Secretaria de Saúde resiste a tentativa de intervenção

Dirigentes sindicais e partidários, ainda inconformados com o expressivo resultado das urnas, tentaram, através de um órgão de base estadual, uma intervenção na Secretaria Municipal de Saúde.
A despeito de criação de uma "equipe técnica", uma comissão, formada por declarados desafetos políticos da gestão municipal, foi nomeada para vistoriar postos e unidades de Saúde da Prefeitura de Imperatriz, com totais poderes de abrir salas, vasculhar armários e gavetas, fotografar, filmar e colher depoimentos de funcionários, isso tudo, pasmem, sem a permissão do chefe do Poder Municipal ou da própria secretária municipal de Saúde.
"Um absurdo. Tamanho desatino desafia a vigência do estado democrático de direito e o princípio constitucional de autonomia dos poderes. Diria, sem pestanejar, um acinte, para não ser grosseiro. Felizmente, em que pese estar-se diante de crime de abuso de autoridade, o ato jurídico produzido por essa autoridade pública não tem valor prático, vez que carece de validade", explicou o procurador-geral do Município, Dr. Gilson Ramalho de Lima, acrescentando que postos e unidades de Saúde de Imperatriz só serão visitados e/ou vistoriados com a permissão do prefeito, da secretária de Saúde ou, em última análise, para atender determinação judicial irrecorrível.
"Nós não iremos ceder a uma esdrúxula medida intervencionista, ilegal, irracional e tendenciosa, urdida para fins não republicanos", emendou Gilson Ramalho, adiantando que o Município de Imperatriz não aceitará qualquer ato de intervenção, fundamentalmente quando praticado por pessoa ilegítima.
Para impedir a eficácia da medida, o assessor especial Jurídico da Saúde, Dr. Valeriano Júnior, e a própria secretária de Saúde, Dra. Conceição Madeira, expediram, ainda na tarde dessa terça-feira, 12 de março de 2013, documento que desautoriza qualquer vistoria em postos e unidades de Saúde do Município de Imperatriz sem que haja, antecipadamente, permissão do Chefe Poder Público Municipal.
"Se quaisquer coordenadores e diretores de postos e unidades de Saúde de Imperatriz desobedecerem a decisão, quedando a medida intervencionista, serão exonerados", assegura o despacho da secretária municipal de Saúde, afixado nos murais das repartições públicas de Saúde de Imperatriz.
O parecer preliminar, exarado pelo assessor jurídico da Semus, usado como fundamento do despacho da Secretaria Municipal de Saúde, informa, sem rodeios, que o ato, de caráter intervencionista, foge a competência do referido órgão e extrapola suas funções legais, que, segundo o Dr. Valeriano Júnior, não tem poderes para, à revelia do Chefe do Executivo, vasculhar repartições públicas adstritas ao município.
A secretária de Saúde, Dra. Conceição de Maria Soares Madeira, determinou que a Assessoria Jurídica, no prazo de 24 horas, adote providências administrativas e judiciais contra a tentativa de intervenção no órgão municipal.
Ela frisou que a gestão municipal é transparente e que tanto a Secretaria de Saúde quanto o governo sempre colaboraram com as instituições, sendo inaceitável uma medida como essa, virulenta e desrespeitosa, que afronta a autoridade de um poder legal e legitimamente constituído pelo povo de Imperatriz.
O Prefeito Madeira, ao saber do ocorrido, disse que seu governo, há algum tempo, vem sendo vítima de clara perseguição, mesmo diante do esforço hercúleo que a administração tem feito para organizar a cidade e a vida da população. "A perseguição que o meu governo sofre não é vista em qualquer outro lugar e nunca foi observada na história da Administração de Imperatriz. Às vezes penso se vale a pena tanto sacrifício se aqueles que deveriam colaborar tentam é atrapalhar", avaliou.

Reprise

Segundo informações do Gabinete do Prefeito Madeira, o caso em comento é muito parecido com o que aconteceu no ano passado, quando um defensor tentou interferir no processo de negociação que o Município de Imperatriz tabulava com membros do Conselho Tutelar.
Na época, o prefeito Madeira reagiu com firmeza, matando na raiz a inoportuna intromissão. (Da ASCOM)

Atriz de Melrose Place tem menos de três meses de vida, segundo médicos.

Valerie Harper pegou os fãs de surpresa ao revelar que foi diagnosticada com um câncer terminal no cérebro e que pode ter menos de três meses de vida.

Surpresa maior, no entanto, foi para a própria atriz, que ouviu dos médicos a previsão cruel. 'O diagnóstico me atingiu como uma marreta', disse, emocionada.

