ROTOR DA USINA DE ESTREITO

O Consórcio Estreito Energia (Ceste) instalou na sexta-feira (6/8) o rotor da primeira unidade geradora da hidrelétrica de Estreito (MA/TO), de 1.087 MW. Com investimentos de R$ 3,9 bilhões, a usina está prevista para entrar em operação comercial em janeiro de 2011.

Com 15 m de altura, o rotor pesa cerca de 500 t e possui 10 m de diâmetro. O componente foi transportado por rodovia até o local da obra, no rio Tocantins. O fornecimento dos equipamentos eletromecânicos é feito pela Voith Hydro e Alstom. Ao todo são oito turbinas do tipo Kaplan, de 135 MW cada.

“A descida do rotor é uma etapa importante que foi vencida. Estamos agora superando os caminhos críticos para poder fechar o reservatório em outubro e colocar o equipamento em pré-operação”, conta o presidente do Ceste, José Renato Ponte.

Para realizar o enchimento do reservatório, de 400 km², o consórcio necessita da licença de operação do Ibama. Para isso, ainda é preciso concluir o remanejamento da população afetada. Resta realocar ainda 80 famílias. Ao todo, o empreendimento necessitou do remanejamento de 2,1 mil famílias.

Segundo Ponte, as obras estão 80% concluídas. Cerca de 80% da barragem está construída, alcançando um nível que já possibilita o enchimento do lago da usina. Ainda este ano, os empreendedores esperam descer o rotor da segunda máquina da hidrelétrica. Cerca de 10 mil pessoas estão trabalhando na obra.

TUDO CERTO

Hoje sábado (04) as 15 e 30 horas foi normalizado o sistema de iluminação nas praias do meio e cacau, o fornecimento de energia foi interrompido no ultimo final de semana por razão de segurança, visto que as águas do rio Tocantins subiram de forma repentina, segundo a Defesa Civil do município o fato se deu pela hidrelétrica de estreito, qual esta em reparos e conclusões técnicas para seu devido funcionamento definitivo em Janeiro de 2011.

EDUCAÇÃO

SEMANA DA PÁTRIA
Desfiles acontecem na zona rural no fim de semana

Os desfiles em comemoração à Semana da Pátria acontecem em diversas partes da cidade desde o dia 1º. Santa Rita, Vila Lobão, Vila Nova, Vilinha e Conjunto Vitória foram alguns dos polos (bairros) nos quais a Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SEMED), presenteou os moradores com a realização dos desfiles. A população compareceu em massa para conferir o resultado dos trabalhos de gestores, professores e alunos. Além dos moradores, quem também conferiu de perto a beleza dos desfiles foi o professor Zesiel Ribeiro, secretário municipal de Educação, juntamente com membros da equipe da SEMED e autoridades convidadas. Durante o fim de semana, sábado (4) e domingo (5), os desfiles acontecem na zona rural do município.

Hoje, a partir de 7h30, acontece o desfile no Povoado Petrolina e no fim na tarde, às 16h30, será no Povoado Coquelândia. Na manhã de domingo, desfilarão as escolas do Povoado Lagoa Verde.

Conforme explicou o secretário Zesiel, os desfiles na zona rural do município têm o objetivo de promover a igualdade de condições de ensino e aprendizagem dos alunos da educação do campo. “Todos os alunos têm o direito de participarem das festividades da Independência. Assim, para que seja possível esta participação, a Secretaria de Educação realiza os desfiles nos polos. E nos povoados acontece da mesma forma.”

A Semana da Pátria, aberta no último dia 31, terá continuidade com os desfiles nos polos tanto da zona urbana quanto da zona rural de Imperatriz, encerrando com o grande Desfile da Independência no Dia 7 de Setembro. (Comunicação)

SERESTA DE SUCESSO

Na ultima quinta feira (02) alguns barraqueiros da praia do cacau realizaram a famosa seresta, qual foi realizada toda no improviso através de gerador e refletores, estive por lá ate as 23 h e já se observava um numero publico. Hoje cedo da manhã fazendo contato com a presidente da entidade qual congrega os barraqueiros ela nos informou com o sorriso igual à Boca de Jacaré que a festa foi um sucesso total, peixe e bebidas foram tudo consumido pelos presentes, vale ressaltar que a água do rio Tocantins ta baixando de forma animadora, assim fazendo uma boa expectativa para o final de semana e feriado do 7 de setembro.

