APOSENTADORIA DE EX-GOVERNADORES "ISSO É UMA VERGONHA"

Assim como vem acontecendo em todo o país, em Sergipe, as leis estaduais concedendo aposentadoria aos ex-governadores, continuam repercutindo. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti promete entrar na próxima semana com Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra os Estados de Sergipe, Paraná e Amazonas. A OAB de Sergipe foi pioneira na discussão do assunto.
O presidente nacional da OAB entende que “o privilégio é uma agressão à sociedade civil brasileira. Agride a cidadania e desrespeita o trabalhador de um modo geral, que trabalha até 60 anos para conseguir uma aposentadoria, enquanto tem ex-governador que trabalhou pouco mais de dez meses, sem contribuir nada para o estado e vai receber muito mais. É algo que avilta todos nós e precisa ser corrigido”.
Os ex-governadores recebem o benefício, podendo chegar a R$ 22 mil, em virtude de leis aprovadas nas Assembléias Legislativas. O pagamento é proibido pela Constituição Federal, o que vem motivando ações na Justiça.

PIONEIRISMO

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, o Estado de Sergipe foi pioneiro quanto ao enfrentamento às leis estaduais sobre a aposentadoria de ex-governadores e seus dependentes.
“A OAB Sergipe vê com otimismo a procedência das ações de inconstitucionalidade, enviando a matéria para a Comissão de Assuntos Constitucionais, que opinou e deu encaminhamento ao Conselho Federal, que começou a fazer outras pesquisas em outros estados”, informa.
Para Carlos Augusto Nascimento, o benefício fere o princípio da igualdade e da isonomia. “O brasileiro trabalha dezenas de anos para conquistar a aposentadoria e por conta de legislações estaduais, ex-governadores se aposentam em pouco tempo. Fazendo uma analogia, é uma grave ofensa ao princípio da igualdade”, ressalta o presidente da OAB enfatizando que os poderes legislativos podem se antecipar e pedir a revogação das legislações.

AÇÕES

Não é somente a OAB que está repudiando as chamadas pensões vitalícias. A Procuradoria Geral da República está fazendo um levantamento sobre casos semelhantes aos que já foram divulgados e também pode recorrer.

REFLEXIÇÃO MINHA: Se não bastasse os rombos e fraudes patrocinada por uma grande maioria desses que governa os estados, ainda tem direito a uma aposentadoria, seus patrimônios crescem assustadoramente, e ainda fica com uma aposentadoria vitalícia, esse não é o Brasil que precisamos, nem o Maranhão que queremos.

UNIÃO TEM R$ 27,8 BI DE RESTOS A PAGAR PARA MUNICÍPIOS, DIZ CNM

A União deixou de repassar para as prefeituras, nos últimos anos, um montante de R$ 27,8 bilhões previsto no orçamento federal para despesas correntes e investimentos dos municípios. Esse recurso foi autorizado pelo governo federal, mas não foi efetivamente pago no orçamento corrente --agora, entram na rubrica de "restos a pagar".
O valor faz parte de balanço divulgado nesta terça-feira (25) pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
"O prefeito trabalha sem haver um planejamento efetivo. Nós temos que melhorar a qualidade da relação da União com os municípios", reclamou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
A preocupação é de que o freio em parte das despesas públicas, como promete a equipe econômica do governo, afete o repasse de recursos federais para os municípios. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já prometeu uma "ação fiscal forte" neste ano.
De acordo com levantamento da CNM com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), a presidente Dilma Rousseff inicia seu governo com R$ 128,7 bilhões de restos a pagar deixados pelo ex-presidente Lula.
Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências prometidas para os municípios --boa parte desse montante tem como origem emendas parlamentares feitas ao orçamento.
Em anos anteriores, o Tribunal de Contas da União já criticou esse acúmulo de despesas não pagas pela União com o argumento de que isso desorganiza as contas públicas.

