SUPREMO CRITICA DECISÃO DE TRIBUNAL MILITAR QUE 'BLINDOU' PROCESSO DE DILMA DO PT

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram ontem que não existe impedimento legal para que a Folha tenha acesso ao processo da candidata petista Dilma Rousseff, arquivado em um cofre no STM (Superior Tribunal Militar). "É inexplicável que tenhamos obstáculos ao acesso à história deste país", disse o ministro Marco Aurélio Mello. "O princípio maior é a publicidade. Não vejo obstáculo constitucional", disse.

O ministro Carlos Ayres Britto concorda: "Em linha de princípio, [o processo de Dilma] é um documento público". Ele cita o artigo 5º da Constituição: "Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral".
Assim também pensa Gilmar Mendes. "É um documento de caráter histórico. Em tese, não teria problema em ter acesso", disse. O próprio advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que "a regra geral é a da publicidade".

Um outro ministro do Supremo, pedindo reserva, disse que achou "estranho" o pedido de vista da AGU, que para ele pareceu mais uma "manobra" para que o caso não fosse julgado.
Adams, no entanto, afirma que a AGU só fez seu trabalho --que é defender juridicamente o governo. Mas ressaltou que houve um erro no processo. "Quem determina a intimação é o relator, evidente que quem deveria ter feito isso é ele."

Em agosto, a Folha revelou que o processo que levou Dilma à prisão na ditadura (1964-85) foi retirado dos arquivos e trancado em cofre por ordem do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares. Ele o mantém em sigilo, segundo diz, para evitar uso político do material. A Folha requisitou acesso, que foi negado por Soares.

O jornal, então, protocolou mandado de segurança que começou a ser julgado pelo plenário do STM no último dia 5, mas foi interrompido por um pedido de vista.
O caso foi retomado anteontem, mas, a pedido da presidência do STM, a AGU pediu acesso à ação, levando a nova suspensão.

O advogado-geral da União disse que foi procurado pelo presidente do STM um dia antes do julgamento ser retomado. "Eu liguei para ele para conversar sobre várias coisas. Na conversa, surgiu a questão de se a AGU faria ou não a defesa do ato dele. Depois ele me ligou solicitando essa intervenção". Para o advogado Roberto Delmanto Jr., "causa estranheza o pedido da AGU no meio do julgamento, semanas antes das eleições". O cientista político Jorge Zaverucha, autor de estudos sobre as Forças Armadas, afirma que a Folha está "corretíssima" de pedir os documentos e considera que a atitude do STM "em nada favorece a democracia". Para ele, não cabe ao STM prejulgar o uso que se fará dos dados.

VEJAM ALGUNS QUE FARÃO COMPOSIÇÃO NO POSSÍVEL GOVERNO DA DILMA DO PT

JOSÉ GENUINO MENSALEIRO DO PT

SARNEY E GOVERNADOR DO AMAPA

COLLO DE MELO

CHEFÃO DO MENSALÃO

POSSIVEL MINISTRO DA CASA CIVIL

É ISSO QUE VOÇE QUER PARA O BRASIL????????

PTRALHAS AGRIDEM CANDIDATO DO PSDB

Assessoria do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse que o restante da agenda do tucano no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (20) foi cancelado após ele ser atingido por um objeto no calçadão de Campo Grande, bairro da Zona Oeste, durante caminhada. O evento teve um princípio de confusão quando partidários do tucano se encontraram com simpatizantes do PT. Após ser atingido, Serra foi levado para uma clínica em Botafogo, onde passou por exames, e foi liberado.

PASTOR SILAS MALAFAIA E PASTOR JOSÉ WELLINGTON, APOIO DE PESO E DE MORAL AO PRESIDENCIAVEL

José Serra (PSDB) conseguiu receber a incorporação à sua propaganda eleitoral de depoimentos dos pastores Silas Malafaia e José Wellington Bezerra da Costa.

"Para ser presidente do Brasil, tem que ter liderança, tem que estar acima dos partidos, tem que conduzir a nação. E aí, querido, para isso, nós só temos uma pessoa: Serra 45", disse Malafaia, representante da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Com programas espalhados por mais de um canal de TV, o líder religioso é crítico ferrenho de Dilma Rousseff (PT) e ex-aliado de Marina Silva (PV), terceira colocada na corrida presidencial e única evangélica entre os principais candidatos. A seis dias da eleição, ele aderiu à candidatura de Serra.

