No Maranhão, deputados recebem 18 salários de R$ 20 mil por ano.

Um levantamento feito pelo Fantástico mostra que pelo menos nove estados pagam hoje 15 salários por ano aos deputados estaduais. No caso do Maranhão, são 18 salários por ano, de R$ 20 mil cada. Em alguns estados, o destaque é o valor da chamada verba indenizatória, que chega aos milhões de reais.

O pagamento de mais salários que o trabalhador comum recebe por ano não é exclusividade dos estados. Isso começa já no Congresso Nacional, onde deputados federais e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil. Esse quadro pode mudar, já que um projeto aprovado em comissão do Senado Federal – e que ainda aguarda votação – reduz de 15 para 13 o número de salários pagos anualmente.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês – e que é pago não 12, mas 18 vezes por ano. "Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população", diz a deputada estadual Graça Melo.

Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários. Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde - que são pagos também para quem deixa o cargo. No ano passado, foram mais de R$ 428 mil em gastos com os ex-parlamentares.

Um Tapa Na Face de Alguns

Superintendente da Defesa Civil visita UHE de Estreito

O superintendente da Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, acompanhado por técnicos do órgão, visitou, na semana passada, a central de operações da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), em Estreito, há 125 km de Imperatriz. “Nós fomos conhecer o funcionamento da usina, pois desde o começo da obra tem influenciado o leito do rio Tocantins, seja durante o período invernoso ou de veraneio”, disse.
Chico do Planalto ressaltou que foram recebidos por dois técnicos [Isaac e Renan] do Consórcio Estreito Energia (Ceste). Eles mostraram vários detalhes técnicos da obra, inclusive o funcionamento das turbinas que geram energia. “Hoje sabemos quantas turbinas e comportas existem nesta usina hidrelétrica”, frisa.
O superintendente considerou louvável a visita técnica realizada na UHE. “Nós observamos a dimensão do lago que se formou, bem como o volume d’água que desce no rio Tocantins, pois temos consciência dos impactos que foram causados à sociedade, onde devemos buscar meios para realizar um monitoramento eficaz, evitando que o empreendimento volte a causar prejuízos à população devido a constante oscilação do nível do rio”, avaliou.
Para ele, esse problema também se repetirá durante o período de verão, podendo novamente prejudicar a diversão e o lazer de milhares de pessoas buscam as movimentadas praias do Cacau e do Meio, em Imperatriz. “Existem ainda as hidrelétrica de Serra da Mesa e Lajeado, que também influenciam nessa oscilação do nível do rio Tocantins”, acrescentou.
Chico do Planalto questionou os técnicos da UHE de Estreito sobre a cheia repentina ocorrida no começo desse ano no rio Tocantins que expulsou centenas de famílias, em Imperatriz. “Houve um erro técnico, pois faltou informações, inclusive para os técnicos do Ceste. Avaliamos que [eles] estão aprendendo com os erros durante o percurso de funcionamento do empreendimento. É algo novo”, disse.

Turbinas

Pelo menos cinco turbinas estão em funcionamento atualmente na UHE, em Estreito. A previsão é que mais três entrem em operação até o final desse ano. E existem pelo menos treze comportas.

Escola Elisa Nunes é reformada e entregue à comunidade do Bairro Santa Rita

Ontem (04) a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou a inauguração das obras de reforma da Escola Municipal Elisa Nunes (Santa Rita).
O secretário municipal de educação, Zesiel Ribeiro, disse que a obra tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação na escola e, consequentemente, no município. “O objetivo de toda a equipe que compõe a SEMED é desenvolver em Imperatriz uma educação de qualidade comprometida com o desenvolvimento humano de todos os alunos que integram a Rede Municipal de Ensino de Imperatriz. Temos nos esforçado em oferecer as professores e alunos as melhores condições possíveis para uma educação de qualidade, pois é na educação que esta o futuro das nossas crianças”.
Na ocasião, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira destacou todos os investimentos que a Prefeitura de Imperatriz tem feito desde 2009 na educação da cidade. “Desde a época do Fiquene, esta é a gestão que mais tem investido em educação em toda a história de Imperatriz. No último sábado (31), inauguramos o polo da Universidade Aberta do Brasil, que atende mais de mil alunos, e assinamos um ordem de serviço em torno de três milhões de reais para construção de três escolas, investir em educação é investir no futuro da nossa cidade”, garantiu.
De acordo com José Clemilton, gestor da Escola Municipal Elisa Nunes, o local recebeu obras de retelhamento, pintura, troca de todas as portas, lâmpadas e interruptores, revitalização do banheiro, cozinha, direção e salas de apoio pedagógico e reforma do muro da escola.
José Clemilton ressaltou, ainda, que a escola desenvolve diversos projetos e programas, como, Mais Educação, Sistema de Ensino Projecta Melhor Escola, Gestão Nota 10, Educação de Jovens e Adultos e o Programa de Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos, dentre outros.
Durante a inauguração, Raniere Cordeiro, aluno do 5º Ano do Ensino Fundamental da Escola Elisa Nunes agradeceu à ação desenvolvida na escola. “Todos os alunos, funcionários e comunidade do bairro Santa Rita hoje agradecem ao prefeito Madeira e ao secretário Zesiel pela reforma da nossa escola”, disse.
Durante o evento, o prefeito Sebastião Madeira e o secretário de educação, Zesiel Ribeiro, acompanhados das demais autoridades presentes, visitaram os ambientes da escola: sala de professores, sala de direção, salas de aula, pátio, quadra poliesportiva, laboratório de informática, espaço infantil e cozinha.

