BOMBA: Teresinha Fernandes do PT é Denunciada por Fraudes

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-deputada federal Terezinha das Neves Pereira, conhecida como Terezinha Fernandes (PT), e mais cinco pessoas por envolvimento em esquema de montagem de licitações envolvendo a Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) e as empresas Solar Consultoria de Eventos Ltda. e Sinergia Gestão e Cidadania.

A denúncia é fruto de uma investigação levada a cabo pelo MPF/MA, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) no Estado do Maranhão em convênios firmados pela Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) com o o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos anos de 2006 e 2007, que totalizaram quase R$ 3 milhões.

A denuncia trata, especificamente, das fraudes nos convite n. 15/2007, 16/2007 e 17/2007/SETRES/MA, durante a gestão da então Secretária da Setres, Terezinha Fernandes. Além dela, também foram denunciados o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Júlio Gonçalves Simões, o assessor de planejamento, Marcelino Santos de Amorim, e os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas, João de Jesus Costa e Ana Paula Soares Silva, da empresa Solar Consultoria de Eventos, e Gilberto Freire Santana, do Instituto Sinergia Gestão e Cidadania.

Foi comprovado na investigação que não houve publicidade nas licitações e para os três processos foram convidadas apenas as mesmas empresas. Além disso, embora o serviço contratado fosse ser executado na capital do estado, o Instituto Sinergia Gestão e Cidadania, com sede em Imperatriz, a 640 km de São Luís e reduto eleitoral da ex-deputada federal, foi convidado para os três.

A investigação também demonstrou que os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas são aliados políticos da ex-secretária e foram doadores de sua campanha para deputada federal.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “a promíscua relação entre políticos e doadores de campanha proprietários de empresas que serão favorecidas em futuros contratos com a administração pública é uma das principais mazelas do sistema político brasileiro e vem merecendo forte atuação do Ministério Público Federal para combatê-la,” disse.

Segundo Juraci Guimarães, as investigações dos convênios ainda não terminaram e podem resultar em novas denúncias. Se condenada, Terezinha das Neves Pereira pode pegar uma pena de até 8 anos de prisão, os demais denunciados, até 4 anos.

FONTE: Blog do DÉCIO

Governo vai liberar R$ 2,5 milhões por parlamentar aliado

O Palácio do Planalto acertou com lideranças de partidos aliados a liberação de R$ 2,5 milhões em emendas por parlamentar da base em abril, atendendo a uma das principais fontes de insatisfação do Congresso com o Planalto, confirmaram à Reuters nesta quarta-feira (28) dois deputados que participaram das negociações.

Segundo uma das fontes, o líder de um partido da base que pediu para não ter o nome revelado, o valor se refere a empenhos de 2012 para os meses de março e abril.

Uma segunda liberação, em quantia semelhante, deve ser feita até junho, para responder a pedido de parlamentares que desejam atender suas bases eleitorais ainda antes das eleições municipais de outubro.

Um dos motivos para a recente rebelião de parlamentares aliados ao Planalto foi a falta de liberação de recursos neste ano. Com as eleições municipais, as liberações só podem ocorrer até o recesso parlamentar do meio do ano ou a partir de novembro.

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o Planalto também deve liberar emendas de parlamentares da oposição, mas o valor ainda não está confirmado, segundo as mesmas fontes.

"O importante é termos empenhos em tempo de fazer as obras ainda neste ano", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Deposito Clandestino de GLP é Fechado

Através de denuncia os Agentes da Defesa Civil Municipal de Imperatriz fecha venda clandestina de GLP (Gás de Cozinha) no bairro Novo Horizonte. O proprietário da residência foi notificado e orientado ha não cometer reincidência, fato que acarretaria na apreensão dos vasilhames e do produto, alem de responder procedimento junto ao ministério publico.