SUPREMO LIBERA HUMOR SOBRE POLÍTICOS DURANTE CAMPANHA

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (2) o uso de sátiras e manifestações de humor contra políticos durante as eleições. Por 6 a 3, os ministros aceitaram ação proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que questionava a proibição de veicular sátiras contra políticos nos três meses que antecedem as eleições.
Segundo o artigo 45 da Lei das Eleições,"é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito". De acordo com a decisão, as mudanças permitem também as críticas feitas pelo jornalismo opinativo.
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que nesses pontos a lei não apenas restringiria as sátiras, mas seria uma forma de censura em programas específicos de humor e em noticiários e comentários.
“Nos editoriais é possível fazer críticas. O que não se pode é encampar, patrocinar, bancar determinada candidatura. Eleição é um período em que a liberdade de imprensa deve ser maior. No processo eleitoral, retirar da imprensa capacidade critica é uma demsia, é desnaturar a própria imprensa. O eleitor faz uma escolha e o momento que ele mais precisa de plenitude de informação e informação de qualidade é no período eleitoral”, afirmou Ayres Britto.
Os ministros Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso acompanharam o voto do relator.
“O riso e o humor são expressões de estimulo à prática da cidadania. O riso e o humor são transformadores, renovadores, saudavelmente subversivos; são esclarecedores e são reveladores e, por isso, são temidos pelos detentores do poder”, afirmou o ministro Celso de Mello.
No último dia 26 de agosto, o ministro Ayres Britto já havia concedido liminar suspendendo a eficácia do artigo e liberando o humor sobre políticos em época de campanha.
Julgamento
O advogado da Abert, Gustavo Binenbojm, reforçou a tese da entidade de que a proibição causa “grave efeito silenciador” sobre as emissoras de rádio e televisão “que se veem obrigadas a evitar a realização da crítica jornalística sobre temas políticos polêmicos”.
“A brincadeira pode levar à reflexão, ao aguçamento da consciência crítica, mas não à distorção do fato. O humor não distorce processo eleitoral algum. A sátira e o humor são formas socialmente consagradas de manifestação artística e critica política. Justamente no período eleitoral em que se manifesta mais premente a necessidade de esclarecimento ao eleitor que surja uma restrição legal de manifestação”, afirmou o advogado.
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) – representando seu partido, que apoia a Abert na ação – também defendeu a liberdade de fazer humor em época de campanha eleitoral. “Não podemos considerar normal que essa linha da democracia brasileira seja interrompida durante as eleições”, disse o parlamentar.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu o artigo da lei que proíbe as sátiras a políticos. Ele afirmou que, além da preocupação com a garantia de liberdade de expressão, é importante zelar pela igualdade das eleições. Segundo Gurgel, a lei só proíbe o humor que “degrada e ridiculariza” o candidato.
“A vedação só incide se a crítica vier carregada de conotação imensamente negativa que leva a degradar o candidato, levar ao ridículo. Quando o recurso de áudio e vídeo degrada e ridiculariza o candidato, não estaria ela favorecendo o oponente ou beneficiando esse candidato em detrimento de outro? Temas polêmicos podem, sim, ser divulgados. O que não se pode é expor ao ridículo. Degradar alguém é uma conduta que deveria ser inaceitável em qualquer tipo de rotulação feita pela imprensa”, afirmou o procurador-geral.

TSE NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA DE JADER BARBALHO

CANDIDATO AO SENADO PELO PARÁ PODE RECORRER DA DECISÃO AO STF.
JADER RENUNCIOU AO MANDATO, EM 2001, PARA ESCAPAR DE CASSAÇÃO.

Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta quarta-feira (1) o pedido de registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB), que disputa uma vaga ao Senado pelo estado do Pará. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Jader foi alvo de um pedido de impugnação da Procuradoria Eleitoral do estado, porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou irregularidades.
Ele teve a candidatura aprovada pelo Tribunal Regional do Pará (TRE-PA), que entendeu que a ficha limpa não pode ser aplicada para casos anteriores à vigência da norma no que se refere a políticos que renunciaram aos mandatos. A Procuradoria Eleitoral entrou com recurso no TSE para rever a decisão da Justiça Eleitoral do estado.
O advogado do candidato, Eduardo Alckmin, argumentou que o processo de Jader Barbalho é diferente do caso de Joaquim Roriz, julgado pelo TSE nesta terça-feira (31). Segundo ele, na época da renúncia, Barbalho foi alvo de reportagens sobre denúncias de desvio de dinheiro.
“Teve como alvo violador do decoro parlamentar um direito constitucional de não se autoincriminar. Se queria que Jader Barbalho admitisse publicamente que cometeu um crime que ele não cometeu. Nessa hipótese, não há como dizer que há atentado à imoralidade pública ou atentado para inferir esses elementos para exercício do caso”, afirmou o advogado do candidato.
Relator do caso, o ministro Arnaldo Versiani votou contra a liberação do registro de Jader e reforçou decisões anteriores do TSE sobre a ficha limpa, segundo as quais a norma vale para casos de renúncia anteriores à vigência da lei. O ministro leu parte da carta de renúncia de Jader Barbalho, em que o parlamentar admitia conhecer as denúncias contra si.
“O quer há é que o legislador atualmente considera essa renúncia como uma causa que atenta contra o princípio da moralidade e da probidade administrativa. Não cabe à Justiça Eleitoral avaliar se o candidato sofreria ou não a perda do mandato. Interessa verificar se houve renuncia desde o oferecimento de denúncia”, afirmou o relator.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro votaram pela liberação do registro ao candidato, argumentando contra o fato de a Lei da Ficha Limpa alcançar casos anteriores à sua vigência.
“Pode uma lei nove anos depois alterar a consequência jurídica daquele ato praticado sem ofender o princípio que veda a retroação da lei? A meu ver, não. É uma retroatividade claríssima. Significa dizer que o recorrido [Jader] não era inelegível nos últimos anos, tanto que se elegeu a deputado federal. Mas, segundo a lei, ele era. Nesse caso não há como dizer que a lei não retroagiu”, afirmou Ribeiro.

MAIS UMA DA GESTÃO MADEIRA

O secretário municipal da Infraestrutura, engenheiro Roberto Alencar, informou ontem à tarde que a Prefeitura inicia hoje, às 9h, a pavimentação do trecho da Rua Hermes da Fonseca, que interliga a Vila Lobão à margem da Belém-Brasília. A obra, informa Roberto Alencar, é mais uma parceria da gestão do prefeito Madeira com a iniciativa privada. “Dessa vez, com o grupo Chaparral”, assinalou o secretário.

O prefeito Sebastião Sebastião Madeira, o secretário Roberto Alencar e executivos do grupo participam do início da obra, que vai começar ao lado do novo empreendimento do Chaparral, uma concessionária dos automóveis Honda.