Especialistas explicaram que o tipo de doença de Valerie é raro e progride rapidamente. Por isso, o curto prazo de vida restante.

'Incurável é uma palavra tão concisa. Estou apavorada', continuou, com lágrimas nos olhos.

Dona de sucesso incontestável, Harper já ganhou um Globo de Ouro e quatro Emmys em sua carreira. 

Além de ter atuado na clássica 'Melrose Place', também participou de outras séries famosas como 'Desperate Housewives', 'Sex And The City', 'Drop Dead Diva' e 'The Office'.

Para os apressados em vomitar veneno; Royalties devem ser decididos no STF

Os Estados com grande produção de petróleo esperam do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão provisória (liminar) para impedir que os novos critérios de distribuição dos royalties sejam adotados antes de a Corte decidir sobre sua constitucionalidade. O Congresso Nacional realizou na noite de ontem uma sessão para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff que impediu a mudança da fórmula de rateio da compensação cobrada em campos já licitados.

Morre Hugo Chávez, presidente da Venezuela, aos 58 anos

Ferrenho crítico do neoliberalismo e do governo dos Estados Unidos, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, morreu aos 58 anos nesta terça-feira (5), vítima de um câncer na região pélvica, com o qual convivia há um ano e meio. Desde que sua enfermidade foi diagnosticada, em junho de 2011, Chávez passava longos períodos em Cuba, onde tratava a doença.

Antes de viajar à ilha pela última vez, em dezembro de 2012, Chávez fez um pronunciamento na televisão venezuelana, no qual aludiu ao risco de morte ou de complicações maiores. Na ocasião, ele também indicou o seu sucessor, o vice-presidente e chanceler Nicolás Maduro.

No dia 18 de fevereiro, Chávez voltou à Venezuela de forma de surpreendente após dois meses em Cuba. "Chegamos de novo à Pátria venezuelana. Obrigado Deus meu!! Obrigado povo amado!! Aqui continuaremos o tratamento", escreveu na ocasião em seu perfil no Twitter.

Desde então, a oposição vinha cobrando mais clareza por parte do governo sobre o estado de saúde o mandatário.

Em outubro de 2012, Chávez havia sido reeleito presidente da Venezuela, com 54% dos votos. Como faleceu antes de assumir o governo, o país deverá passar por novas eleições. O ex-governante já deixou o seu recado sobre o futuro do país. "Vocês todos têm de eleger Nicolás Maduro como presidente. Peço isso de coração", afirmou, durante seu pronunciamento na TV.

Foram mais de três décadas de vida política na Venezuela, que começou quando ele se formou em ciências e artes militares na Academia Militar da Venezuela, aos 21 anos.

Natural de Sabaneta, oeste da Venezuela, Chávez nasceu a 28 de julho de 1954. Ele era o segundo de seis filhos dos professores Hugo de los Reyes Chávez e Elena Frías de Chávez. Sua infância e adolescência, vividas em Sabaneta e Barinas, também no oeste do país, foram marcadas pelo gosto por esportes e artes – o presidente chegou a escrever alguns contos e obras de teatro.

Em 1975, ingressou na Academia Militar da Venezuela, e não demorou muito para que se tornasse tenente-coronel, em 1990. Sua ideologia esquerdista e a identificação com Simón Bolívar, um dos heróis da independência da Venezuela, o levaram a fundar o Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR200), que pregava a reforma do Exército e a mudança da ordem constitucional vigente.

Em fevereiro de 1992, orquestrou um golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez, que estava envolvido em denúncias de corrupção. A tentativa fracassou e Chávez foi levado à prisão, onde permaneceu por dois anos. Já em 1997, ele fundou o Movimento Quinta República (MVR), agremiação pela qual venceu as eleições presidenciais do ano seguinte, com 56,5% dos votos.

Assim que tomou posse, em 1999, Chávez dissolveu o Congresso e convocou um referendo para a instauração de uma Assembleia Nacional Constituinte. Das 131 cadeiras, 120 pertenciam a aliados do então presidente. A nova Carta, aprovada por 71,21% dos eleitores, mudou o nome do país para República Bolivariana da Venezuela, outorgou maiores poderes ao Executivo, extinguiu o Senado – o Parlamento virou unicameral – e aumentou os direitos culturais e linguísticos dos povos indígenas. Novas eleições presidenciais foram realizadas em 2000, e Chávez foi reeleito com 59,7% dos votos.

