LULA OFICIALIZA QUE PAC SAIRÁ DA CASA CIVIL E IRÁ PARA PLANEJAMENTO

Em cerimônia, com prefeitos e governadores, de assinatura de obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou à sucessora, Dilma Rousseff, e anunciou que o programa sairá da Casa Civil e ficará sob responsabilidade do Ministério do Planejamento no próximo governo.
"Quero dizer aos prefeitos novos que prestem atenção numa coisa: essa moça [em referência a Miriam Belchior] vai para o Planejamento e junto vai levar o PAC", disse Lula.
Ele sugeriu aos prefeitos que não briguem por recursos no Congresso, mas organizem projetos para apresentar ao governo.
"Não percam tempo atrás de emendinhas parlamentares", aconselhou.
Lula disse que Dilma é muito preparada para discutir recursos. "As coisas podem fluir com muito mais facilidade", afirmou.
O presidente criticou os antecessores, dizendo que não investiam em infraestrutura e não se relacionavam com prefeitos e governadores porque temiam que passassem os mandatos pedindo dinheiro à União para governar.

PREFEITO MADEIRA E O SECRETÁRIO ROBERTO ALENCAR ASSINAM HOJE EM BRASÍLIA PROJETO DO PAC2 EM MAIS DE 55 MILHÕES DE REAIS

Acompanhado do secretário de Infraestrutura do município, Roberto Alencar, Madeira assina um mega projeto de saneamento básico e infraestrutura de cerca de 56 milhões de reais, que vai melhorar a vida dos moradores da região da cidade conhecida como "Grande Vila Nova", que compreende pelo menos quatro bairros da periferia.
Embora alguns estejam alardeando a presença desse ou daquele político estadual no evento, o projeto não dependeu de ingerência externa, teve a única autoria da equipe de engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura competentemente cadastrada no Sistema de Convênios do Governo Federal. A verdade é que o projeto foi bem fundamentado tecnicamente e acabou sendo aprovado.

No início do mês passado o engenheiro Roberto Alencar foi informado da aprovação do projeto e do aviso de que o prefeito teria que ir a Brasília para a solenidade de assinatura do convênio com o presidente Lula.

Da solenidade hoje em Brasília prevê-se a presença dos prefeitos dos municípios dos Estados contemplados com projetos parecidos com o de Imperatriz incluídos no que o Governo Federal chama de PAC 2. (Baseado em informações de Elson Araújo)

TRIBUTOS NA CONTA DE LUZ DOBRAM SOB GOVERNO LULA

O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.
O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.
A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.
Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.
"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.
"Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales.
Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.
Mas segundo informações no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.

RELATOR DO ORÇAMENTO DESTINOU VERBA A ENTIDADES FANTASMAS, DIZ JORNAL.

O relator do Orçamento da União, senador Gim Argello (PTB-DF) teria destinado parte de suas emendas individuais para entidades fantasmas, segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" na edição deste domingo (5). De acordo com o jornal, ao menos R$ 1,4 milhões teriam sido encaminhados a institutos fantasmas por meio de emendas do senador.

A assessoria do parlamentar afimou que ele estava viajando. Ao jornal, Argello afirmou que apesar de destinar recursos aos institutos, não costuma "conhecê-los de perto". Segundo ele, o acompanhamento de recursos públicos é feitos "pelos órgãos competentes".

De acordo com a denúncia, pelo menos R$ 3 milhões dos cofres públicos teriam parado nas contas de um jardineiro e de um mecânico, usados como laranjas no esquema de corrupção. Segundo a reportagem, os institutos fantasmas que receberam os recursos repassam o dinheiro para empresas também fantasmas, por meio de contratos superfaturados. Destes valores, quase metade teria chegado à conta das entidades fantasmas por meio de emendas do senador.

QUANTAS VEZES…

Quantas vezes nós pensamos em desistir, deixar de lado, o ideal e os sonhos; Quantas vezes batemos em retirada, com o coração amargurado pela injustiça; Quantas vezes sentimos o peso da responsabilidade, sem ter com quem dividir. Quantas vezes sentimos solidão, mesmo cercado de pessoas. Quantas vezes falamos, sem sermos notados. Quantas vezes lutamos por uma causa perdida. Quantas vezes voltamos para casa com a sensação de derrota. Quantas vezes aquela lágrima, teima em cair, justamente na hora em que precisamos parecer fortes; Quantas vezes pedimos a Deus um pouco de força, um pouco de luz; E a resposta vem, seja lá como for, um sorriso, um olhar cúmplice, um cartãozinho, um bilhete, um gesto de amor; E a gente insiste; Insiste em prosseguir, em acreditar, em transformar, em dividir, em estar, em ser; E Deus insiste em nos abençoar, em nos mostrar o caminho: Aquele mais difícil, mais complicado, mais bonito. E a gente insiste em seguir, por que tem uma missão….
SER FELIZ!

MINISTROS DO TSE CONTRARIAM RELATOR E JULGARÃO RECURSO DE PAULO MALUF

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram hoje (2) que o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) a deputado federal pode ser julgado pelo tribunal. Por 6 votos a 1, o plenário derrubou o argumento do ministro relator, Marco Aurélio Mello. Ele alegou que a defesa de Maluf ajuizou recurso fora do prazo contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que negou o registro com base na Lei da Ficha Limpa.No julgamento de hoje, os ministros não entraram na questão principal: se Maluf é ou não inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Maluf foi enquadrado no artigo que determina a inelegibilidade de quem foi condenado por órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa.A data do julgamento do recurso de Maluf não foi marcada.

DILMA ANUNCIA AMANHÃ LOBÃO PARA MINAS E ENERGIA E WAGNER ROSSI PARA AGRICULTURA

A presidente eleita, Dilma Rousseff, bateu o materlo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista vai anunciar amanhã os nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura.
Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível também que já formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.
No bloco de titutales que serão confirmados na sexta-feira, ainda pode integrar o deputado José Eduardo Cardozo, convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Paulo Bernardo, escolhido para as Comunicações, também pode ser apresentado na mesma data.
Esta será a segunda etapa de anúncios feita na transição, já que os nomes da equipe econômica foram divulgados há oito dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).
A decisão de já formalizar os dois nomes peemedebistas foi tomada para acalmar os ânimos do maior partido da aliança em torno da petista. A legenda, que reivindica cinco ministérios, ameaçou um motim depois que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), apontou seu secretário Sérgio Côrtes como nome certo para o Ministério da Saúde. Como a decisão não passou pelas bancadas do PMDB no Congresso, nem pelos dirigentes partidários, houve descontentamento público e o auxiliar de Cabral acabou enfraquecido.
Para evitar crise maior, a presidente eleita teve de dizer, publicamente, que ainda não havia definido o titular da pasta.