Já o pastor Wellington Bezerra, presidente da Convenção Geral da Assembleia de Deus, diz que vê na "pessoa dele [Serra] a habilidade, a seriedade e um homem que é capaz de administrar bem a nossa nação".

PROMOTOR DENUNCIA TESOUREIRO DO PT POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

O promotor de Justiça José Carlos Blat anunciou no começo desta tarde (19), perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Bancoop na Assembleia Legislativa de São Paulo, que denunciou criminalmente à Justiça o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por supostos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Caso a denúncia seja aceita, Vaccari se tornará réu em um processo criminal. O pedido segue agora para análise da 5ª Vara Criminal da capital paulista.

O tesoureiro do PT seria ouvido nesta tarde na Assembleia. Entretanto, de acordo com a assessoria da Casa, o advogado de Vaccari enviou ofício solicitando o adiamento do comparecimento dele à comissão. Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT informou que Vaccari não vai se manifestar sobre a denúncia.

Blat informou aos deputados da CPI que investiga fraudes na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, criada por um núcleo do PT na década de 1990. Ele também requereu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Vaccari. A denúncia do promotor foi protocolada às 10h57.

Vaccari foi diretor-administrativo da Bancoop e presidiu a cooperativa até março passado, quando afastou-se do cargo para assumir a função de tesoureiro do PT. O promotor investiga o caso Bancoop desde 2007. Na denúncia que apresentou nesta manhã à Justiça, ele aponta "negócios escusos da Bancoop, durante a gestão Vaccari Neto, inclusive relacionados a campanhas eleitorais".

Blat suspeita que recursos que teriam sido desviados da cooperativa abasteceram campanhas do PT. Segundo ele, a empresa Germany, fornecedora da Bancoop teria movimentado R$ 50 milhões por meio de caixa 2.

O PT DA DILMA...........

O processo que investiga o Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF) tem 69 mil páginas. São 147 volumes e 173 apensos. Entre os documentos, há 50 depoimentos inéditos colhidos pela Justiça Federal em todo o País ao longo de 2008 e 2009, laudos sigilosos da Polícia Federal, relatórios reservados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pareceres da Receita Federal e outras representações criminais que tramitam sob segredo de Justiça em vários Estados. O calhamaço faz a mais ampla e fiel radiografia do maior esquema de corrupção do País. Tudo isso, até hoje, estava sob sigilo de Justiça. Agora não mais. ISTOÉ teve acesso a todos esses documentos. O conteúdo empresta ainda mais gravidade ao escândalo. Além de lançar luz sobre novos personagens – até aqui eram 40 réus –, a investigação derruba a versão de que o dinheiro público estava ileso do esquema de caixa 2 do PT. Chegou-se a levantar essa hipótese durante a CPI, mas não havia provas. Agora, os novos documentos e testemunhas asseguram a origem estatal dos recursos. Essas novas provas também jogam por terra a desculpa petista de que tudo foi feito para pagar despesas de campanha. Não. Diante de juízes e procuradores, testemunhas contaram em detalhes como atividades privadas de interesse partidário foram custeadas com as mesmas notas de dólares, euros e reais que circularam em cuecas e malas e ainda compravam apoios no Congresso.

Parte da nova documentação analisada pelo Supremo atinge diretamente um importante dirigente petista que havia permanecido incólume durante todo o escândalo do Mensalão e que só agora tem seu nome envolvido na rede de corrupção. Trata-se do atual coordenador da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ex-prefeito de Belo Horizonte (2005-2008), Fernando Pimentel. No processo 2008.38.00.012837-8, que investiga os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e tramita sob sigilo na 4ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais e agora foi anexado ao caso do STF, ele é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o Exterior, depois usados para pagamentos de dívidas do PT com o publicitário Duda Mendonça. Nesse processo, o procurador da República Patrick Salgado Martins mostra as relações de Pimentel com o empresário Glauco Diniz Duarte e com o contador Alexandre Vianna de Aguilar. Ambos, segundo o Ministério Público Federal, enviaram ilegalmente para os Estados Unidos cerca de US$ 80 milhões. Parte desse dinheiro, como afirma o procurador, teria sido destinada às contas de Duda Mendonça, um dos personagens centrais do escândalo do Mensalão. Em 2005, depois que o caso se tornou público, o publicitário admitiu que mantinha uma conta com R$ 10 milhões não declarados nos EUA, em nome da Dusseldorf Company. Foi dinheiro que o publicitário reconheceu ter recebido como pagamento de campanhas feitas para o PT.

VOTAR EM DILMA DO PT É