Saúde amplia número de cirurgias

Imperatriz – A secretária Municipal de Saúde (Semus), Conceição Madeira, autorizou a ampliação de salas de cirurgias [de quatro para sete] no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão. Ela justifica que a meta é atender a demanda reprimida por cirurgias eletivas no maior hospital público de Imperatriz.
“Nós realizávamos aproximadamente 600 procedimentos [cirurgias de emergência e eletiva] mensalmente no hospital Socorrão, mas agora estamos realizando até mil cirurgias por mês”, ressalta a secretária de Saúde, Conceição Madeira.
Ela rechaça que, apesar dos vários questionamentos, o hospital Socorrão continua atendendo normalmente pacientes dos municípios das regiões Tocantina, sudoeste e sul do Maranhão; norte do Tocantins e do sul do Pará.
O coordenador do Sistema de Regulação (Sisreg), Irisnaldo Felix ressalta que o aumento do número de cirurgias eletivas, inclusive com o incremento de novas salas para a realização de procedimentos cirúrgicos é considerado bastante positivo, pois reduzirá consideralmente a grande quantidade de pacientes que aguardavam para realizar cirurgias no hospital Socorrão.
“O governo Madeira implantou esse sistema de regulação que conseguiu reduzir consideravelmente o número de pessoas nas filas que aguardam para marcar exames de alta complexidade ou cirurgias eletivas”, informa ele.
A secretária Conceição Madeira ressalta que o aumento dos procedimentos foram comunicados ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado através do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, quando esteve na semana passada em Imperatriz. “Ele (Ricardo) autorizou a contratação de hospitais da rede privada para a realização dos procedimentos de cirurgias eletivas com objetivo de suprir essa grande demanda em Imperatriz”, concluiu.

Salários podem chegar a R$ 46 mil por mês

CONGRESSO EM FOCO

Reportagem exclusiva do Congresso em Foco traz a lista completa dos 464 servidores do Senado que, de acordo com auditoria do TCU, desde 2009 ganham além do teto do funcionalismo, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo. Maior salário já era de quase R$ 46 mil por mês

Em agosto de 2009, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhava R$ 24.500,00. À época, o Tribunal de Contas da União identificou a existência de nada menos que 464 servidores do Senado que mensalmente recebiam vencimentos que ultrapassavam esse valor.

O salário dos ministros do STF é determinado na Constituição como o teto salarial do funcionalismo. Em tese, ninguém poderia ganhar mais do que isso. O Congresso em Foco obteve com exclusividade cópia da auditoria do TCU, e publica agora, nome por nome, quem integra essa elite do Senado, detentora dos supersalários.

Respaldado pela opinião de juristas, como o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, e Fábio Konder Comparato, o Congresso em Foco entende que se trata de informação de interesse público. Afinal, há no momento intensa discussão jurídica em torno do tema. Embora o teto esteja fixado na Constituição, há servidores não apenas no Senado mas em toda a administração pública (nos três poderes) que recebem vencimentos que ultrapassam os salários dos ministros do STF.

A auditoria do TCU feita em 2009 é a base para uma ação do Ministério Público que busca impedir essa prática. A partir dessa ação, inicialmente a 9ª Vara Federal de Brasília proibiu o pagamento. Senado e Câmara, porém, entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. E duas decisões opostas foram tomadas recentemente.

O presidente do TRF, Olindo Menezes, autorizou o Senado a pagar acima do teto. Logo em seguida, porém, a desembargadora Mônica Sifuentes proibiu a Câmara de fazer o mesmo. A polêmica deverá parar no Supremo, onde, segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, a tendência é de proibição dos pagamentos acima do teto.

O relatório de auditoria 629/09 do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual o Congresso em Foco teve acesso, trabalhou sobre os salários pagos no Senado, e identificou 464 servidores que ganhavam além do teto constitucional.

Outras auditorias investigaram os demais órgãos da administração pública. No Executivo, por exemplo, estimava a existência de mais de mil supersalários. Na Câmara, a auditoria não foi concluída. No Executivo e no Senado, o prejuízo com o pagamento além do teto soma R$ 307 milhões por ano. No Senado, segundo o anexo 2 do documento, os salários que em 2009 excediam o teto iam de R$ 24.500,47 a até quase R$ 46 mil em um único mês.