Em 2002, o país passou por uma grave crise política depois que Chávez demitiu gestores da PDVSA – a petrolífera estatal venezuelana, que controla 95% da produção nacional – e substitui-los por gente de sua confiança. Opositores organizaram um golpe de Estado em abril do mesmo ano, que foi seguido de um contragolpe dois dias depois, já que forças leais a Chávez perceberam o clamor popular do líder. Com duração de 47 horas, este foi o golpe de Estado mais rápido da história.

Um referendo sobre a permanência de Chávez no poder foi realizado em agosto de 2004, e 58,25% dos votantes se mostraram favoráveis ao presidente. Em 2006, ele foi reeleito para um segundo mandato de seis anos. Mais uma vez, ele governou com grande apoio no Congresso, já que a oposição havia boicotado as eleições legislativas de 2005.

O primeiro revés veio no final de 2007, quando a população, após um plebiscito, negou uma reforma à Constituição. Em 2008, a oposição ganhou a prefeitura das duas maiores cidades do país, Caracas e Maracaibo, além de cinco Estados economicamente importantes (Zulia, Carabobo, Miranda, Táchira e Nueva Esparta).

Os revezes seriam em parte compensados em 2009, quando Chávez conseguiu a aprovação da reeleição ilimitada em um referendo no qual 54% dos votos foram favoráveis à proposta. Em 2012, ele disputou o pleito presidencial pela quarta vez e foi reeleito, mas não chegou a assumir o governo.

Aliados e inimigos

No campo da política externa, Chávez não escondia seu apreço por governantes como o boliviano Evo Morales, o equatoriano Rafael Correa e os cubanos Raúl e Fidel Castro, todos combatentes da diplomacia dos EUA. Por outro lado, era feroz crítico do governo da vizinha Colômbia, aliada dos EUA na América do Sul, e se desentendeu várias vezes com o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe (2002-2010).

Ainda no âmbito regional, Chávez era o principal defensor da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), bloco de cooperação regional fundado em 2004 em oposição à Alca (Área de Livre Comércio das Américas), proposta impulsionada pelos EUA desde a década de 90, mas que nunca foi criada.

Em 2009, o presidente expulsou do país o embaixador de Israel, em represália à intervenção militar israelense na faixa de Gaza, em janeiro do mesmo ano. Por outro lado, era próximo do iraniano Mahmoud Ahmadinejad e dos ex-ditadores iraquiano Saddam Hussein (1937-2006) e Muammar Gaddafi (1942-2011). Também defendia o ditador sírio, Bashar al Assad, o que causava controvérsias, já que o regime árabe é acusado de promover uma violenta repressão à revolta popular que atinge o país.

Política interna

Enquanto presidente, Chávez trabalhou para diminuição da pobreza em seu país. Em 2003, ele implementou as "Misiones Bolivarianas", programas sociais voltados à população carente. Existem 26 missões – as mais conhecidas são a "Misión Robinson", que promove a alfabetização em regiões pobres, e a "Misión Barrio Adentro", que leva assistência médica a estas zonas.

Tais políticas contribuíram para a melhora na condição de vida dos venezuelanos. Segundo pesquisa do Instituto Datos, a renda da classe "E", a mais pobre do país e que concentra 15,1 milhões de pessoas (58% da população), aumentou 53% entre 2003 e 2004.

Antes, em 2001, ele havia baixado um decreto-lei conhecido como Lei dos Hidrocarbonetos, que fixou em 51% a participação do Estado no setor petrolífero – a Venezuela é o oitavo maior exportador mundial de petróleo, que representa 80% das exportações do país -- aumentou o preço dos royalties pagos por empresas estrangeiras pela exploração do líquido. A Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, do mesmo ano, estabeleceu a expropriação de terras improdutivas acima de 5.000 hectares.

Em 2007, em mais um gesto contra os opositores ao seu governo, o presidente decidiu não renovar a licença do canal de televisão aberta Radio Caracas Televisión (RCTV), que desde então é obrigada a transmitir via cabo.

Entre 2009 e 2010, o país sofreu uma grave crise energética após uma seca provocada pelo fenômeno climático El Niño. A oposição culpou o governo por não investir na área, e a população foi obrigada a fazer racionamento.

O dilema energético venezuelano persiste, e se juntou ao problema no sistema carcerário, explicitado após uma rebelião de mais de mil presos na cadeia de El Rodeo, a 40 km de Caracas, em junho de 2011, que deixou dezenas de mortos.

