sábado, 5 de julho de 2014
EX PREFEITO JOMAR FERNANDES SOFRE MAIS UMA CONDENAÇÃO
O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos e não poderá contratar com Poder Público durante três anos, conforme condenação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Além disso, terá que pagar multa civil equivalente a cinco vezes o valor da remuneração recebida e perderá qualquer função pública que eventualmente ocupe.
A condenação se deu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MP), que o acusou de violação aos princípios administrativos em razão de atos para promoção pessoal, referentes à fixação de outdoors em vários pontos da cidade, com a seguinte mensagem:“O que merece um prefeito que cuida das crianças da sua cidade? Ser eleito prefeito amigo da criança! Prêmio Fundação Abrinq ao prefeito Jomar Fernandes”.
Jomar Fernandes foi absolvido pelo juízo da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, motivando recurso do MP, apontando que a conduta do ex-gestor violou os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, uma vez que estava ciente da colocação de seu nome na propaganda institucional, atribuindo conotação pessoal.
Jomar Fernandes defendeu-se argumentando que a improbidade é um tipo de imoralidade administrativa, qualificada pela desonestidade de conduta do agente que enriquece ilicitamente ou obtém vantagem indevida ou causa dano ao erário, o que, segundo ele, não teria ocorrido no caso.
RECURSO – Para o relator do processo no TJMA, desembargador Kleber Carvalho, o dano não é elemento indispensável para a configuração do ato de improbidade, servindo apenas para justificar uma penalidade a mais.
O magistrado entendeu que houve dolo (intenção) genérico do administrador no ato, que representa ato de improbidade por violação de princípios constitucionais, consistente no ato de promoção pessoal utilizando recursos do município.
“Ficou muito claro, a meu ver, que a intenção do administrador foi de fato realizar uma certa promoção pessoal, notadamente em se tratando de ano eleitoral”, avaliou. (Processo: 60323/2013)
TJMA
sexta-feira, 4 de julho de 2014
O QUE O SINDICATO DOS PROFESSORES NÃO EXPLICA PARA A CATEGORIA E O POVO DE IMPERATRIZ
Segundo o Secretário Municipal de Educação, o Sindicato
Outro principio do qual a Secretaria de Educação lançou mão para embasar o corte do ponto foi o da contraprestação salarial, principio segundo o qual o trabalho realizado implica na remuneração, logo o entendimento é de que quem não trabalhou não pode ser remunerado. A secretaria de educação entende que não incorreu em nenhuma ilegalidade ao optar pelo corte do ponto dos professores faltosos, que poderão receber o que deixaram de receber esse mês, caso reponham as aulas.
Fala-se em dissídio coletivo, o que não se aplica no caso em tela, uma vez que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, segue Sumula do STF que entende que não há o que se falar em dissídio coletivo no serviço público. Por ultimo a secretaria de educação espera que os professores faltosos retornem imediatamente à sala de aula Dos quatro mil professores da rede municipal só 400 tiveram o ponto cortado, os que abandonaram a sala de aula.
"O povo de Imperatriz está atento e não aceita a intransigência de um pequeno grupo que está prejudicando os alunos de nossa cidade." Disse o Secretário de Educação Zesiel Ribeiro.o paralisar as atividades e abandonaram a sala de aula.
terça-feira, 1 de julho de 2014
TAF PARA SELECIONAR GUARDAS VIDAS É REALIZADO
O TAF (Teste de Aptidão Fisica) para a seleção dos Guardas Vidas quais serão disponibilizados para o veraneio 2014, nas praias do Cacau e do Meio foi realizado dias 30 de Junho com corrida e dia 01 de Julho com natação. Ao todo foram 51 (Cinquenta e Um) candidatos inscritos no processo seletivo. Passaram no TAF 04 (Quatro) mulheres e 33 (Trinta e Trés) homens, sendo no total 37 (Trinta e Sete) aprovados. O curso irá ocorrer na piscina da UNISULMA começando no dia 07 e se encerrando no dia 18 de Julho, coordenado pelo Tenente Zenkmer e o Sargento J Lima do 3º GBM e supervisionado pela Proteção e Defesa Civil de Imperatriz.
terça-feira, 3 de junho de 2014
DEFESA CIVIL RECOMENDA CUIDADOS NO RIO TOCANTINS
O período oficial de praias no Município de Imperatriz está previsto pra ser
iniciado entre a segunda quinzena de julho e primeira quinzena de agosto. No
último final de semana, quatro pessoas morreram afogadas no Rio Tocantins, duas
das vítimas em locais de praias.
