Supremo libera posse de Jader Barbalho no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Mesmo considerado inelegível, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.

A partir da decisão do STF, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará será comunicado para realizar a diplomação. Só depois desse processo Jader poderá tomar posse no Senado. A defesa afirmou que vai pedir ao ministro Dias Toffoli, responsável pela redação final da decisão, para agilizar a comunicação ao TRE. O advogado espera que ele possa tomar posse ainda neste ano.

Em plebiscito, eleitores do Pará rejeitam divisão do estado

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o estado do Pará com o território original, segundo informou às 20h08 o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.
"Diante do cenário atual, matematicamente, os eleitores do estado do Pará decidiram pela não divisão", afirmou o presidente do TRE paraense.
Às 22h20 (horário de Brasília), com 99,07% das urnas apuradas, o resultado parcial indicava que 66,54% escolheram "não" para a criação do estado de Carajás e 66,3% rejeitaram a criação do estado de Tapajós.
Haviam sido apurados os votos de 14.117 das 14.249 urnas do estado. A abstenção foi 25,6%. Do total apurado, pouco mais de 1% era de votos nulos e 0,4% de brancos. Foram contabilizados os votos de 4,8 milhões de eleitores (99,26%).
Com a decisão das urnas, o trâmite para a divisão do estado se encerrou junto com o plebiscito. Dessa forma, a Assembleia Legislativa paraense e o Congresso Nacional não precisarão analisar a divisão do território e criação dos novos estados.
Resultado parcial do TRE do Pará, de 21h20 (horário de Brasília), indicava que as possíveis capitais de Carajás e Tapajós votaram pela divisão. Marabá (Carajás), com 70,57% das urnas apuradas, tinha 93,26% de 'sim' para a divisão, e Santarém (Tapajós), com 100% de urnas apuradas, tinha 98,63% para dividir. Belém, no entanto, com 99,96% de urnas apuradas, tinha 93,88% para o 'não' em relação à criação de Tapajós e 94,87% de 'não' para Carajás.

Defesa Civil Em Alta (Blog André Gomes)

Momento da entrega do veiculo

Empresa Socorro Tigrão Recolhendo o Veiculo

IMPERATRIZ: a defesa civil através do seu secretario Chico do Planalto em busca de melhorar o atendimento para a população de Imperatriz, fez vários pedidos às instituições públicas, deputados estadual, federal para adquirir um veiculo, entre elas a polícia federal, “Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz” por sua vez a Polícia Federal atendeu ao pedido e doou para o município uma caminhonete modelo NISSAN ano 2005, placa HPW 3743 São Luis.

O secretario nos informou que esta caminhonete dará sustentação na assistência a população e servirá também para a fiscalização, com este gesto se ver que o assessor que tem força de vontade consegue ajudar o executivo com ações como esta, é uma prova viva que todo secretário tem que ir e em busca de parcerias, através de projetos ou reivindicações, junto aos órgãos públicos ou privado, parabéns Chico do Planalto por mas uma ação bem sucedida da sua pasta, continue tomando posicionamentos como este. Assim você não só cumpre o seu papel como secretário da defesa Civil, mas reforça a linha de raciocínio que quando se vai em busca do objetivo a gente encontra.

Ex-jogador Sócrates morre em SP

O ex-jogador Sócrates, de 57 anos, morreu na madrugada deste domingo (4) no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. Segundo o hospital, Sócrates morreu em decorrência de um choque séptico às 4h30. Ele estava internado no hospital desde quinta-feira (1º) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O ex-jogador estava em coma induzido e respirava com a ajuda de aparelhos. Segundo boletim médico divulgado neste sábado (3), o quadro dele já era grave. Esta foi a terceira vez este ano que o ex-atleta e ídolo do Corinthians foi internado. Nas duas ocasiões anteriores, ele passou por tratamento para conter uma hemorragia digestiva, causada pelo consumo prolongado de álcool.

