PREFEITO DE SATUBINHA É TRANSFERIDO PARA PEDRINHAS

Não é mentira. O prefeito de Satubinha (MA), Antonio Rodrigues de Melo, o “Mão de Ouro” (PP), e o secretário de Finanças do município, Francisco José Teixeira da Silva, foram transferidos por volta do meio-dia desta quinta-feira (1º de abril) para a Penitenciária de Pedrinhas. Eles foram presos ontem pela Polícia Federal quando montavam prestações de contas que seriam entregues ao TCE. O prazo se encerra nesta segunda-feira.
Em entrevisa coletiva, o superintendente da PF no estado, Fernando Segóvia, afirmou que a corporação vai passar o feriado trabalhando no sentido de tentar flagrar outros gestores que estariam fazendo o mesmo procedimento em relação às suas prestações de contas. Além do prefeito e do secretário, a PF ainda está tentando prender outras pessoas envolvidas no esquema em Satubinha. Os investigadores não confirmam, mas um dos suspeitos seria o filho de “Mão de Ouro”, o vereador conhecido por Marquinho. Ele é ex-secretário de Finanças do município.
As prisões foram mais uma etapa da Operação Rapina, que está em sua sexta operação. O delegado Pedro Meirelles e o chefe da CGU no Maranhão, Roberto César Viégas, afirmaram que na documentação apreendida haviam recibos de pagamentos de empresas com espaços em branco e o mesmo cheque sendo usado para justificar várias despesas. Uma pasta chamou a atenção dos investigadores: trazia a inscrião “despesa efetivamente realizada”.

CHICO PLANALTO USA TRIBUNA DA CAMARA FEDERAL REPRESENTANDO A DEFESA CIVIL, (FOTO DESTAQUE DO BLOOG)

Concedo a palavra ao último debatedor, Sr. Francisco das Chagas Silva, Superintendente da Defesa Civil de Imperatriz, representante do Estado do Maranhão. Em seguida, faremos os debates. Enfatizo que os Srs. Parlamentares poderão questionar os expositores. Seria importante termos uma rodada de perguntas e, em seguida, fecharmos com as respostas. Ao mesmo tempo, consolidaremos as idéias tiradas daqui, que não serão úteis para o futuro.

O SR. FRANCISCO CHAGAS DA SILVA - Sr. Presidente, em primeiro lugar, nosso bom-dia a todos os componentes da Mesa; nossos cumprimentos ao nobre Deputado Federal Cleber Verde, em nome do qual cumprimento todos os presentes; ao Sr. Roberto Guimarães, Secretário Nacional da Defesa Civil, a quem agradecemos o apoio que tem destacado ao Maranhão, principalmente nos momentos em que a Secretaria é solicitada. Moro em Imperatriz e faço parte da gestão do atual Prefeito, Sebastião Madeira, que já participou dos trabalhos desta Casa. Estamos fazendo um trabalho que, acreditamos, está sendo bem visto por nossa comunidade, nossos munícipes. Parabenizo esta Comissão pela disposição de realizar este evento. Acredito que daqui sairão medidas importantes para estruturar não só a Defesa Civil federal, mas também as estaduais e municipais. Foi muito bem dito aqui que a importância da Defesa Civil, infelizmente, ainda não é bem conhecida nos Municípios do País. Parabenizo o nosso Prefeito, o ex-Deputado Sebastião Madeira, que nos tem dado o apoio possível, pelas suas ações. Quero ressaltar que, além dos 12 agentes de fiscalização, temos hoje a parceria constante do Corpo de Bombeiros. Só para conhecimento dos senhores, praticamente há 15 dias, encampamos a grande missão de fiscalizar os postos de combustíveis. Como foi dito aqui, a Defesa Civil não deve agir apenas no momento em que ocorre uma anormalidade; ela deve prevenir. Santa Catarina é um exemplo. Caso o Estado tivesse gasto 30 milhões, não estaria gastando 300 milhões ou mais em decorrência do que aconteceu. Nossa cidade possui 45 postos de combustíveis, mas apenas 3 estão regulares, com equipamentos de segurança e documentação em dia, os demais estão irregulares. Consideramos esse um trabalho preventivo, para se evitar uma possível anormalidade na nossa cidade. Na próxima semana, vamos implantar a campanha para os postos de GLP, o gás de cozinha. Nós temos dezenas de postos, alguns até mesmo clandestinos, funcionando de forma irregular. Sugerimos ao Secretário Nacional da Defesa Civil que esse debate seja passado para os Estados, para que os gestores possam entender a importância da Defesa Civil. Hoje observamos nos noticiários, em qualquer desastre, o nome Defesa Civil. Contudo, como bem dito, chega ali o membro ou representante da Defesa Civil e ele está de mãos atadas. Precisa ainda formalizar uma documentação, para que consiga dar assistência àquelas pessoas que estão naquele momento necessitadas. Temos em Imperatriz um exemplo, o Rio Tocantins, que todo ano atinge 4 bairros da nossa cidade. Este ano, graças a Deus, não acontecerá — até dizemos isso porque este foi o primeiro ano da gestão do atual Prefeito, e seria difícil já entrar com a situação que observávamos todos os anos. Contudo, se acontecesse, a situação não seria diferente: primeiro viria o estado de anormalidade para depois se buscarem os meios para aliviar o sofrimento daqueles que porventura fossem atingidos. Portanto, nós pediríamos aos Parlamentares que, além de preocuparem-se com a Defesa Civil — e esse já é um fato importante —, adotem medidas para que sejam fortalecidas as Defesas Civis não só do Maranhão e de Imperatriz mas de todo o Brasil, para que tenham estrutura e possam dar aos seus munícipes uma assistência realmente louvável. Estou muito orgulhoso deste momento; momento superimportante para nós, da Defesa Civil, principalmente do Estado do Maranhão e de Imperatriz. Quero pedir ao Secretário Nacional que nos dê a oportunidade, após este evento, no final da tarde, de conversarmos para que lhe possamos passar a realidade da nossa cidade. Ao finalizar, mais uma vez, agradeço aos senhores. Agradeço ao Deputado Cleber Verde, que nos fez esse convite. Acho que sou o único representante do Estado do Maranhão que está aqui. É honra participar deste debate. Espero ter contribuído e também participar de outros eventos, se for preciso.

