SECRETÁRIA DE SAÚDE APRESENTA AÇÕES DA SEMUS

A secretária municipal de Saúde (Semus), Conceição de Maria Madeira, apresentou de maneira clara e objetiva a real situação em que se encontra a saúde pública no município, durante audiência pública realizada na manhã de ontem (28). Deputados estaduais, federais, vereadores e profissionais da área ouviram e ficaram cientes da necessidade de uma mobilização plena para encontrar a solução do problema.

Já o diretor do Hospital Municipal, médico Alysson Mota, foi enfático ao declarar que “as projeções indicam que teremos um verdadeiro colapso caso não haja uma união entre os políticos, principalmente os deputados estaduais e federais, visando buscar recursos para este município”. O diretor do HM deixou bem claro, apresentando documentos em vídeo, que a situação é mais complexa do que se imagina, “razão porque precisamos do apoio de todos”.

A audiência pública, coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Rildo de Oliveira Amaral, foi prestigiada pelo deputado federal Francisco Escórcio, pelos deputados estaduais Antonio Pereira, Valéria Macedo e Antonio de Pádua, o Dr. Pádua, este último presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado. Também participaram promotores públicos e secretários de Saúde de municípios vizinhos.

Autor do pedido da realização da audiência, o vereador Francisco das Chagas Alves de Brito, o Chagão (PT), disse reconhecer as dificuldades vividas na saúde local, principalmente nos hospitais do município (adulto e infantil) em função da grande demanda de pacientes oriundos de outras cidades da região tocantina e dos estados do Pará e Tocantins. “Daí a necessidade desse debate para que possamos, juntos, encontrar uma solução para esse problema”.

A secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira, lembrou, inicialmente, que a saúde pública no Brasil é um desafio nacional e apresentou às pessoas presentes na audiência recorte de jornal noticiando sérios problemas do setor de saúde em Brasília. “Em Imperatriz, temos dezenas de programas de saúde nas mais diversas especialidades e temos feito de tudo para realizarmos um atendimento humanizado e eficaz nos hospitais e postos de saúde do município”.

Conceição Madeira destacou os avanços no setor na administração do prefeito Sebastião Madeira. Entre as ações, ela lembrou a recuperação e melhoramento nos postos de saúde no Camaçari e bairro Ouro Verde, além da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro São José. A secretária observou que no HM foram instaladas salas climatizadas para o atendimento urológico, além de melhorias em todos os setores dos hospitais (adulto e infantil).

A titular da Semus informou que atualmente mantém uma parceria com a Faculdade de Imperatriz (Facimp) visando realizar operações em pessoas com fissura labial, procedimento este utilizado principalmente em crianças. Para finalizar sua participação, Conceição Madeira apresentou num telão a situação em que encontrou as instalações físicas do hospital municipal, bem como as visíveis transformações em função da recuperação de todos os setores, a partir da recepção. (Comunicação)

Alckmin diz que considera positiva fusão entre PSDB, DEM e PPS

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira que considera positiva a fusão entre o PSDB, DEM e PPS. No entanto, ele ressaltou que o assunto não deve ser tratado com pressa.
"É uma medida que pode ser muito boa. Mas que deve ser tratada pelos partidos e eu não vejo urgência nisso", afirmou o governador.
Alckmin não é o primeiro tucano a falar sobre o assunto.
Na terça-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são "preliminares".
"Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não", afirmou FHC.
Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), se reuniram para discutir a relação dos dois partidos em uma tentativa de viabilizar sua fusão antes das eleições municipais, em 2012.
Embora líderes da oposição --entre eles, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)-- defendam que qualquer decisão aconteça após a corrida municipal, o temor é que o DEM não sobreviva até lá.
O partido corre o risco de ser desidratado pelo PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

