Delúbio Soares diz em carta que sempre foi fiel e pede refiliação ao PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou nesta quinta-feira (28) uma carta com um pedido de refiliação ao partido. Em três parágrafos, o professor, expulso do partido em 2005 por causa do suposto envolvimento no escândalo do mensalão, argumenta que nunca procurou outra legenda e que se manteve fiel ao PT durante todo o tempo em que permaneceu fora do partido.

Redigida pelo próprio Delúbio, a carta está com o presidente em exercício do PT nacional, Rui Falcão, e deve ser submetida ao Diretório Nacional, que se reúne a partir desta sexta em Brasília.

O debate em torno da volta de Delúbio à sigla já vem sendo travado nos bastidores do partido desde o ano passado. Em maio de 2009, ele chegou a solicitar o retorno, mas retirou o pedido.

Na noite desta quinta, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) deve oferecer um jantar para o qual o próprio ex-tesoureiro é um dos convidados.

Delúbio Soares foi condenado em maio de 2010 por improbidade administrativa por um colegiado do Tribunal de Justiça de Goiás. Ele teria apresentado declarações falsas para continuar recebendo salário como professor da rede pública estadual, mesmo sem aparecer na sala de aula nem atuar no Sindicato dos Professores, nos períodos de 1994 a 1998 e de 2001 a 2005.

Delúbio é um dos 38 réus do processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Revelado em 2005, o esquema, segundo a denúncia do Ministério Público, incluia desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso.

Embora ainda não tenha sido julgado pelo STF, Delúbio conquistou apoio da maioria dos integrantes da cúpula do PT.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta que será favorável ao retorno do ex-colega.

“Não defendo pena perpétua para nenhum cidadão. Não iria defender que fosse perpétua para uma pessoa do PT, só porque foi filiado ao PT. O Delúbio foi expulso do PT. Se pedir a reintegração, vou encarar como uma comutação da pena”, argumentou Vaccarezza.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, como não houve condenação formal, o partido pode reintegrar o ex-tesoureiro.

"O partido deve tomar um posicionamento sobre esse tema no próximo sábado (30), na reunião do Diretório Nacional. Certamente será avaliado se isso será incluído na pauta ou não. E aí cada membro do diretório irá se posicionar de acordo com seu ponto de vista. Do meu ponto de vista, até o presente momento não houve nenhuma condenação formal do ex-tesoureiro do PT, e o partido não pode dessa forma manter uma pena", afirmou.

Leilão de bens de Jorgina de Freitas arrecada R$ 1,8 milhão

O Tribunal de Justiça do Rio arrecadou R$ 1,81 milhão na tarde desta quarta-feira (27) com o leilão de seis imóveis da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, adquiridos com dinheiro arrecadado com fraudes contra o INSS.

O leilão foi realizado no térreo do Fórum Central. Segundo a leiloeira responsável, as propriedades estão livres de dívidas e impostos.
Os arrematantes terão que depositar ainda nesta quarta 30% do valor dos bens, em conta judicial, e o restante em 15 dias.

Jorgina foi acusada de participar de um esquema de fraudes que, na década de 90, teria causado um rombo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de cerca de R$ 500 milhões.

Essa foi a segunda tentativa de venda dos imóveis. Na primeira, realizada no dia 13 de abril, o leilão não atraiu compradores, uma vez que as propriedades foram oferecidas pelo preço de avaliação, totalizando R$ 1, 96 milhão. Nessa segunda tentativa, os lances começaram a partir de 60% do valor dos imóveis.

A propriedade mais valiosa, um casarão em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, foi arrematado por R$ 930 mil. Tombada pelo Patrimônio Histórico da Cidade, a casa, juntamente com o terreno, somam uma área de mais de 13 mil metros quadrados. Segundo a leiloeira, o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac) autoriza apenas a reforma interna. A área externa deverá ser preservada.

Três terrenos, com uma área de 680 metros quadrados cada em Búzios, na Região dos Lagos, foram vendidos por R$ 165 mil, R$ 167 mil e 168 mil para um mesmo comprador. Outro terreno, no mesmo loteamento, com uma área de 416 metros quadrados, foi arrematado por R$ 240 mil; e o último imóvel, vendido por R$ 140 mil, foi um terreno de 800 metros quadrados, no mesmo loteamento.

Jorgina de Freitas foi condenada pelo TJ do Rio a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, em julho de 1992. A pena também incluiu a perda do produto do crime e 360 dias-multa, correspondente a cinco salários mínimos.