SERRA PRESIDENTE, NA FRENTE DE DILMA DO PT

Segundo o Instituto Datafolha em pesquisas realizadas nos dias 25 e 26 deste o candidato a presidente José Serra PSDB aumentou a VANTAGEM sobre Dilma Roussef PT, agora é de 9 pontos, e veja que por enquanto só a candidata do PT está fazendo CAMPANHA, Serra está com 36% contra 27% de Dilma.

TERMINA COM SUCESSO A I CONFERENCIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

Foi um sucesso a I Conferença Naciona de Defesa Civil em Brasilia durante Tres dias, 23, 24, e 25, qual foi realizada no Centro de Eventos Brasil 21, onde ouvi uma participação de mas de Mil delegados de todo os Estados Brasileiro, entre eles o Maranhão com uma representação de Trinta delegados, só Imperatriz a segunda maior cidade do estado do maranhão, participou com Cinco delegados Titulares. Na I Conferença Nacional de Defesa Civil, foram discurtidos diretrizes importantes, nas quais mas de Cem deretrizes foram votadas e aprovadas, dentre elas a transformação das Coordenadoria de Defesa Civil em secretarias e novas politicas publicas para a Defesa Civil Nacional.

DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE E CHICO PALANATO LEVAM ESCOLA PARA O CONJUNTO PLANALTO

Em uma forte parceria com o Prefeito Madeira, o Deputado Federal Cleber Verde e o Superitendente Municipal da Defesa Civil, sacramentaram atraves de uma luta forte e determinante uma escola Infantil para o Conjunto Planalto, a escola é orçada em mas de Hum Milhão de Reais, qual ja esta em processo de Licitação, deve se ressaltar o empenho da Prefeitura em executar toda a parte dos projetos e exigencias do Ministerio da Educação.

IMPERATRIZ PARTICIPARÁ DA 1ª CONFERENCIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL E ASSITÊNCIA HUMANITÁRIA EM BRASILIA NOS DIAS 23, 24 E 25 DE MARÇO

Foi Sucesso total a abertura da I Conferençia Nacional de Defesa Civil em Brasilia (23/03), mais de Mil Delegados de todos os Estados estão participando da Conferençia, entre estes o Estado do Maranhão, a segunda maior cidade ta sendo representada por Cinco delegados, entre eles o Superitendente Francisco das Chagas, o popular Chico Planalto.

LULA DEIXARÁ PARA SEU SUCESSOR UMA CONTA ALTA POR CAUSA DE ATRASOSS NO PAC

BRASÍLIA - O governo atual deixará para o próximo uma conta estimada em R$ 35,2 bilhões, referente a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nem pagas na atual gestão. Usado pelo governo Lula para turbinar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), o PAC tem problemas de gestão que se refletem na execução das obras, como mostra a reportagem de Regina Alvarez na edição do O GLOBO deste domingo. Como não consegue cumprir prazos de execução, o governo acumula uma conta bilionária que o sucessor de Lula terá de assumir. Os chamados "restos a pagar" do PAC já somavam R$ 25 bilhões na primeira semana de março, mas devem crescer ainda mais até o fim do mandato.
Focado no PAC-2 - um pacote de obras para o período 2011-2105 que será anunciado dia 29, às vésperas da saída da ministra do governo e do início, de fato, de sua pré-campanha à Presidência - o governo tem procurado minimizar os atrasos na execução do PAC-1. O balanço de três anos divulgado em fevereiro está cheio de malabarismos e maquiagens que escondem o que a execução do Orçamento da União mostra com clareza.
Em 2010, o PAC tem disponíveis no Orçamento R$ 30,3 bilhões, valor que deve subir para R$ 33,5 bilhões com créditos extraordinários, mas a execução até a primeira semana de março era de 5,5%. Apenas R$ 1,66 bilhão tinha sido executado, incluindo despesas do ano e restos a pagar de anos anteriores. A dificuldade para a execução do Orçamento é maior em anos eleitorais, por conta das restrições que a lei impõe entre julho e outubro para a assinatura de novos convênios. Atrasos no Arco Rodoviário do Rio
A conta para o próximo governo foi calculada pelo GLOBO a partir de dois dados: o estoque atual de restos a pagar (R$ 25 bilhões) e uma previsão de execução de empenhos em 2010 equivalente à média de 2008 e 2009. De 2007 a 2009, o governo empenhou (contratou) despesas de R$ 60,3 bilhões e executou R$ 33,2 bi (55,2%), incluídos restos a pagar. Nos últimos dois anos, o ritmo de execução foi acelerado, ficando, na média, em 65% dos valores contratados. Se conseguir manter em 2010 a execução de 65% do valor empenhado, já incluindo os restos - mesmo com restrições do ano eleitoral - o governo chegará ao fim do ano com despesas executadas no valor de R$ 18,7 bilhões, restando um estoque de despesas contratadas e não pagas de R$ 35,2 bilhões.