Deputado vira réu no STF por suposta venda de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quinta-feira (28) uma ação penal para investigar o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), acusado de venda de emendas parlamentares ao orçamento da União a um município de Minas Gerais.
Por unanimidade, os ministros aceitaram denúncia de corrupção passiva apresentada pelo Ministério Público Federal, e o parlamentar passa a ser réu na ação penal.
A defesa de Magalhães negou as acusações e afirmou que, no processo, não há documentos que comprovem a irregularidade. “A imputação não tem o mínimo respaldo probatório, colide com informações trazidas pela defesa”, afirmou o advogado do deputado, Marcelo Bessa.
O inquérito, que gerou a ação contra Magalhães, tramitava no STF desde novembro de 2008. De acordo com a denúncia, era cobrada propina de 10% a 12% das verbas liberadas via emendas parlamentares. O MPF cita, no caso do deputado, uma prefeitura mineira que conseguiu R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura na cidade.
Além de Magalhães são investigados um lobista, suposto intermediador da fraude, e a mulher do parlamentar.
O recurso teria sido liberado via emenda do deputado, que supostamente cobrou propina. Ainda de acordo com o MPF, o dinheiro foi usado em obras de asfaltamento e pavimentação de vias.
Um suposto esquema de corrupção envolvendo municípios de Minas Gerais veio à tona com a Operação João de Barro da Polícia Federal, deflagrada em 2007. Escutas telefônicas e ambientais revelaram diálogos em que a mulher do deputado e um suposto intermediador combinavam valores a serem recebidos em troca da liberação de dinheiro da União, por meio das emendas.
“Este caso é um dos inúmeros casos que foram apurados na chamada Operação João de Barro em que desvendou-se grande esquema criminoso envolvendo manuseio de emendas parlamentares em relação a municípios de Minas Gerais”, afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O relator da denúncia no STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu a abertura da ação contra o deputado. “Deve-se considerar o conjunto de fatos descritos [na denúncia], que estão arrimados em indícios razoáveis de prova”, disse Mendes.

Cratera interdita rodovia BR-010

Uma cratera com cerca de 14 metros de extensão, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), provocou a interdição da BR-010, na altura do quilômetro 317, no município de São Miguel do Guamá, no Pará. Não há previsão para a liberação do trecho.
De acordo com a PRF, a forte chuva que atinge a região desde quarta-feira (27) aumentou o nível de um igarapé que passava sob a rodovia. A correnteza acabou levando a tubulação e a estrutura da estrada.
Agentes da PRF estão no local e orientam os motoristas sobre caminhos alternativos. Para desviar do trecho, um caminho possível é pegar a BR-116, que cruza a BR-010, e seguir para Capanema, Capitão Poço e Irituia até chegar novamente à BR-010.
Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já estão no local para avaliar os estragos.

Delúbio Soares diz em carta que sempre foi fiel e pede refiliação ao PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou nesta quinta-feira (28) uma carta com um pedido de refiliação ao partido. Em três parágrafos, o professor, expulso do partido em 2005 por causa do suposto envolvimento no escândalo do mensalão, argumenta que nunca procurou outra legenda e que se manteve fiel ao PT durante todo o tempo em que permaneceu fora do partido.

Redigida pelo próprio Delúbio, a carta está com o presidente em exercício do PT nacional, Rui Falcão, e deve ser submetida ao Diretório Nacional, que se reúne a partir desta sexta em Brasília.

O debate em torno da volta de Delúbio à sigla já vem sendo travado nos bastidores do partido desde o ano passado. Em maio de 2009, ele chegou a solicitar o retorno, mas retirou o pedido.

Na noite desta quinta, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) deve oferecer um jantar para o qual o próprio ex-tesoureiro é um dos convidados.

Delúbio Soares foi condenado em maio de 2010 por improbidade administrativa por um colegiado do Tribunal de Justiça de Goiás. Ele teria apresentado declarações falsas para continuar recebendo salário como professor da rede pública estadual, mesmo sem aparecer na sala de aula nem atuar no Sindicato dos Professores, nos períodos de 1994 a 1998 e de 2001 a 2005.

Delúbio é um dos 38 réus do processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Revelado em 2005, o esquema, segundo a denúncia do Ministério Público, incluia desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso.

Embora ainda não tenha sido julgado pelo STF, Delúbio conquistou apoio da maioria dos integrantes da cúpula do PT.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta que será favorável ao retorno do ex-colega.

“Não defendo pena perpétua para nenhum cidadão. Não iria defender que fosse perpétua para uma pessoa do PT, só porque foi filiado ao PT. O Delúbio foi expulso do PT. Se pedir a reintegração, vou encarar como uma comutação da pena”, argumentou Vaccarezza.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, como não houve condenação formal, o partido pode reintegrar o ex-tesoureiro.