58 CIDADES DECRETAM EMERGÊNCIA POR CAUSA DA CHUVA EM SC

Chega a 58 o número de cidades que estão em situação de emergência por causa das chuvas que atingem Santa Catarina desde a semana passada. O município de Mirim Doce está em estado de calamidade pública. No total, 68 cidades registraram prejuízos com as chuvas, conforme balanço da Defesa Civil divulgado na tarde desta terça-feira (25).
Mais de 25,9 mil pessoas tiveram que deixar suas casas no estado. A Defesa Civil registra 23.997 desalojados e 1.926 desabrigados. Foram danificadas, em todo o estado, mais de 22,5 mil residências. Cerca de 900 mil pessoas foram afetadas pelos temporais.
As cidades em emergência são Antônio Carlos, Anitápolis, Alfredo Wagner, Águas Mornas, Anita Garibaldi, Armazém, Araquari, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Biguaçu, Barra Velha, Braço do Norte, Bombinhas, Camboriu, Cocal do Sul, Corupá, Criciúma, Forquilhinha, Gaspar, Grão Pará, Gravatal, Guaramirim, Governador Celso Ramos, Içara, Ilhota, Imaruí, Itapoá, Itaiópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, Jacinto Machado, Laurentino, Lauro Muller, Maracajá, Massaranduba, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Palhoça, Passo de Torres, Pedras Grandes, Santa Rosa do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Sul, São Martinho, Siderópolis, Sombrio, São José, São José do Cerrito, Rio do Campo, Taio, Turvo, Timbé do Sul, Tubarão e Urussanga.

MORTES

Cinco pessoas morreram por causa da chuva em Santa Catarina. Em Florianópolis, foram registradas três mortes: um menino de 8 anos, que caiu em um córrego, um homem de 38 anos, que foi atingido por um raio, e uma turista italiana, que caiu em um rio após o desabamento de uma ponte.
Em Massaranduba, uma menina de três meses morreu. A criança estava nos braços de uma tia, que foi arrastada pela enxurrada. Em Jaraguá do Sul, um operário de 42 anos foi atingido por um raio.
Outras 162 pessoas ficaram feridas e 79 estão enfermas, segundo a Defesa Civil.

DONATIVOS

A Defesa Civil encaminhou donativos para a população dos municípios atingidos. Foram enviados: colchões, cestas básicas, kits de limpeza, água potável, lonas e roupas de cama, entre outros.

CHOVEU FORTE EM IMPERATRIZ, CAUSANDO DANOS E TRANSTORNOS

Foi bastante intensa a chuva que caio no dia de hoje na cidade de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão. A Defesa Cível de Imperatriz acompanhou todo temporal, pontos críticos e de alagamentos em bairros de Imperatriz. O superintendente da Defesa Civil, Francisco das Chagas, o Chico do Planalto, seguindo orientações do prefeito Madeira mantém uma equipe de plantão para verificar, logo após cessar a chuva, a situação dos bairros, principalmente na região da Beira-Rio. Em alguns trechos motoristas enfrentaram dificuldades para transitar devido ao grande volume d"água qual de costume se acumula em alguns pontos da cidade.

Pessoalmente o superintendente da Defesa Civil Chico do Planalto e em companhia dos agentes percorreram varios pontos da cidade "Nós da Defesa Civil passamos pela Avenida Jk, Vila Jk, Santa Rita, Vila Ipiranga, Vila Cafeteira, Vila Jão Castelo, Pq Amazonas, Vila Redenção, Bacuri, Bairro Caema, Porto da Balsa, Vila Nova, Pq Alvorada I e II e Vilinha.

Na Segunda Feira será apresentado um relatorio fotografico para o prefeito Madeira de alguns pontos quais necessitam de reparos.

PRIMEIRA BAIXA IMPORTANTE DO GOVERNO DILMA

Pedro Abramovay, que irritou o governo ao defender o fim da prisão para pequenos traficantes, deixou a Senad (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas). É a primeira baixa importante do governo Dilma.
Visto como um jovem "prodígio" dentro do governo Lula, Abramovay ocupou a Secretaria Nacional de Justiça. Assumiu a Senad no início do ano, quando ela passou para o Ministério da Justiça.
Em entrevista há cerca de 10 dias ao jornal "O Globo", Abramovay se mostrou favorável que o governo enviasse ao Congresso um projeto para tornar padrão um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que respalda o uso de penas alternativas para a lei de drogas.
Os juízes poderiam, dessa forma, aplicar penas alternativas a quem se encontra na situação intermediária entre usuário e traficante, desde que fosse réu primário.
A afirmação irritou o Planalto. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, descartou que o governo estivesse analisando a proposta e disse que se tratava de uma declaração de cunho "pessoal" de Abramovay.
Cardozo chegou a dizer que a proposta do governo era oposta, com endurecimento da pena para quem participasse de organizações criminosas.
Abramovay será substituído pela secretária adjunta da Senad, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte.