Ela ficou foragida até 1997, quando foi encontrada na Costa Rica e extraditada no ano seguinte para o Brasil. A advogada foi presa em fevereiro de 1998. Em junho de 2010, uma sentença declarou extinta a pena privativa de liberdade de Jorgina pelo seu integral cumprimento. O alvará de soltura foi expedido no mesmo mês e Jorgina conseguiu a liberdade.

De acordo com os autos, a fraudadora adquiriu cerca de 60 imóveis em Curitiba, Minas Gerais, Búzios, Rio das Ostras, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. Na capital, há apartamentos no Leblon, Zona Sul da cidade, terrenos na Barra da Tijuca, e imóveis em Jacarepaguá, Zona Oeste, Andaraí, Zona Norte e na Rua Uruguaiana, no Centro da cidade. Os demais imóveis serão leiloados em lotes, após reavaliação.

MORRE AOS 56 ANOS NEUSINHA BRIZOLA, FILHA DO EX-GOVERNADOR DO RIO

Neusa Maria Goulart Brizola, de 56 anos, filha do ex-governador do Rio Leonel Brizola, morreu na tarde desta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro. Neusa deixa dois filhos, Laila e Paulo Cesar.

Segundo o PDT, partido que seu pai ajudou a fundar "Neusinha", como era conhecida, estava internada desde domingo (24), na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul da cidade, com complicações pulmonares decorrentes de uma hepatite.

Ainda de acordo com o partido, o corpo será velado no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (28), ele deverá ser levado para o município de São Borja (RS), onde será enterrado. Os horários do velório e enterro ainda não foram divulgados.

O deputado federal Brizola Neto (PDT) anunciou a morte da tia em sua página pessoal na internet. Segundo ele, Neusinha será enterrada ao lado dos pais. O deputado, que está em Brasilia, virá ao Rio para acompanhar o velório da tia.

CCJ do Senado aprova fim do direito a suspensão de processo para caso de violência contra mulher

Pessoas acusadas de terem cometido crime de violência doméstica contra a mulher poderão perder o direito a suspensão do processo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em caratér terminativo, projeto (PLS 49/11), que agora vai à Câmara dos Deputados.
A suspensão condicional de processo --ou sursis processual-- pode ser proposta em crime com pena mínima de até um ano, quando o acusado não tenha praticado outro crime e atenda requisitos previstos no artigo 7º do Código Penal. Com a proposta, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) quer incluir as agressões domésticas no rol de impedimentos à aplicação da suspensão.
Conforme a autora, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) já previa que o autor de agressão familiar não poderia ter seu processo suspenso. No entanto, no final de 2010, decisão do Superior Tribunal de Justiça concedeu essa possibilidade a um acusado de violência doméstica, com base na Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995).
Para fazer valer a norma já prevista na Lei Maria da Penha e evitar novas interpretações em favor do agressor, Gleisi Hoffmann propôs explicitar a proibição também na Lei dos Juizados Especiais.
A relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), não só apoiou a iniciativa da colega como incluiu emenda acrescentando a essa mesma lei dispositivo assegurando que a abertura de processo contra acusado de violência doméstica pode ocorrer sem a representação da vítima, podendo ser motivada pelo poder público.
As senadoras consideram que as medidas contidas no projeto aprovado na CCJ mantêm a intenção original da Lei Maria da Penha, de assegurar "tratamento diferenciado e mais rigoroso para crimes cometidos no âmbito das relações domésticas" e evitam a redução do alcance dessa lei por meio de interpretações do Judiciário.
"A preocupação da senadora [Gleisi Hoffmann] é evitar que as punições previstas na Lei Maria da Penha sejam diminuídas por juízes machistas, que interpretam a lei conforme seu machismo e inutilizam as conquistas obtidas com a lei", frisou a relatora.
Por sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT), Marta Suplicy acatou emenda de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), prevendo que, nas localidades onde não existam juizados especiais para atender casos de violência doméstica, as ações penais que tratam de casos dessa natureza terão prioridades de julgamento sobre as demais, exceto pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.
Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestaram apoio à proposta.

PREFEITO MADEIRA

O prefeito Madeira vem sofrendo alguns ataques por parte de uns blogueiros quais chegam a serem CHATOS e claramente se mostra interesse pessoal ou individual, fazem um terrorismo terrível na gestão, buscam de forma insistente transformar o governo Madeira em um desgoverno. Eles estão esquecendo que o governo Madeira já fez muito por Imperatriz e será feito muito mais, tanto na esfera administrativa, como na estrutura da cidade, o governo tem apenas Dois anos e Quatro meses, esperem terminar pra assim fazer uma avaliação positiva ou negativa.

