TSE DEVOLVE MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE (PRB) MA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás nesta sexta-feira (29) da decisão que cassou, no início de outubro, o registro de candidatura do deputado federal reeleito Cleber Verde (PRB-MA). Ele ficou em terceiro lugar nas eleições no estado, com 126.896 votos.

Cleber Verde teve o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), mas sua candidatura foi questionada com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2003, ele foi exonerado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusado de inserir dados falsos no sistema da Previdência Social.

A defesa do candidato negou a acusação e questionou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos ocorridos antes de sua vigência. O plenário do TSE reviu a decisão depois que o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, assinou na última segunda-feira (18) uma portaria extinguindo a punição. Dessa forma, Cleber Verde não se enquadra mais nas hipóteses de inelegibilidade prevsitas na Lei da Ficha Limpa.

“A Bíblia diz que os humildes serão exaltados. Fui humilhado durante anos e em uma semana foram duas vitórias – a reintegração ao INSS e a devolução do mandato. Deus permitiu que as pessoas conhecessem a verdade”, disse Cleber Verde bastante emocionado.

TUCANOS FAZEM CAMINHADA DE APOIO A SERRA EM SÃO PAULO

Os tucanos realizaram na tarde desta sexta-feira (29), na capital paulista, uma caminhada para demonstrar força no maior colégio eleitoral do país. Mesmo sem a presença do candidato José Serra (PSDB), o grupo reuniu militantes e as principais lideranças do partido no estado. O evento terminou pouco antes das 14h, com a execução do hino nacional e discursos do governador eleito Geraldo Alckmin e do atual governador, Alberto Goldman.

Os militantes caminharam desde o Largo de São Francisco até a Praça da República, na região central da cidade. O trajeto foi percorrido em aproximadamente meia hora. No local, o grupo ouviu um discurso de Goldman, que afirmou que Serra será eleito no domingo e que a mobilização desta tarde foi feita por voluntários. "Todo mundo veio voluntário, cada um fez como queria fazer, cada um está vestido de um jeito, não tem uniforme para ninguém", disse.

Antes de deixar a praça, Alckmin conversou com jornalistas e reafirmou a confiança na vitória nas urnas. "Em São Paulo o Serra já ganhou no primeiro turno e nós estamos trabalhando e vamos trabalhar até o último minuto", disse Alckmin. "Acho que todo Brasil vai ser importante, as 27 unidades da federação. Claro que São Paulo, Minas e Rio de Janeiro são estados muito populosos", disse. "Para nós, o que vale é voto na urna, e não pesquisa", completou.

HOJE ÚLTIMO DEBATE ENTRE DILMA E SERRA NA TV GLOBO

RIO - Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se encontram nesta sexta-feira no último debate do segundo turno das eleições, promovido pela TV Globo. O embate será após a novela "Passione" e os candidatos responderão a perguntas elaboradas por eleitores indecisos que estarão na plateia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só permitiu que o debate seja realizado nesta sexta-feira desde que o programa não ultrapasse a hora limite da lei eleitoral que é meia-noite.
De acordo com o calendário eleitoral, o dia 27 é o último dia permitido para a realização de debates entre os candidatos. Segundo a TV Globo, o debate terá início por volta das 22h20 e deverá ter aproximadamente 2h40, para a exposição das propostas dos candidatos, considerando ainda eventuais pedidos de direitos de resposta a serem solicitados e concedidos pela emissora.

ÉLSON ARAÚJO DESMENTE MILITANTE FANÁTICO

ELSON DIZ: É MENTIROSA A INFORMAÇÃO DE QUE FISCAIS DA PREFEITURA, LOTADOS NO MEIO AMBIENTE, TENHAM PROIBIDO MILITANTES DA CANDIDATA DILMA DE FAZER CAMPANHA NO CALÇADÃO. O ESPAÇO É LIVRE E PODE SER USADO POR QUALQUER AGREMIAÇÃO POLÍTICA.