Herança familiar

Chávez deixa três filhas e um filho – três são fruto do casamento com Nancy Colmenares e uma nasceu da união com a jornalista Marisabel Rodríguez, de quem havia se separado em 2003. O ex-presidente ainda manteve um caso amoroso de dez anos com a historiadora Herma Marksman, enquanto estava com sua primeira mulher.

STEEI PARA DEFENDER SEUS FILIADOS OU PROMOVER VEREADORES??????

     MOVIMENTO GREVISTA OU PROMOVER VEREADORES PARA 2014

Passando pela Rua Simplício Moreira, na manhã de Segunda Feira (25), notei um movimento que inicialmente parecia de protesto. Mas, parando para ter certeza do que se tratava notei que era um movimento político, pois, quem encabeçava este movimento eram dois vereadores recentemente eleitos e um reeleito para gestão 2013/2016. Testemunhei alguns professores conhecidos, não vou citar nomes para não cometer injustiças, alguns já bem veteranos do município, e, também do Estado.

     Vereadores já em campanha para 2014 e STEEI se serve como palanque!!!!

O movimento “grevista/politiqueiro” tinha como puxador do movimento um senhor que, aparentemente, seria o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (STEEI), mas nos momentos cruciais do protesto ele, o dito presidente do STEEI, passava a “bola” para os vereadores, que, por sua vez faziam uma “fezinha” naquela massa de manobra. Que se diga por sinal pouca massa, talvez desse para fazer uma coxinha. Vereadores discursavam com muita paixão, era todo amor pela educação, eram a favor de tudo que fosse bom para os professores. Fiquei pensando se a campanha eleitoral não tinha acabado, haja visto que discursos apaixonados assim só vê em tempos de campanhas politicas.

Observei então, que infelizmente, o STEEI foi entregue a revelia pela direção atual, nas mãos de alguns vereadores que carregam uma carga ideológica maior do que as próprias siglas dos seus partidos. Alem da descaracterização completa do que seria o sindicato, ainda é visível ver nos parlamentares mirim que no ato se revezavam com tons de pré candidatos em 2014, estão sendo oportunistas e descaracterizando seus verdadeiros papéis de legislador. Isso é uma vergonha!!!!!!!!!!!!

PDT - O partido do Lupi, Manoel Dias? Por Igo Lago

Desde a sexta-feira de Carnaval, após a visita do Sr. Carlos Lupi à presidente Dilma Roussef, circulam notícias (bisbilhotices?) a respeito do PDT, do Ministério do Trabalho e Emprego, de suposta troca de ministro por um nome indicado do Lupi (pasmem! Logo o cidadão das fanfarronices do “ninguém me tira daqui”, do “Dilma eu te amo”...).

Vale lembrar que a mandatária também recebeu outro presidente de partido, além do Lupi, o Sr. Alfredo Nascimento (PR). Os dois foram recebidos a pedido de Lula, segundo matérias veiculadas em jornais e blogues nacionais.

Os desdobramentos dessas conversas ainda não sabemos. Mas, gostaria de chamar a atenção para o nosso caso, o do PDT. Essa visita (tão solicitada já há algum tempo, segundo as mesmas matérias), coincide com o atual momento partidário: O de inconformismo com a nossa atual direção nacional e o surgimento, pela primeira vez, de uma real disputa com chapas.

É que os atuais presidente e secretário-geral tem dirigido o PDT de uma forma muito cartorial, antidemocrática e muito distanciada das nossas raízes, da nossa história e razão de ser de um partido cuja sigla de três letras tem duas muito significativas: (D)emocrático e (T)rabalhista.

A rigor, os dois dirigentes tem sido burocratas de carreira, nada mais. E que me perdoem os seus agraciados, eles não tem representatividade política em seus estados e, muito menos, a nível nacional. O mais conhecido até goza de desprestígio. Diria que exercem a direção partidária com o mesmo zelo que um executivo gere a sua empresa. Assim tem sido a vida do nosso partido desde junho de 2004. Um partido democrático e trabalhista desfigurado e reduzido a um partido-empresa! Nada a ver com o partido trabalhista e democrático de outrora. Eis a nossa realidade. E falo abertamente porque o PDT precisa de uma ampla e profunda discussão, retomar o caminho original e contribuir para a construção de um país melhor sem a hipocrisia reinante.

E, reconheçamos, tornaram-se expertises do “jogo partidário”. Deixam o partido nas velhas comissões provisórias formadas em acordo ao humor e confiança. Quando a fórmula cansa, e os pedetistas começam a cobrar a formação de Diretórios porque os líderes estaduais precisam e desejam mais segurança jurídica, os “chefes” empurram com a barriga até onde podem e, no cair da tarde, fazem Diretórios em pseudoconvenções feitas a toque de caixa. Sempre com a minuciosa supervisão e exame das biografias locais e toda a camaradagem superficial. Fico a pensar na rédea curta com que se deparam os nossos representantes estaduais mais ilustres, aqueles com cabedal e representatividade política.