Vão quebrar a cara os que estão expraguejando e agourando o governo Madeira, podemos afirmar que hoje temos um prefeito participativo e vivenciador da cidade, não vive em viajem cuidando de problemas particulares, nem é empresário, é apenas prefeito e com muita responsabilidade, fatores quais incomoda alguns desses meninos, calma meninos o jogo ainda não terminou, só acaba quando o Juiz apita o final do jogo, são claro e normal ter-mos os contras, seja por interesse individuais atingidos, paixão recolhida, cor partidária de forma exagerada ou não aceitam o sucesso dos outros, um dos fatores mais presentes no dia a dia de alguns desses meninos.


Calma, muita calma nessa hora meninos.

DEPUTADOS AGUARDAM DECISÃO DO STF

SÃO LUÍS - Na quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito.

A dúvida, gerada no final do ano passado, é saber se é o deputado suplente da coligação ou o do partido que teria direito a essa vaga.
No Maranhão, caso o STF decida que a vaga pertence ao suplente do partido, teremos duas mudanças significativas, uma no parlamento estadual e outra na bancada federal. Na Assembleia Legislativa quem perderia seria o deputado Edivaldo Holanda (PTC).
Holanda que substitui Graça Paz (PDT) perderia a vaga e, com isso, seria convocado o primeiro suplente da legenda, o ex-deputado Pavão Filho. No entanto, Pavão, assim como a Graça Paz, integram a equipe de governo do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).
Caso Pavão queira permanecer no governo municipal, seria chamado o segundo suplente do PDT, a vereadora de Balsas, Deuzilene Soares Barros, que obteve quase 13 mil votos em 2010.
Na Câmara Federal, caso aconteça o novo entendimento do STF, o prejudicado seria Davi Alves Silva Júnior (PR), que mesmo com quase 69 mil votos perderia o direito de substituir um dos dois ausentes – o ministro de Turismo, Pedro Novais (PMDB) e o secretário de Cidades, Pedro Fernandes (PTB).
O substituto de Novais passaria a ser Chiquinho Escórcio (PMDB) e quem ganharia o direito de substituir Pedro Fernandes, seria Raimundo Nonato de Sousa Costa, que obteve menos de três mil votos nas eleições do ano passado.
A decisão do STF está sendo aguardada com muita expectativa por toda a classe política. Se a decisão for favorável ao suplente da coligação nada mudará, mas se for favorável ao suplente do partido, as mudanças serão muitas em todo o Brasil nos três níveis do parlamento, municipal, estadual e federal.

Defesa Civil Estadual e Municipal farão amanhã vistoria na ponte do Cacau

Imperatriz – A superintendência Municipal da Defesa Civil e a Defesa Civil do Maranhão realizarão amanhã (terça-feira, 26) inspeção técnica na ponte de concreto armado sobre o riacho Cacau, na BR-010 (Belém-Brasília). A informação foi prestada ontem à reportagem pelo superintendente Municipal da Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto.

Segundo ele, o objetivo da vistoria é verificar “in loco” a estrutura de concreto armado da ponte que apresenta aspectos críticos, inclusive com a exposição de ferro e buracos. “Vamos também fazer uma vistoria no bairro da Caema, onde o riacho provocou uma erosão que avança gradativamente prejudicando dezenas de famílias”, disse ele.

Chico do Planalto contou ainda que o problema acabou obrigando a Prefeitura de Imperatriz e a Defesa Civil a fazer o deslocamento de algumas famílias que estavam em situação de risco devido a cratera que avança em direção ao bairro da Caema.

Ele ressalta também que em virtude do intenso período chuvoso, a Defesa Civil registrou alguns pontos de estrangulamento nos bairros e povoados do município de Imperatriz. “Essa vistoria também será feita em alguns bairros e na zona rural de Imperatriz”, garante,

O superintendente Municipal da Defesa Civil assegurou que será elaborado um relatório para ser encaminhado a Coordenação Estadual da Defesa Civil do Maranhão. “Vamos elaborar os laudos sobre a situação dos bairros e dos povoados para repassar para a Defesa Civil”, disse.

LEVANTAMENTO

Chico do Planalto considera de suma importância o levantamento técnico sobre a situação dos bairros e povoados de Imperatriz. “Essa intensa chuva tem causado prejuízos ao município, embora a Secretaria Municipal de Infraestrutura tenha feito um esforço redobrado para conter os buracos e

Fonte : Da Redação