A INVERDADE FOI VEICULADA PELO FOTOGRAFO PINHEIRO, MILITANTE INVETERADO DA CANDIDATA DO PT, EM SEU BLOG “ NOTÍCIA DA FOTO” COM O OBJETIVO DE CRIAR FACTÓIDE E JOGAR A OPINIÃO PÚBLICA CONTRA A PREFEITURA

NA VERDADE OS FISCAIS DA PREFEITURA, AGIRAM, COMO EM TODO PRIMEIRO TURNO, PARA COIBIR QUE BENS PÚBLICOS FOSSEM USADOS PARA AFIXAR MATERIAL DE PROPAGANDA, CONDUTA VEDADA PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. FOI SÓ ISSO, QUE ACONTECEU. O MAIS, É PURA INVENÇÃO DO MILITANTE

TESOUREIRO DO PT É DENUNCIADO POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

A juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, da 5ª Vara Criminal da capital, aceitou, nesta quinta-feira (28), a denúncia formulada pelo promotor de Justiça José Carlos Blat contra seis pessoas, quatro delas dirigentes e ex-dirigentes da Cooperativa Bancoop, acusadas de desvios de recursos no total aproximado de R$ 70 milhões e prejuízo de aproximadamente R$ 100 milhões a cooperados que não receberam suas unidades habitacionais.
Tornaram-se réus na ação o tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e Ana Maria Érnica, diretora-financeira da cooperativa, além de um ex-diretor administrativo-financeiro, uma advogada e duas sócias de empresas ligadas à cooperativa.
Os réus são acusados dos crime de formação de quadrilha ou bando, estelionatos e tentativas de estelionato, falsidade ideológica e crime de lavagem de dinheiro. A juíza também decretou, a pedido do MP, a quebra dos sigilos bancários e fiscal de Vaccari Neto e de Ana Maria Érnica, mas indeferiu o pedido de bloqueio de bens dos dois e de um terceiro réu.

FAMILIAS SERÃO RECADASTRADAS

O superintendente municipal de Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, começou a fazer um levantamento cadastral das famílias ribeirinhas que residem nos bairros Leandra, Curtume, Beira-Rio e Caema, em Imperatriz.
Ele explica que o objetivo do trabalho é fazer o recadastramento das famílias que residem nas chamadas "áreas de riscos". "Vamos comparar se houve alguma modificação no banco de dados em relação ao número de famílias", disse.
O superintendente assinala que devido ao levantamento realizado pela Defesa Civil foi possível prestar atendimento de qualidade às famílias no ano passado e no começo deste ano. "Temos convicção de que não serão medidos esforços para viabilizar o melhor atendimento à comunidade nas áreas de riscos", garante.
Chico do Planalto observa que a preocupação dos técnicos da Defesa Civil é em relação aos ribeirinhos, bem como às famílias que ocupam os leitos dos riachos que cortam os diversos bairros de Imperatriz. "Essa famílias também enfrentam dificuldades durante o período invernoso", cita.
Ele conta que, com o início das primeiras chuvas, os técnicos começaram a monitorar as áreas de riscos com a finalidade de identificar os problemas enfrentados pelos moradores.
Limpeza – O superintendente frisa ainda os esforços da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), que manteve uma operação de limpeza dos riachos que atravessam a cidade, com o objetivo de reduzir os alagamentos nos bairros. "A prefeitura começa a elaborar um plano de ação para o período de inverno deste ano", finalizou. (Comunicação)

LEI FICHA LIMPA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (28) que a decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Ficha Limpa é válida para todos os casos de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação. Ontem (27), ao analisar recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado na eleição para senador no estado, o STF decidiu que a Lei poderá ser aplicada na eleição deste ano.

No entendimento do ministro, o recurso de Barbalho é idêntico ao apresentado em setembro pelo então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Na época, o julgamento do recurso contra a impugnação da candidatura de Roriz terminou empatado em 5 a 5. No início da análise, os ministros aprovaram a repercussão geral sobre o tema, aplicando, com isso, a decisão a todos os outros casos similares.

“A meu ver, a lei vale. No caso Roriz, o tribunal reconheceu a repercussão geral do tema, e a questão julgada ontem foi exatamente idêntica. Todos os demais casos terão essa mesma solução”, disse.

Lewandowski ainda ressaltou que o caso de Valdemar Costa Neto (PP-SP) é diferente do de Jader Barbalho e Joaquim Roriz, apesar de envolver também renúncia de parlamentar.

Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, depois de ser acusado de envolvimento no caso do mensalão. Entretanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral foi o de que, como Valdemar Costa Neto renunciou antes da abertura de processo ou de representação contra ele, não poderia ser aplicada a Lei da Ficha Limpa nesse caso.