"ELE ESTÁ EM ESTADO GRAVE COMO NUNCA ESTEVE ANTES", DIZ MULHER DE CHICO ANYSIO

Após apresentar uma ligeira melhora na última quinta-feira (20), o estado de saúde de Chico Anysio piorou muito, segundo a mulher do humorista, Malga Di Paula. "Exausta, ontem não consegui responder. O que acontece é que a última pneumonia está muito mais agressiva... Ele está em estado grave como nunca esteve antes", escreveu a empresária em seu Twitter nesta sexta-feira (21).Malga pede que os fãs continuem rezando pela recuperação do humorista. "Conto com a forca de todos voces juntos para uma Super Corrente de Luz, iluminando o caminho do Chico... Malga. (Meu amor, esteja com Deus)".
De acordo com o médico Luiz Cesar Cossenza Rodrigues, Chico está respondendo bem a gastrostomia endoscópica (método usado para alimentar o paciente por meio de um tubo colocado no estômago por endoscopia) realizada nesta quinta (20). O humorista está lúcido, interagindo com a família.O humorista chegou ao hospital Samaritano, em Botafogo, no dia 2 de dezembro com um quadro de falta de ar. Após avaliação inicial, foi detectada obstrução da artéria coronariana, e o doente foi submetido à angioplastia, procedimento que desobstrui as artérias.Durante o período pós-operatório o paciente apresentou novo quadro de falta de ar, tendo sido diagnosticado um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).

PREFEITO MADEIRA SOFRE PERSEGUIÇÕES

Estranhamente, menos de uma semana depois de o prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB) ter tido uma audiência com a governadora Roseana Sarney (PMDB) para discutir questões relativas a parcerias do Estado com o município, entendido por muitos blogueiros e analistas políticos como sinal de aproximação, o suplente de deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), inimigo declarado de Madeira “ dispara” para as redações de jornais e blogues de todo o Maranhão, informações requentadas sobre o assassinato do engenheiro José Henrique Carvalho Paiva, morto a golpes de facas e pedradas, anos atrás, numa pedreira próxima “ao morro da Embratel”, em Imperatriz.

O caso foi investigado pelo delegado Andrade, que concluiu o inquérito apontando em seu relatório, os envolvidos no crime, inclusive o autor do assassinato, que na ocasião da prisão confessou tê-lo feito para roubar.

O homem que confessou, com riqueza de detalhes, ter matado o engenheiro, trabalhava como caseiro na casa do pecuarista José Maranhão, assassinado no ultimo domingo com cinco tiros na porta de cas, no município de Davinópolis.

Aproveitando o assassinato de Maranhão, nas sombras, Chiquinho Escórcio, de forma leviana, tenta agora com ajuda de “amigos jornalistas” requentar o “ Caso José Henrique” querendo fazer uma conexão entre os dois crimes, não sabendo ele que a Policia Civil já possui duas linhas de investigações: uma, leva o crime, a conflitos de terra na região da baixada maranhense ( já rendeu mais de dez morte, desde os anos 70); a outra vertente , ligaria o homicídio à morte, sob encomenda, de um conhecido fazendeiro da região , ocorrida anos atrás.


PERSEGUIÇÃO IMPLACÁVEL CONTRA MADEIRA.

Há muito tempo que Escorcio faz uma perseguição implacável contra Sebastião Madeira. Tudo teve início no plenário da Câmara quando Madeira negou um aparte a Chiquinho, na época ocupando uma suplência e ele não gostou. Foi ele quem pagou (há provas) as passagens áreas para que José Henrique fosse até Brasília para fazer denuncias, não comprovadas contra o então deputado Madeira. Tão infundadas que foram arquivadas.

Não conformado usando de toda sua influência em Brasília, Chiquinho Escórcio conseguiu pautar as supostas denúncias na secretaria de redação do Correio Brasiliense que escalou o premiado jornalista Lúcio Vaz que esteve em todos os municípios aonde Madeira tinha posto emendas parlamentares.

O jornalista passou mais de duas semanas pesquisando, vendo documentos, entrevistando prefeitos dos municípios beneficiados pelas emendas ( alguns até adversários de Madeira). No final, a matéria publicada pelo conceito jornal, acabou sendo favorável ao então deputado Madeira, já que não foi encontrado nada que desse substância às denuncias feitas pelo engenheiro tuteladas por Escórcio.

Desde ontem que Chiquinho Escórcio liga para blogueiros, radialistas, e apresentadores de TV de Imperatriz instando-os “entrarem no caso” com o objetivo claro de atingir e desgastar o prefeito de Imperatriz.

Por enquanto , poucos foram na onda dele, mas ele continua insistindo.