria 629/09 do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual o Congresso em Foco teve acesso, trabalhou sobre os salários pagos no Senado, e identificou 464 servidores que ganhavam além do teto constitucional.

Outras auditorias investigaram os demais órgãos da administração pública. No Executivo, por exemplo, estimava a existência de mais de mil supersalários. Na Câmara, a auditoria não foi concluída. No Executivo e no Senado, o prejuízo com o pagamento além do teto soma R$ 307 milhões por ano. No Senado, segundo o anexo 2 do documento, os salários que em 2009 excediam o teto iam de R$ 24.500,47 a até quase R$ 46 mil em um único mês.

O benefício além do teto não é exclusivo de funcionários. Os senadores, incluindo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), também ganham mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como revelou o Congresso em Foco na quarta-feira (24). Na avaliação do relator da reforma administrativa do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o número de servidores com supersalários hoje pode ser ainda bem maior – ele estima em mais de 700. Dos 464 nomes identificados em 2009 pelo TCU, 130 ingressaram no Senado trabalhando na gráfica e 110, no Centro de Processamento de Dados, o Prodasen.