Um dos corpos foi encontrado submerso
próximo à Praia da Bela Vista, no vizinho estado do Tocantins. José Wilson, 40
anos, era morador de Imperatriz, e no último domingo havia saído de casa para a
praia do outro lado do rio. Os bombeiros suspeitam que o homem tenha batido a
cabeça em uma embarcação no fundo da água, após um mergulho.
No sábado, 31
de maio, Francisco das Chagas, 34 anos, morreu afogado próximo à Praia do Cacau,
nas margens imperatrizenses do Rio Tocantins.
Em um terceiro caso de
afogamento registrado no final da semana, Raimundo Almeida, 40 anos, e o neto
Leonardo Maciel, 11 anos morreram enquanto pescavam no Rio Tocantins, no
município de Porto Franco. Eles moravam no assentamento São Raimundo.
Diante
dos casos a Defesa Civil do Município de Imperatriz, alerta o perigo de entrar
no Rio Tocantins, sem ter o conhecimento do local que está escolhendo para
banhar ou exercer a atividade pesqueira.
“É Necessário muita cautela e
responsabilidade. Cada um é responsável pela sua vida. É bom evitar o excesso de
bebida alcoólica e evitar entrar em lugares onde não se conhece a profundidade.
O rio ainda está com correntezas fortes, bastante perigoso”, declara o
superintendente da Defesa Civil, Francisco doas Chagas.
PROJETO – Na manhã da última segunda-feira a Defesa Civil se
reuniu com secretarias do município e demais órgãos que estarão envolvidos no
projeto Verão 2014, como o Corpo de Bombeiros, Marinha, Associação de
Barraqueiros das Praias do Meio de Cacau e empresas privadas, interessadas e
ajudar no esquema de estrutura e segurança dos banhistas nas duas praias de
Imperatriz.
No mesmo evento foi anunciada a abertura das inscrições para o
curso de guarda vidas, que será iniciado nos dias 30 de junho e 01 de julho com
o Teste de Aptidão Física. Os candidatos aprovados participarão do curso de
formação de guarda vidas, de 07 a 18 de julho. Serão 30 guarda vidas, sendo 18
para a Praia do Cacau e 12 para a Praia do Meio.
As inscrições gratuitas
estão abertas na sede da superintendência da Defesa Civil, na Rua Dom Cesário,
360, entre ruas Bahia e Minas Gerais, bairro Três Poderes.
domingo, 1 de junho de 2014
MORTE POR AFOGAMENTO NO RIO TOCANTINS PODE TER SIDO UMA FATALIDADE
Na tarde deste sábado(31) por volta das 16:h 30 min, um homem identificado apenas como França morreu no porto de embarque e desembarque próximo onde nasce a praia do cacau no Rio Tocantis, as informações apuradas dão conta que o mesmo e um grupo de amigos passaram a noite de sexta para sábado pescando.
Ao retornarem todos os amigos desceram da canoa e o mesmo ficou, derrepentemente o mesmo caiu nas águas e os amigos sem entender pensaram que ele teria dado um mergulho, observando que o amigo estava demorando debaixo da água começaram a chamar-lo e um deles entrou na água e no mesmo local do desembarque ao redor da canoa foi localizado já sem vida, os primeiros levantamentos pericias indicam que a causa da morte de França foi por afogamento. mas um dos amigos testemunharam ainda no local que o mesmo sofria de ataques de Epilepsia!!!!
sábado, 17 de maio de 2014
DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE (PRB) APOS QUATRO ANOS REAPARECE COM SUAS CRUZETAS ELEITORAIS, ANOS ATRAS FORAM OS GARIMPEIROS E AGORA OS PESCADORES
Depois de quase quatro anos o deputado Federal Cleber Verde
(PRB) reaparece com suas armadilhas e promessas demagogas e eleitoreiras na
cidade de Imperatriz, é impressionante a capacidade desse parlamentar em
enganar e burlar a mente das pessoas.
DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE DISCURSANDO OU MELHOR ENGANANDO A PLATEIA DE PESCADORES.
Como perguntar não ofende, onde estar os recursos prometidos
para Imperatriz? Como ficou a aposentadoria TÃO SONHADA E PROMETIDA aos
garimpeiros.
CAIXA DE ISOPOR, COLETES SALVAS VIDAS E OUTROS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PESCADORES PRESENTES.
Senhor deputado federal Cleber Verde (PRB) lhe comparo ao
periquito qual só aparece em épocas das mangas, o senhor é uma vergonha para nossa
representatividade.
O ESCRITÓRIO DA PESCA SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL, MAIS FOI INAUGURADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES, A REFORMA DO LOCAL NÃO FICOU PRONTA.
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