sexta-feira, 18 de março de 2011

ALERTA

Hoje pela madrugada o rio Tocantins acelerou seu nível, qual se encontra em mais de Seis metros e Meio, nesse período no cruzamento da Rua Luis Domingues com Rua Nova como de costume já se acumula uma grande quantidade de água, tudo ocasionado pelo represamento de um pequeno córrego com o rio Tocantins, a Defesa Civil do Município hoje cedo da manhã já visitou e alertaram todos os residentes da área da possível retirada e dos cuidados quais os mesmo devem proceder para não ser pego de surpresa, assim evitarem prejuízos e maiores danos tanto no tocante suas vidas quanto aos seus bens.

quinta-feira, 17 de março de 2011

VEREADORES OPORTUNISTAS

Vereador Jonas lutando com uma cesta

Vereador Serafim entregando cesta a desabrigado

Vereador Maninho entregando cesta basica a desabrigado

O Governo do Estado conseguiu junto ao Ministério da Integração Nacional mais 10 mil cestas para serem distribuídas às famílias das vítimas das enchentes em seis cidades maranhenses.
Antes, porém, já fez a distribuição de quase duas mil cestas, em conjunto com a Defesa Civil. Muitas delas em Bacabal por intermédio do senador João Alberto, que é a maior liderança do município.
Até aí tudo legal. Tudo bacana. Os desabrigados precisam de água, remédios e, principalmente, de alimentos. Mas em bacabal, assim como deve ocorrer em outras cidades alagadas, as cestas estão sendo usadas por políticos.
O blog do Louremar, o mais acessado em Bacabal, mostrou o uso políticos das cestas. As centenas de famílias passam o dia nas filas à espera de que os alimentos sejam entregues por vereadores.
São os políticos que se aproveitam da miséria das pobres vítimas das enchentes, com o apoio explicito do prefeito Raimundo Lisboa, para ganharem ponto ou futuros votos.
O Governo do Estado, a Defesa Civil, ou entidades que coordenam o programa aos flagelados devem evitar esse uso da política neste momento difícil que se abate sobre as vítimas das enchentes. Uma lástima.
FONTE: Blog do Luis Cardoso.

MINISTRO DO STF DECIDIU VAGA É DA COLIGAÇÃO


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (17) que a vaga de deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação e não do partido, como outros ministro da Corte haviam determinado. Esta é a primeira vez que um integrante do STF decide dessa forma. Desde dezembro, cinco liminares foram expedidas pela Corte garantindo vagas a suplentes dos partidos.
Até a semana passada, 14 mandados de segurança foram protocolados no Supremo sobre o assunto. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem mantido o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações, ao contrário das determinações do STF até agora.
“Vamos continuar cumprindo a lei. E a lei determina a posse do suplente da coligação. A Câmara vai continuar com entendimento de que o que vale é a coligação”, afirmou Maia no início de fevereiro.
Na decisão desta quinta, Lewandowski negou o pedido feito por Wagner da Silva Guimarães (PMDB-GO), que concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010 como segundo suplente da coligação e primeiro do partido.
Guimarães pretendia ocupar a vaga deixada pelo deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que se licenciou para assumir a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. O ministro afirma que o sistema de eleições proporcionais adotado no Brasil assegura o direito dos candidatos mais votados e da lista de suplentes apresentada pelos partidos. Para ele, ignorar essa lista seria mudar as regras, o que não compete ao Judiciário.
“Qualquer alteração no sistema proporcional eleitoral brasileiro, a meu ver, implica reforma política cuja competência estabelecida na Constituição e na legislação eleitoral é exclusiva do Congresso Nacional”, afirmou o ministro.
Lewandowski rebate argumentos apresentados nas decisões anteriores ao dizer que a regra de fidelidade partidária não pode ser aplicada à convocação de suplentes.
“Nos casos de investidura em cargos do Executivo, o parlamentar faz uma opção política sem nenhum prejuízo para a legenda que consentiu e é beneficiaria do cargo”, argumentou Lewandowski.

quarta-feira, 16 de março de 2011

PROMOTORA PEDE QUE PREFEITO DÊ ATENÇÃO AOS DESABRIGADOS DA CHEIA


Diante da gravidade da situação enfrentada pelo município de São Luís Gonzaga com a cheia do rio Mearim, o Ministério Público do Maranhão está adotando uma série de providências com o objetivo de garantir a vida, a saúde e o bem estar dos moradores das áreas afetadas.

Segundo dados da Secretaria de Assistência Social de São Luís Gonzaga, apresentados em 4 de março, havia no município 64 pessoas desalojadas (fora de suas casas e abrigadas em residências de parentes ou amigos), 269 desabrigados (vivendo em alojamentos providenciados pelo poder público) e 333 pessoas afetadas (atingidas direta ou indiretamente pelo problema), tendo sido observados danos materiais em oito residências. As áreas atingidas foram os bairros do Alto do Juriti, Filipinho, Trizidela, Bairro Novo e Centro, além dos povoados Santo Américo, Pindova e Empoeira, na zona rural de São Luís Gonzaga.

As chuvas ocorridas desde o final de fevereiro elevaram o nível das águas do Mearim em até seis metros, fazendo com que 60 municípios decretassem estado de emergência. Entre eles está São Luís Gonzaga. Em todo o estado há cerca de 1000 pessoas fora de suas casas.

A titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Samira Mercês dos Santos, tem realizado reuniões periódicas com autoridades municipais e da Defesa Civil estadual. A partir dessas reuniões, a promotoria já instaurou um Protocolado Geral de acompanhamento das ações desenvolvidas pelo poder público e emitiu uma Recomendação sobre a adoção de medidas que garantam a saúde e o bem estar da população.

Diante das informações prestadas por técnicos da Defesa Civil, que apontaram escassez de alimentos, material de limpeza e higiene e, principalmente, de água potável, a promotoria de Justiça iniciou uma campanha de arrecadação de donativos para os desabrigados. As doações estão sendo feitas na própria promotoria e na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Também foram emitidos ofícios ao comandante do Destacamento da Polícia Militar e ao prefeito de São Luís Gonzaga. No primeiro documento, a promotoria requer que sejam realizadas visitas e rondas nos locais em que estão os desabrigados como meio de evitar a ocorrência de desentendimentos e coibir o consumo e o tráfico de drogas nesses locais.

Ao prefeito Emanoel Carvalho, a promotora Samira dos Santos solicitou que todos os secretários municipais fossem chamados a dar apoio às ações de assistência social, fornecendo informações e servidores. Foi requisitado, ainda, que a prefeitura forneça cestas básicas e materiais de limpeza e higiene aos desabrigados.

Matéria por: Dayane de Jesus

IMPERATRIZ RETOMA ASSENTO NA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, INFORMA SECRETÁRIA DE SAÚDE

A secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira, informou que a Prefeitura de Imperatriz retomou assento na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que é o fórum de negociação entre o Estado e os municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, Imperatriz volta a ter voz e vez nas discussões relativas à política de saúde desenvolvida pelo Estado.
A CIB, que tem sua formação orientada pelo Ministério da Saúde, é paritária abrigando representantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho de Secretários de Saúde, cota na qual a secretária Conceição Madeira acabou incluída. Neste final de semana, a secretária participa, em São Luís, de mais uma reunião da CIB. Na CIB as decisões são sempre tomadas por consenso.
Em entrevista à imprensa, Conceição Madeira destacou a importância da Prefeitura de Imperatriz ter retomado sua vaga na CIB lá, por exemplo, que se delibera sobre o realinhamento do teto financeiro que é repassado aos 217 municípios para o custeio e manutenção dos serviços de saúde.
Na CIB, uma das lutas de Imperatriz é pelo aumento do teto financeiro. Há anos que o município recebe apenas 4,5 milhões de reais para o custeio.
Este valor, ao longo desses anos, segundo Conceição Madeira, tornou-se insuficiente para atender à demanda, já que houve um aumento significativo dos gastos, sobretudo com pacientes oriundos de outros municípios e ainda dos Estados do Tocantins e do Pará.
Para se ter uma ideia da disparidade, lembra Conceição, antes da gestão Madeira, até então, no Hospital Municipal, o maior número de atendimento tinha sido oito mil, pois no mês passado o número de atendimento chegou a quase 20 mil.
“Isso implica na demanda por mais medicamentos, profissionais, exames e instrumentos hospitalares”, disse a secretária, acentuando ainda que nesses dois anos da gestão Madeira mais que dobrou o número de cirurgias e atendimento emergenciais. Tudo isso, continua Conceição Madeira, com os mesmos recursos de antes.
A secretária lembrou que ano passado, para custear a máquina da saúde, a Prefeitura teve de fazer uso substancial de recursos do tesouro municipal. Foi mais do que preconiza a lei. “Por isso, tanto eu quanto o prefeito estamos lutando muito para aumentar esse teto, já que há muito a saúde pública do município deixou de ser local para ser mais do que regional, já que atendemos a pacientes vindos também dos Estados do Pará e do Tocantins. (Comunicação)

terça-feira, 15 de março de 2011

CHEGA A DEZ O NÚMERO DE CIDADES EMERGÊNCIA PELA CHUVA EM SC

Chegou a dez o número de cidades em situação de emergência por causa da chuva que atinge Santa Catarina. Segundo a Defesa Civil, os municípios em situação crítica são: Brusque, Camboriu, Guabiruba, Ilhota, Nova Trento, Pomerode, Rio Negrinho, Santo Amaro da Imperatriz, São João Batista e Schroeder.
Uma morte foi registrada em Palhoça. Segundo a Defesa Civil, um rapaz de 25 anos dirigia um carro e acabou caindo dentro de um rio, no sábado (12). Ele foi encontrado na segunda-feira (14).
No total, Santa Catarina tem 13,5 mil desalojados e 820 desabrigados. Mais de 621 mil pessoas foram afetadas em 26 cidades atingidas no estado.

E-MAIL DA UHE DE LAJEADO-TO

CAROS SRS, BOA TARDE!!!
VENHO POR MEIO DESTE INFORMAR QUE SEJA DESCONSIDERADO O I-MAIL ANTERIOR, POIS OS VALORES ENVIADOS SÃO DE VAZÃO TOTAL VERTIDA E O CERTO SERIA VAZÃO TOTAL DEFLUENTE. A VAZÃO DEFLUENTE TOTAL DA UHE-LAJEADO A PARTIR DO HORÁRIO DAS 18:00 DESTE PASSOU DE 4430M³/S PARA 4630M³/S, PARA CONTROLE DE NÍVEL MONTANTE.
SEM MAIS PARA O MOMENTO DESCULPE-NOS PELO EQUIVOCO, AGRADEÇO E COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER DUVIDAS PROVENIENTE AO ASSUNTO
ATT,
JOÃO MARCELO RIZZATO TESTONI
OPERADOR DE USINA - PL