OBRIGADO PELOS 10 MIL ACESSO

Fico feliz com os 10 mil acessos nesse humilde blog, e espero que em breve possamos alcançar a duplicação desse numero, que Deus possa abençoar cada pessoa que aqui contribuiram para assim alcançar-mos esse numero, continui visitando esse blog e fazendo suas criticas com seriedade e responsabilidade.

TO e PA SEGUEM MARANHÃO e REJEITAM FICHA LIMPA ex –STF, EROS GRAU AFIRMA QUE LEI é INCONSTITUCIONAL

O TRE de Tocantins decidiu no início da noite desta segunda-feira – por 3 votos a favor e 2 contra -, rejeitar a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a impugnação da candidatura ao Senado do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). Miranda é alvo da Lei do Ficha Limpa por ter tido o mandato de governador cassado, no final do ano passado, pelo TSE. Na ocasião, ele foi julgado por abuso do poder político. O caso é praticamente igual ao de Jackson Lago (PDT).

No julgamento, a maioria dos juízes entendeu que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada em casos ocorridos antes da sua vigência. Em julgamento realizado em meados de junho deste ano, o TSE definiu, no entanto, que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o político condenado antes do dia 7 de junho, data em que a norma foi publicada no Diário Oficial da União.

Além de colocar em xeque a decisão do TSE, os juízes do TRE evocaram o princípio da anualidade para livrar Miranda do Ficha Limpa. Tal princípio estabelece que uma regra só vale para as eleições posteriores se ela for criada um ano antes do pleito. Leia mais aqui.
Pará

Os juízes eleitorais do Pará decidirem que a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir. Após o Maranhão, os TREs do Ceará e Rio Grande do Sul também já se posicionaram neste sentido. Os juízes paraenses aceitaram o pedido de candidatura a deputado estadual de Raimundo Pinheiro dos Santos (PDT-PA). O candidato foi condenado em definitivo (sem o direito de entrar com novos recursos) por compra de votos e abuso de poder econômico em outro pleito.

No texto, os magistrados afirmam que a nova norma “não é aplicável às situações que se lhe antecedem e nem à disputa em curso”. Os juízes citam a definição do TSE, na qual o tribunal afirmou que a norma deve, sim, retroagir. Mas dizem que ela não tem “caráter vinculante”, ou seja, não pode ditar como as instâncias inferiores devem decidir.

Se a posição do TRE-PA se mantiver, dois dos principais candidatos no Estado sob a mesma suspeita terão suas candidaturas aceitas: Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), deputados federais. Eles tentam uma vaga no Senado. Mas, segundo o MPF, não deveriam ter o direito de disputarem a eleição, pois renunciaram a antigos cargos para não correrem o risco de serem cassados.

Barbalho renunciou à função de senador em 2001, depois de diversas denúncias de ter desviado recursos públicos, o que ele nega. Rocha deixou a Câmara dos Deputados em 2005, sob a suspeita de integrar o esquema do mensalão – que ele diz ser falsa.
Rio Grande do Sul

O TRE do Rio Grande do Sul liberou na última sexta-feira cinco candidatos que estavam enquadrados na Lei da Ficha Limpa pelo Ministério Público do Estado. Eles foram condenados por abuso do poder econômico nas eleições de 2006. Para o TRE-RS, a pena dos candidatos foi cumprida até 2009. A inelegibilidade proposta pela Lei da Ficha Limpa teria caráter punitivo e não poderia ser aplicada nestes casos – o tribunal não descarta a aplicação da Lei em outros casos. Leia mais aqui.
Inconstitucionalidade

Eros Roberto Grau deixou ontem a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) convencido de que a Lei da Ficha Limpa põe “em risco” o Estado de Direito. Ele acusa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ignorar o princípio da irretroatividade das leis. “Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete. Estou convencido de que a Lei Complementar 135 é francamente, deslavadamente inconstitucional.” Leia mais aqui.

COMENTÁRIO DO BLOG SÓ FALO A VERDADE

Blog Só Falo a Verdade Diz:

Amigo Francisco das Chagas queria lhe sugerir que continue agindo com competência e em determinadas situações com certo rigor, a praia do Cacau em primeiro lugar é do povo, que deu a vocês do poder público o direito de administrar, fato este que vem sendo feito, e bem feito, não admita em hipótese alguma que pessoas alheias à administração pública façam NEGOCIATA de pontos neste local, falo isso devido a informações recebidas de que existem GRILEIROS no local. Um abraço.