Projeto de lei quer acabar com salário de vereadores

Um projeto de lei criado por um vereador de Santa Helena de Goiás, a 219 km de Goiânia, quer acabar com os salários dos parlamentares. O trabalho na política passaria a ser voluntário.

O projeto foi criado pelo vereador Alcides Inácio de Freitas (PTB) e, por enquanto, foi apenas protocolado. Segundo Alcides, o projeto deve levar ainda cerca de 30 dias para chegar ao plenário para votação e, caso aprovado, a lei entraria em vigor ainda este ano.

Para o autor do projeto, o objetivo é fazer com que os vereadores trabalhem no intuito de contribuir com a sociedade: “O vereador já tem a manutenção do seu trabalho, suas diligências, gasolina, telefone, assessor. Então, ele podia renunciar ao salário dele em favor da comunidade”.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Helena, Ary Divino Martins (PPL), se diz contra o projeto de lei e defende que o salário é uma necessidade. “Aquele vereador que presta um bom serviço tem de ter um salário, tem de ser remunerado”, ressalta.

O município tem nove vereadores com salário mensal de R$ 4.102. Somente com a folha de pagamento, a Câmara gasta em média R$ 37 mil. Em grandes centros como Goiânia, essa economia seria ainda maior. São 35 vereadores que recebem um salário mensal de R$ 10.560. Por ano, o corte na folha reduziria o gasto quase R$ 4,5 milhões.

Morreu Chico Anysio

O humorista Chico Anysio morreu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro. Os médicos acabam de fazer o anúncio, no Hospital Samaritano.

Chico Anysio estava internado desde dezembro com sangramento no intestino. Durante esses meses, precisou de aparelhos para respirar e passou por sessões de diálise para regular o funcionamento dos rins.

Chico Anysio faria 81 anos no dia 12 de abril. Ele dedicou quase toda a vida ao humor e entrou para a história da televisão brasileira.

Chuva deixa 7 cidades isoladas e trecho de rodovia fechada no Pará

A chuva que incide sobre o Pará continua provocando estragos e deixando moradores em alerta em diversas cidades do estado. Segundo boletim da Defesa Civil do Pará, até terça-feira (20), as enchentes e enxurradas deixaram 635 famílias afetadas e 350 desabrigadas, três a menos do que no relatório anterior. A cidade de Santana do Araguaia (PA) está em situação de emergência. Ao todo, sete cidades estão isoladas.

O município de Altamira (PA) ainda tem o pedido de reconhecimento de situação de emergência em análise pelo Ministério da Integração Nacional, que recusou reconhecer a cidade de São João do Araguaia (PA) na mesma situação.

Chamado de ‘ladrão’, deputado Antonio Pereira (DEM) diz que é ‘macho’ e parte para cima de manifestante em Estreito

Muita confusão nesta sexta-feira (16) na Câmara de Estreito. O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou o retorno de seis dos nove vereadores cassados da cidade ano passado. Um deles perdeu o prazo do ajuizamento da ação e outros dois ainda aguardam decisão para retornar aos cargos.

Os seis vereadores foram tomar posse na Câmara hoje pela manhã. A ex-presidentes Reginalva Alves Pereira (PPS) tentou realizar uma nova eleição para presidente onde ela seria a candidata.

O vereador Tavane Miranda Firmo (PTC), um dos suplentes que assumiu ano passado e permanece no cargo, não aceitou. Disse que a eleição só seria realizada por determinação judicial. Formou-se uma grande confusão.

O deputado Antonio Pereira (DEM), que apoia o grupo dos vereadores cassados, se desentendeu com alguns manifestantes que lotavam o local. Ele foi vaiado e chamado de “ladrão”. “Quem apoia ladrão, é ladrão também”, gritavam os manifestantes.

Já na parte de fora da Câmara, o democrata tentou agredir um dos manifestantes que o xingava. “Eu sou homem e macho. Estou aqui tratando de coisa séria”, gritava o deputado que foi segurou por um PM.