Existe alguma semelhança entre os nossos vultos, a exemplo de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Francisco Julião, Neiva Moreira, Jackson Lago, Doutel de Andrade, Abdias do Nascimento, Luis Carlos Prestes e tantos outros com esses dois atuais senhores e muitos de seus fiéis subalternos estaduais, especialmente com a forma com que dirigem o nosso partido?

Os exemplos estão aí a olhos vistos por todo o país. O PDT, hoje, é o partido desfigurado, da negociata por cargos e benesses. Tornou-se um partido igual a tantos que estão por aí com a mesma finalidade, à direita e à esquerda, ao centro, sem mencionar alguns que se orgulham em declarar que nem de centro são. Ou seja, estão aí para disputar o “negócio”, as verbas, os espaços a serem loteados, as vicissitudes da pobre política que tanto atrasa ao nosso país e corrói a nossa democracia. A visita do Lupi à presidente reflete isto e algo mais: chantagem.

O caso do Maranhão é emblemático: dirigentes cartoriais e sem prestígio político foram nomeados para exercer o controle partidário e fazer a pior política. Hoje, o sarneyísmo agradece, pois, hoje por hoje, muitos desses dirigentes são tão ou mais mal vistos pela sociedade que os seus próprios piores quadros. Seja pelos antecedentes de alguns por passagem em cargos públicos, seja pelo que todos tem feito ao partido em termos de conchavos e negociações para atendimento de interesses pessoais. Eis o partido do Lupi e do Manoel Dias!

Em setembro de 2011, o PDT realizou a primeira parte do V Congresso Nacional em Porto Alegre. Era para ter sido somente uma comemoração aos 50 anos da Campanha da Legalidade – movimento cívico liderado pelo então governador Leonel Brizola que garantiu a posse do vice-presidente João Goulart e inibiu o golpe cívico-militar de nossas atrasadas e servis elites.

Entretanto, aconteceu ali a manifestação de vários companheiros do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul desse inconformismo e pela necessidade de renovação da direção nacional partidária. Houve uma percepção de acolhida por boa parte dos presentes.

A segunda parte do V Congresso, a deliberativa, seria realizada no primeiro semestre de 2012, em Brasília. Que fizeram os atuais “chefes” do PDT? Simplesmente não convocaram a segunda parte. Não realizaram. Não aconteceu. Não cumpriram com o que estava estabelecido para o partido!

Preferiram ditar os destinos do partido entre 4 paredes, em reuniões fechadas com alguns da Executiva Nacional. Os “chefes” Lupi e Manoel Dias ditando tudo a todos! Inventaram seminários, encontros de “gestão partidária”, formação dos famosos núcleos de base, etc.

Mas, nem nesses seminários de gestão partidária falam o óbvio: a questão da transparência. Para termos uma ideia e ficarmos somente na questão financeira do partido, em 2012, o PDT recebeu 14 milhões, 413 mil, 743 reais e 21 centavos do Fundo Partidário, segundo os dados do TSE. Agora, em janeiro de 2013, recebeu outros 767 mil, 159 reais e 16 centavos, segundo os dados do TSE. Como esse fundo público repassado para o nosso partido é administrado? Há comprovação das despesas? Notas fiscais? Esse fundo é usado de forma democrática e transparente?

Pois bem, companheiras e companheiros, é hora de reagir, aqui e agora, é preciso dar um basta a essa triste realidade partidária. E o momento está chegando - a Convenção Nacional -, que deverá ocorrer em março deste ano, dentro de alguns dias. E os “chefes” parecem estar intranquilos porque, até hoje, não marcaram a data deste evento.

É a hora das lideranças partidárias, os senadores e os deputados federais se posicionarem por um partido melhor, democrático e transformador. Caso contrário, ficarão na mesmice por mais dois anos. Para decepção do povo brasileiro.

Saudações Trabalhistas!

Igor Lago

Essa e a verdadeira cara do Senado Federal

Nenhum outro rosto define tão bem o que é o Senado Federal atualmente.

Epitácio Cafeteira, mais de 85 anos, senador eleito pelo Estado do Maranhão, é um morto e vivo que perambula em uma cadeira de rodas pelos luxuosos corredores e plenário da Câmara alta.