Jovem Morre em Acidente

Vítima de acidente de trânsito, morreu na manhã desse domingo (27) a jovem técnica de enfermagem Camila Maciel Amaral, 22 anos, que era moradora da Rua A, Quadra 1, casa 1, no Conjunto Vitória.Camila Maciel, que era funcionária da Unimed Imperatriz, morreu instantaneamente quando colidiu o seu carro com um caminhão na BR-010 (Belém-Brasília), quando retornava para casa, por volta de 6 horas do último domingo (27).Com o choque, o veículo conduzido por Camila foi jogado fora da pista. O caminhão quebrou a barra de direção e tombou no meio da pista, ficando de rodas para cima. O motorista saiu apenas com pequenas escoriações. Ele informou que vinha descendo normalmente quando de repente observou um carro indo em sua direção, na contramão. Ainda tentou tirar o caminhão, mas o automóvel conduzido por Camila bateu já na parte traseira do autocarga. “Fiz de tudo para evitar o pior, mas não foi possível”, disse o caminhoneiro.O corpo de Camila ficou preso às ferragens e foi preciso a ação do Corpo de Bombeiros para retirá-lo.

FONTE: OPROGRESSO

Garimpeiro Rico II

"Meus Irmãos Garimpeiros" eita piada!!!!!!!!

Tem menos de 15 dias os pobres e sofridos sonhadores garimpeiros sem nada e em busca do ouro de Tolo, mais uma vez foram chamados paras se reunirem e mais um vez venderem falsas historias, são elas: Aposentadoria, Ouro para todos.

Gente sou vizinho de duas família quais viveram e vivem na ilusão, parecem estar acordando dessa ilusão, o sonho do Ouro de Tolo.

Um dos lideres da referida família no dia 24 de Dezembro completará 1 ano que não faz mais parte dessa nossa vida aqui na terra, esse amigo qual DEUS levou não deixava de se fazer presente em nenhum dos chamados do Garimpeiro Rico, hoje sua família tem tirado o pão da mesa para pagar carnes, mensalidades na grande expectativa de receberem seus dividendos, só que a revista Época em uma das suas edições, alem de desmascarar as promessas mentirosas de grandes partilhas, trás a fala de um dos principais assessores da presidência da republica, onde o mesmo diz que a aposentadoria para garimpeiro é uma utopia, ou seja , uma outra ilusão criada por políticos e alimentada pelo garimpeiro RICO.

Breve as fotos prometidas!!!!!!!!!!!!

Perda do mandato (professor Flávio Braga)

O Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal firmaram o entendimento de que o mandato eletivo não é propriedade particular do candidato eleito, mas patrimônio jurídico do partido político pelo qual ele disputou a eleição. Cabe asseverar que o nosso sistema de representação política não admite candidatura avulsa, sem filiação partidária.

Assim, o mandato é obtido em razão de um inafastável vínculo jurídico-partidário.Em linhas gerais, o instituto da fidelidade partidária consiste na obrigação de o filiado obedecer às diretrizes programáticas e não desertar da legenda pela qual se elegeu, sob pena de perda do mandato político-eletivo.

Nessa perspectiva, os partidos têm a faculdade de reivindicar judicialmente a manutenção dos cargos eletivos conquistados nas urnas. Em 16 de outubro de 2007, o plenário do TSE apreciou a Consulta nº 1407/DF e decidiu, por unanimidade, que os partidos têm o direito de preservar o mandato obtido pelo sistema majoritário (Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores) quando houver desfiliação ou transferência do mandatário infiel para outro grêmio partidário.

Com efeito, nas eleições majoritárias o número atribuído ao candidato coincide com o número que identifica a sigla partidária, em razão da vinculação visceral que existe entre o candidato e o seu partido político no curso do processo eleitoral e ao longo do exercício do mandato.Em 25 de outubro de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução nº 22.610/07, disciplinando o processo da ação de decretação de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

O texto da resolução estabelece o rito da ação judicial e elenca as chamadas causas justificadoras de desfiliação partidária, que obstam a perda do mandato, desde que devidamente comprovadas nos autos do processo. São elas: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Nesse contexto, o partido político desfalcado pode requerer, perante o Tribunal Regional Eleitoral, a declaração da perda do cargo de prefeito municipal em decorrência de desfiliação partidária arbitrária, ficando assegurado ao mandatário trânsfuga o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Quando o partido político não formular o pedido dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação, pode fazê-lo, em nome próprio, nos 30 (trinta) subseqüentes, quem tenha interesse jurídico ou o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral.

Ao final do trâmite processual, se restar evidenciada a desfiliação imotivada, o Tribunal Regional Eleitoral decidirá pela procedência do pedido e decretará a perda do mandato eletivo, comunicando a decisão ao presidente da Câmara Municipal competente para que emposse o vice-prefeito, no prazo de 10 (dez) dias.

Jornal Pequeno