Histórico da escola:

A escola municipal Eliza Nunes, situada a Rua Bom Jesus s/nº, bairro Santa Rita, foi fundada em 17/09/2004, com o nome de Escola Municipal Eliza Nunes, em homenagem a líder comunitária, do mesmo nome.
Eliza Ferreira Nunes, natural de Sítio da Pedra Grande, Município de Pirapemas no Maranhão, sempre foi muito religiosa, por isso pôde contribuir na criação da comunidade Santa Rita de Cássia, onde prestou relevante trabalho missionário, participando do Clube de Mães, Legião de Maria, Conselho Pastoral, CEB’S, Associação de Moradores, Pastoral dos Enfermos, Movimento Popular e Partido dos Trabalhadores.

Ações em Infra- estrutura:

Desde 2009, a Secretaria Municipal de Educação tem se preocupado em oferecer infra-estrutura adequada para o oferecimento de uma educação de qualidade, para isso tem realizado reformas, ampliações e construções em toda a Rede Municipal, como nas escolas: Enoque Alves Bezerra, Humberto de Campos, João Guimarães, Senhor Jesus, São Félix, Juscelino Kubitschek, Maria das Neves, Profº José de Queiroz, Mariana Luz
Madalena de Canossa, Tocantins, Castro Alves I, Marechal Rondom, Santa Maria, Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Frei Tadeu, Elisa Nunes, Pró-infância no Conjunto Planalto (em andamento), João Lisboa, Creche Antônia Glaucimeire(em andamento), Raimundo Ribeiro (em andamento), Santa Tereza (em andamento), Amizade (em andamento).
Ordem de serviço para a construção de três unidades escolares do Tipo Pró-Infância: Vila Cafeteira, Parque Senharol e Parque Alvorada. (Comunicação)

Deputado federal e ator Stepan Nercessian pede licença do PPS após revelação de que recebeu R$ 179 mil de Carlinhos Cachoeira

O PPS afirmou neste sábado (31) que vai pedir explicações do deputado federal e ator Stepan Nercessian (PPS-RJ), por ter recebido R$ 175 mil no ano passado do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma quadrilha que explorava o jogo ilegal.

O deputado terá que se explicar na Comissão de Ética do partido. Ele já pediu afastamento das funções de direção na sigla.

BOMBA: Teresinha Fernandes do PT é Denunciada por Fraudes

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou a ex-deputada federal Terezinha das Neves Pereira, conhecida como Terezinha Fernandes (PT), e mais cinco pessoas por envolvimento em esquema de montagem de licitações envolvendo a Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) e as empresas Solar Consultoria de Eventos Ltda. e Sinergia Gestão e Cidadania.

A denúncia é fruto de uma investigação levada a cabo pelo MPF/MA, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) no Estado do Maranhão em convênios firmados pela Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes) com o o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos anos de 2006 e 2007, que totalizaram quase R$ 3 milhões.

A denuncia trata, especificamente, das fraudes nos convite n. 15/2007, 16/2007 e 17/2007/SETRES/MA, durante a gestão da então Secretária da Setres, Terezinha Fernandes. Além dela, também foram denunciados o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Júlio Gonçalves Simões, o assessor de planejamento, Marcelino Santos de Amorim, e os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas, João de Jesus Costa e Ana Paula Soares Silva, da empresa Solar Consultoria de Eventos, e Gilberto Freire Santana, do Instituto Sinergia Gestão e Cidadania.

Foi comprovado na investigação que não houve publicidade nas licitações e para os três processos foram convidadas apenas as mesmas empresas. Além disso, embora o serviço contratado fosse ser executado na capital do estado, o Instituto Sinergia Gestão e Cidadania, com sede em Imperatriz, a 640 km de São Luís e reduto eleitoral da ex-deputada federal, foi convidado para os três.

A investigação também demonstrou que os proprietários das empresas vencedoras das licitações fraudulentas são aliados políticos da ex-secretária e foram doadores de sua campanha para deputada federal.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “a promíscua relação entre políticos e doadores de campanha proprietários de empresas que serão favorecidas em futuros contratos com a administração pública é uma das principais mazelas do sistema político brasileiro e vem merecendo forte atuação do Ministério Público Federal para combatê-la,” disse.

Segundo Juraci Guimarães, as investigações dos convênios ainda não terminaram e podem resultar em novas denúncias. Se condenada, Terezinha das Neves Pereira pode pegar uma pena de até 8 anos de prisão, os demais denunciados, até 4 anos.

FONTE: Blog do DÉCIO

Governo vai liberar R$ 2,5 milhões por parlamentar aliado

O Palácio do Planalto acertou com lideranças de partidos aliados a liberação de R$ 2,5 milhões em emendas por parlamentar da base em abril, atendendo a uma das principais fontes de insatisfação do Congresso com o Planalto, confirmaram à Reuters nesta quarta-feira (28) dois deputados que participaram das negociações.

Segundo uma das fontes, o líder de um partido da base que pediu para não ter o nome revelado, o valor se refere a empenhos de 2012 para os meses de março e abril.

Uma segunda liberação, em quantia semelhante, deve ser feita até junho, para responder a pedido de parlamentares que desejam atender suas bases eleitorais ainda antes das eleições municipais de outubro.

Um dos motivos para a recente rebelião de parlamentares aliados ao Planalto foi a falta de liberação de recursos neste ano. Com as eleições municipais, as liberações só podem ocorrer até o recesso parlamentar do meio do ano ou a partir de novembro.

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o Planalto também deve liberar emendas de parlamentares da oposição, mas o valor ainda não está confirmado, segundo as mesmas fontes.

"O importante é termos empenhos em tempo de fazer as obras ainda neste ano", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).