CHICO PLANALTO RESPONDE:

Amigo tenho praticamente mudado minha sala para dentro da praia do cacau e do meio, quanto a sua preocupação de GRILEIROS e ATRAVESSADORES na praia do cacau estamos agindo com muito rigor, ate estou sendo alvo por parte dos mesmos de intransigente e radical, alguns na realidade estão apenas preocupados com o lucro pessoal, e não com a questão da coletividade, obrigado pelo apoio, digo isso porque sei que você é um vivenciador do rio Tocantins e testemunha das ações do governo Madeira na praia do cacau e do meio.

PREFEITURA INICIOU SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO DA PRAIA DO CACAU

A prefeitura de Imperatriz através da SIMFRA iniciou nessa segunda feira recuperação de todo trajeto da praia do cacau, alem da limpeza, tapa buraco e roço nas margens da via será recuperado toda parte de iluminação, garantindo assim total segurança aos banhistas, após o termino de todo o trabalho no acesso da praia do cacau a equipe da SIMFRA irá se direcionar no acesso da praia do meio, a Defesa Civil, Marinha, Corpo de Bombeiro juntamente com toda estrutura do Governo municipal tem trabalhado para oferecer um período de verão positivo.

PRAIA DO CACAU FREQÜENTADA POR TODAS AS CLASSES SOCIAIS, MAIS DE DEZ MIL PESSOA NESSE DOMINGO

A praia do cacau nesse domingo do ano de 2010 recebeu antes da abertura oficial seu maior publico, mais de Dez Mil Pessoas, observa-se famílias de todas as classes sociais e de varias regiões, são pessoas aproveitando a beleza do rio Tocantins e graças aos apelos dos órgãos Defesa Civil, Marinha e Corpo de Bombeiro através da mídia não se constatou nenhum incidente, tipo afogamento, acidente com veiculo aquático, apenas pequenas inflações quais são de imediato solucionada pela Marinha e Defesa Civil, quais estão sempre presentes.

A prefeitura através da secretaria de Infra-estrutura já implantou o serviço de limpeza nas duas praias, sendo na do cacau uma equipe com Cinco garis, na do meio Dois garis, para assim garantir a limpeza e higiênico nos dois ambientes de lazer.

GERENTE DA EUROMAR É MORTO POR CLIENTE DENTRO DA CONCESSIONÁRIA

O gerente de funilaria da concessionária Euromar foi assassinado na manhã deste sábado (31), dentro da loja que fica no bairro Jaracati, em São Luís. A vítima foi identificada como Aerlon Serejo Mendonça, de 40 anos. O suspeito foi identificado como Roberto Jorge Alves, 50 anos, morador do Residencial Vinhais, que seria cliente da empresa.
O crime ocorreu após uma discussão entre os dois por volta de meio dia. Roberto Alves teria reclamado de um serviço feito em um carro. Segundo testemunhas, os dois teriam travado uma luta corporal e em seguida Roberto Alves teria disparado três tiros contra a vítima, dois deles atingindo a cabeça.

Roberto Alves chegou na companhia de uma mulher identificada como Josilene Fonseca, moradora da Vila Embratel, em um veículo Golf de placas NIK-5743 de Teresina (PI). O veículo foi abandonado no pátio da concessionária na hora da fuga.
No veículo foram encontrados os documentos do suspeito, um crachá da empresa onde ele trabalha como motorista e os documentos e o endereço da mulher que estava em companhia dele. Os dois fugiram do local do crime. A polícia já está a procura dos suspeitos.

DEFESA CIVIL ORIENTA E DISCIPLINA

Deste a ultima sexta feira a praia do Cacau esta com a parte de iluminação concluida, ação executada pela secretaria de Infraestrutura, hoje sabado os agentes da Defesa Civil acompanhado do Superitendente Chico Planalto realizaram o trabalho de orientação junto aos barraqueiros, todo trabalho do orgão municipal é acompanhado pela presidente da Associação da praia, nas visita dos agentes de barraca em barraca foi orientado aos proprietarios na questão da permanencia de animais domesticos na praia, condições fisicas das barracas e disciplinas na parte organizacional.