O benefício além do teto não é exclusivo de funcionários. Os senadores, incluindo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), também ganham mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como revelou o Congresso em Foco na quarta-feira (24). Na avaliação do relator da reforma administrativa do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o número de servidores com supersalários hoje pode ser ainda bem maior – ele estima em mais de 700. Dos 464 nomes identificados em 2009 pelo TCU, 130 ingressaram no Senado trabalhando na gráfica e 110, no Centro de Processamento de Dados, o Prodasen.

PSOL quer apurar denúncias contra Pedro Novais e Escórcio (Fuçador)

O PSOL protocolou no início desta quinta-feira documento na Mesa Diretora para que a Corregedoria da Câmara investigue as denúncias envolvendo os deputados Pedro Novais e Francisco Escórcio, ambos do PMDB do Maranhão.

Para a bancada do PSOL, Novais e Escórcio feriram o decoro parlamentar. Por isso, o partido cobra da Corregedoria a abertura de investigação.

Segundo matéria publicada no jornal “Folha de São Paulo”, em 14 de setembro, Pedro Novais utilizava os serviços do servidor Adão dos Santos Pereira, lotado como secretário parlamentar no gabinete do deputado Francisco Escórcio, como chofer particular de sua esposa, Maria Helena de Melo.

Até o final do ano passado, Adão Pereira era servidor no gabinete do deputado Novais.

Para o PSOL, Novais fere o artigo 55, parágrafo 1º, da Constituição: “é incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas”.

Mesmo estando licenciado, Novais não perde as prerrogativas de deputado federal eleito, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal: “ainda que licenciado, cumpre-lhe guardar estrita observância às vedações e incompatibilidades inerentes ao estatuto constitucional do congressista, assim como às exigências ético-jurídicas que a Constituição (CF, art. 55, § 1º) e os regimentos internos das casas legislativas estabelecem como elementos caracterizadores do decoro parlamentar”.

Já Escórcio fere o artigo 4º, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar que afirma ser “procedimento incompatível com o decoro parlamentar a percepção, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, de vantagens indevidas”.

Blog: Luis Cardoso

Agência Câmara

Coitado

O invejoso não suporta a ideia ou o sentimento de que seus invejados foram melhor agraciados pelo destino do que ele. E se atira com devoção e aplicação à agressão destemperada e contínua dos invejados. O invejoso é o mais sofrido e atribulado entre todos que frequentam as relações humanas

Babão ou é puxa saco do presidente, vai ser internado no NAISI

O babão, opas puxa saco do presidente da forma qual vem se comportando em breve horas deve ser internado no NAISI, o mesmo vem escumando baba para todos os cantos da boca, dizem que o mesmo já estar com mau cheiro saindo da boca, tudo ocasionado pela baba que constantemente caiem, dizem ate que se o nariz dele force abaixo da boca já teria morrido afogado, o babão do presidente é nojento, sínico e covarde, igual cachorro traiçoeiro, late late................

Câmara prepara nova reforma de apartamentos

A Câmara se prepara para lançar neste mês um novo edital de licitação para a reforma de apartamentos funcionais de deputados federais e para votar um projeto de reajuste para os cerca de 14 mil servidores da Casa.

A licitação será para a reforma de apartamentos funcionais de três prédios destinados à moradia de parlamentares. A reforma custará R$ 30 milhões. Dos 18 prédios da Câmara em Brasília, outros seis já tiveram a reforma concluída, a um custo de R$ 60 milhões.

Defesa Civil Desliga Temporariamente Energia da Praia do Meio

O superintendente municipal da Defesa Civil Chico Planalto informa que por medidas de segurança a rede de energia elétrica da Praia do Meio terá de ser desligada por todo o dia de hoje em função do aumento no volume de água do Rio Tocantins influenciado pela abertura das Comportas da Barragem de Estreito.

A coordenação de operações daquela hidrelétrica informou que seguindo a orientação da Agência Nacional das Águas, a vazão das comportas subiu para 1983 metros cúbicos por segundo.

“Casa haja uma retração a rede voltará a ser religada” explicou o dirigente da Defesa Civil ressaltando que 15 barracas foram desligada na Praia do Cacau, onde a Prefeitura também providenciou a instalação da Rede de Energia Elétrica.