"O partido deve tomar um posicionamento sobre esse tema no próximo sábado (30), na reunião do Diretório Nacional. Certamente será avaliado se isso será incluído na pauta ou não. E aí cada membro do diretório irá se posicionar de acordo com seu ponto de vista. Do meu ponto de vista, até o presente momento não houve nenhuma condenação formal do ex-tesoureiro do PT, e o partido não pode dessa forma manter uma pena", afirmou.

Leilão de bens de Jorgina de Freitas arrecada R$ 1,8 milhão

O Tribunal de Justiça do Rio arrecadou R$ 1,81 milhão na tarde desta quarta-feira (27) com o leilão de seis imóveis da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, adquiridos com dinheiro arrecadado com fraudes contra o INSS.

O leilão foi realizado no térreo do Fórum Central. Segundo a leiloeira responsável, as propriedades estão livres de dívidas e impostos.
Os arrematantes terão que depositar ainda nesta quarta 30% do valor dos bens, em conta judicial, e o restante em 15 dias.

Jorgina foi acusada de participar de um esquema de fraudes que, na década de 90, teria causado um rombo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de cerca de R$ 500 milhões.

Essa foi a segunda tentativa de venda dos imóveis. Na primeira, realizada no dia 13 de abril, o leilão não atraiu compradores, uma vez que as propriedades foram oferecidas pelo preço de avaliação, totalizando R$ 1, 96 milhão. Nessa segunda tentativa, os lances começaram a partir de 60% do valor dos imóveis.

A propriedade mais valiosa, um casarão em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, foi arrematado por R$ 930 mil. Tombada pelo Patrimônio Histórico da Cidade, a casa, juntamente com o terreno, somam uma área de mais de 13 mil metros quadrados. Segundo a leiloeira, o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac) autoriza apenas a reforma interna. A área externa deverá ser preservada.

Três terrenos, com uma área de 680 metros quadrados cada em Búzios, na Região dos Lagos, foram vendidos por R$ 165 mil, R$ 167 mil e 168 mil para um mesmo comprador. Outro terreno, no mesmo loteamento, com uma área de 416 metros quadrados, foi arrematado por R$ 240 mil; e o último imóvel, vendido por R$ 140 mil, foi um terreno de 800 metros quadrados, no mesmo loteamento.

Jorgina de Freitas foi condenada pelo TJ do Rio a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, em julho de 1992. A pena também incluiu a perda do produto do crime e 360 dias-multa, correspondente a cinco salários mínimos.

Ela ficou foragida até 1997, quando foi encontrada na Costa Rica e extraditada no ano seguinte para o Brasil. A advogada foi presa em fevereiro de 1998. Em junho de 2010, uma sentença declarou extinta a pena privativa de liberdade de Jorgina pelo seu integral cumprimento. O alvará de soltura foi expedido no mesmo mês e Jorgina conseguiu a liberdade.

De acordo com os autos, a fraudadora adquiriu cerca de 60 imóveis em Curitiba, Minas Gerais, Búzios, Rio das Ostras, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. Na capital, há apartamentos no Leblon, Zona Sul da cidade, terrenos na Barra da Tijuca, e imóveis em Jacarepaguá, Zona Oeste, Andaraí, Zona Norte e na Rua Uruguaiana, no Centro da cidade. Os demais imóveis serão leiloados em lotes, após reavaliação.

MORRE AOS 56 ANOS NEUSINHA BRIZOLA, FILHA DO EX-GOVERNADOR DO RIO

Neusa Maria Goulart Brizola, de 56 anos, filha do ex-governador do Rio Leonel Brizola, morreu na tarde desta quarta-feira (27), no Rio de Janeiro. Neusa deixa dois filhos, Laila e Paulo Cesar.

Segundo o PDT, partido que seu pai ajudou a fundar "Neusinha", como era conhecida, estava internada desde domingo (24), na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul da cidade, com complicações pulmonares decorrentes de uma hepatite.

Ainda de acordo com o partido, o corpo será velado no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (28), ele deverá ser levado para o município de São Borja (RS), onde será enterrado. Os horários do velório e enterro ainda não foram divulgados.

O deputado federal Brizola Neto (PDT) anunciou a morte da tia em sua página pessoal na internet. Segundo ele, Neusinha será enterrada ao lado dos pais. O deputado, que está em Brasilia, virá ao Rio para acompanhar o velório da tia.