ASSESSOR CITADO EM DENÚNCIA SOBRE CASA CIVIL DO GOVERNO LULA DEIXA CARGO

O assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil Vinícius de Oliveira Castro pediu para ser exonerado nesta segunda-feira (13), em Brasília. Castro foi citado, em reportagem publicada neste final de semana pela revista Veja, como participante de um suposto esquema para beneficiar empresas com contratos no governo.
Erenice Guerra, ministra da Casa Civil, é braço direito da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Antes de suceder a presidenciável na pasta, Erenice era sua secretária-executiva. Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, Erenice pediu para ser investigada pela Comissão de Ética Pública e ofereceu seus sigilos bancário, telefônico e fiscal para investigação.
Em nota, a Casa Civil informa que a saída do servidor e o repúdio dele a "todas as acusações", mas não explica o porquê da decisão de sair do cargo.
Segundo a revista, Israel Guerra, filho da ministra Erenice Guerra, receberia dinheiro para intermediar contratos milionários entre empresários e órgãos do governo. A ministra nega a acusação.

ENVOLVIMENTO NO CASO

A participação do servidor, de acordo com a revista Veja, era indireta. A mãe de Vinícius Castro, Sônia Castro, era uma das sócias na empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial, de Israel Guerra.
Capital era uma das empresas supostamente beneficiadas no esquema. Segundo a revista, a Capital receberia uma taxa de 6% em caso de "êxito" na prestação dos serviços.
Oficialmente, a Capital estava registrada em nome de Saulo Guerra, outro filho de Erenice, e de Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor da secretaria-executiva da Casa Civil.

DOMINGO LOTADO DE BANHISTAS NAS PRAIAS DO CACAU E DO MEIO

Como de costume o domingo (12) foi bastante movimentado nas praias do cacau e do meio, com bastante animação e diverção os banhistas lotaram as duas praias, e com a ajuda de DEUS tudo na mais perfeita Paz e Tranguilidade, o rio Tocantins bem diferente do domingo anterior deu tregua no nivel da agua, ajudando assim o trabalho dos guarda vidas e demais orgãos, assim oferecendo um maior espaço de areia e uma area de banho mais segura, veja fotos acima.

“MEU DESEJO É ASFALTAR TODOS OS BAIRROS”, DIZ MADEIRA

O grande desejo do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é asfaltar praticamente todas as ruas e avenidas dos bairros e até de alguns povoados, mas devido a escassez de recursos o governo municipal deverá priorizar o programa de pavimentação das principais vias nos bairros da cidade.
Ele informou que, após terem sido pavimentadas as principais ruas e avenidas da área central da cidade, o programa de asfaltamento começou a ser levado aos bairros da grande Imperatriz. O município concluiu nessa semana a pavimentação de um trecho de 350 metros da rua Minas Gerais, no Jardim São Luís, fundo com o New Anápolis Hotel, via que estava intransitável e era utilizada como “depósito de lixo” e de esconderijo para marginais.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a iniciativa privada, também trabalha na pavimentação asfáltica da rua Hermes da Fonseca, no trecho da rodovia BR-010, no Entroncamento até a rua Duque de Caxias, na Vila Lobão. A nova rua será uma alternativa para os motoristas que desejam chegar na Vila Lobão e nos bairros Vila Redenção I e II.
Ele anunciou ainda que nesta segunda etapa serão beneficiados os moradores das ruas Padre Cícero, no grande Santa Rita; Rui Barbosa, nas vilas Lobão e Redenção; Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, na Vila Lobão, e a rua Euclides da Cunha, no bairro Vila Lobão.
O prefeito Madeira também informou que a pavimentação asfáltica beneficiará ruas do bairro Nova Imperatriz, inclusive a Sousa Lima, que necessita de uma complementação de aproximadamente seiscentos metros. “Vamos asfaltar ainda outros pequenos trechos das ruas do bairro Nova Imperatriz”, garantiu.
O secretário Roberto Alencar, da Infraestrutura, ressaltou ainda que o município está investindo na revitalização da iluminação pública das ruas e avenidas que receberam nova camada asfáltica, assim como em diversos bairros da grande Imperatriz. “Temos levado essa ação em todos os bairros, basta o cidadão solicitar à prefeitura que estamos, conforme o cronograma, atendendo aos pleitos referentes à iluminação pública”, disse.
Ele citou ainda que o prefeito Madeira concentra esforços no sentido de reformar e construir novas pontes em concreto armado e de madeira nos bairros da cidade, assim como está fazendo na rua Carajás, no bairro Jardim São Luís. (Comunicação)

POLÍCIA FEDERAL APREENDE R$ 1 MILHÃO E CINCO CARROS DE LUXO NO AMAPÁ

Polícia Federal informou nesta sexta-feira (10) que foram apreendidos cinco carros de luxo e R$ 1 milhão no Amapá, durante a Operação Mãos Limpas, que prendeu o governador do estado Pedro Paulo Dias (PP) e outras 17 pessoas.

O G1 apurou que os carros importados, entre eles uma Ferrari, um Maserati, duas Mercedes e um mini Cooper, estavam em propriedades do presidente do Tribunal de Contas do estado, José Júlio de Miranda Coelho. Grande parte do dinheiro apreendido pela PF estava nas secretarias estaduais, principalmente na de Segurança Pública.
Com a ajuda de familiares que ocupavam cargos no governo, Pedro Paulo Dias teria montado uma quadrilha para desviar recursos da União e do estado. De acordo com a apuração do G1, entre as 18 pessoas presas, estão dois irmãos do governador: Benedito Dias, secretário especial de Governo, e Elpídio Dias, secretário de Saúde. Além deles, foi presa a namorada do governador e a ex-primeira-dama do estado, Marília Goés, mulher do ex-governador do Amapá Walter Goés, também foi preso.

Segundo informações da PF no Amapá, o presidente da Assembléia Legislativa do estado, Jorge Amanajás, depôs na Polícia Federal do Amapá, após um mandado de prisão coercitiva. De acordo com a PF, ele já foi liberado. A PF no estado informou ainda que, ao cumprir um mandado de busca e apreensão na casa do prefeito de Macapá, Antônio Roberto Rodrigues, foi encontrada uma arma. Com isso, o prefeito foi autuado em flagrante e levado à PF para prestar esclarecimentos. O prefeito pagou fiança e foi solto.

A Operação Mãos Limpas da Polícia Federal foi deflagrada nesta tarde. Os 18 acusados de participação em uma organização criminosa serão transferidos para Brasília entre esta sexta e sábado (11). Pedro Paulo, que está preso no quartel do Exército, em Macapá, será levado para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos, políticos e empresários.

As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

ENGENHEIRO ROBERTO ALENCAR

Falar mal ou tentar denegri a pessoa do Dr. Roberto Alencar é no mínimo fazer injustiça, pois dizer que o mesmo vem se locupletando através da SIMFRA é não conhecer sua trajetória moral e empresarial, antes do mesmo ser secretário municipal o mesmo já possuía e possui empresas, fazendas e empreendimentos, ou seja, é um empresário do ramo da construção civil bem sucedido, temos que acabar de achar que todos que ocupa função publica é corrupto, sou testemunha pessoal dos esforços do Secretário Roberto Alencar diante da sua função, ou melhor, toda cidade é testemunha, procurem conhecer melhor as pessoas para que daí façamos um julgamento justo e coerente, aqui não estou fazendo nenhum bajulamento ao mesmo, apenas fazendo justiça por uma pessoa qual tem abdicado de seus empreendimento para ajudar o Prefeito Madeira nessa tarefa árdua de reconstruir Imperatriz.

PF PRENDE GOVERNADOR DO AMAPÁ

GOVERNADOR CANDIDATO A REELEIÇÃO COM APOIO DO SENADOR JOSÉ SARNEY, DILMA E PRESIDENTE LULA

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e outras 17 pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira, 10, em Macapá, durante Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal, suspeitas de integrar uma quadrilha que desviava verba pública. O objetivo da operação é prender a organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União. Em discurso, Sarney elogiou gestão de ex-governador preso.

Governador do Amapá e mais 17 serão transferidos para Brasília. Lula pediu votos em programa eleitoral para candidato preso, as investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça - STJ. As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a dois milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

PRAZO PARA RELIGAR ENERGIA SERÁ REDUZIDO PARA 24 HORAS, DIZ ANEEL

Resolução aprovada nesta quinta cria novas regras para distribuidoras. Agora, todos os municípios terão postos de atendimento presencial.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (9) uma resolução que unifica e cria novas exigências referentes a direitos e deveres dos consumidores. A principal novidade é a exigência de que as distribuidoras de energia elétrica instalem postos de atendimento físico em todos os municípios em que atuam.

A Aneel não detalha quantos postos deverão ser instalados para cada conjunto de população, mas exige que a espera para atendimento ao consumidor que compareça ao local não ultrapasse os 45 minutos.

A agência criou uma escala com padrão diferenciado de atendimento de acordo com o tamanho do município. Assim, nas localidades com até 2 mil unidades de consumo, o atendimento deverá funcionar pelo menos oito horas semanais a serem distribuídas pela empresa conforme seu planejamento. Nas cidades que têm entre 2 mil e 10 mil unidades de consumo, o atendimento físico deverá acontecer por pelo menos quatro horas diárias. Já nos locais com mais de 10 mil unidades consumidoras, os postos devem funcionar no mínimo oito horas diárias. O atendimento não é obrigatório para sábados, domingos e feriados.

O diretor da Aneel Romeu Rufino, relator da resolução, explicou que, até para disponibilizar o atendimento presencial nos menores municípios, não é necessário que a distribuidora tenha um escritório exclusivo, mas que o funcionário ou equipe que atenderá os clientes precisa ser exclusivo. "Se uma lotérica, por exemplo, tem espaço ocioso, pode ser compartilhado. Mas a equipe de atendimento da distribuidora tem que ser exclusiva", explicou.

A pedido das empresas, a Aneel escalonou o prazo para a implantação dos postos. Assim, a contar da data de publicação da resolução, os postos exclusivos precisam ser instalados em um prazo de até 12 meses nos municípios com até 2 mil unidades de consumo; de nove meses nos que têm entre 2 mil e 10 mil unidades consumidoras; e de seis meses para os que têm mais de 10 mil unidades de consumo.

Segundo Rufino, a instalação desses postos representará um custo, em média, equivalente a meio por cento da tarifa cobrada dos consumidores e de, no máximo, 2%. Ele afirmou, entretanto, que esse custo já está contemplado nas atuais contas de luz e que, portanto, "a tarifa não vai subir" para custear esses postos. "No último ciclo de revisão tarifária, isso já foi incluído na tarifa", reforçou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.