sábado, 5 de julho de 2014

A CORAGEM DO PREFEITO MADEIRA AO CORTAR PONTOS DOS PROFESSORES DE GREVE

Ao cortar o ponto dos professores em greve no município de Imperatriz, prefeito tocou na ferida de um assunto constrangedor para gestores: tomar atitudes antipáticas, que possam representar desgaste. Mas também expõe a indústria das greves.
São Luís - Ao tomar a decisão de cortar o ponto dos professores em greve no município de Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) fez um gesto que pode dar novos rumos ao debate sobre greve e direito de greve no Maranhão.
Os gestores públicos são, em sua maioria, reféns de sindicatos e associações de servidores, que se utilizam do direito de greve para pressionar por melhores salários – e muito poucas vezes, por melhores condições de trabalho.
Isso se repete nas esferas municipal, estadual e federal.
Ocorre que, os sindicatos não têm o controle do grosso de cada categoria, e muitos profissionais se aproveitam da decretação da greve para curtir a vida intensamente ou resolver problemas nos dias em que estão parados.
Poucos, muitos poucos, se mobilizam de fato, pelo movimento.
E a maior prejudicada é sempre a população, que fica sem o serviços necessários ao andamento do seu dia a dia.
E foi bom que a decisão antipática – mas correta, diga-se – tenha sido tomada por um prefeito da oposição, ligado politicamente aos grupos que se fortalecem com a política sindical. Desta forma, ninguém poderá dizer que o blog está “defendendo seus patrões”, ou que o blog “defende os aliados políticos”.
A decisão de Madeira preservou o direito do cidadão à Educação, simplesmente, forçando os profissionais a retomar o trabalho.
No caso específico de Imperatriz, há casos de diretores de escolas, em greve, que passam dias nas praias de São Luís enquanto suas escolas anunciam no site do sindicatos que estão paradas em greve.
Muito provavelmente, foi por causa destes oportunistas que se aproveitam da paralisação, que o prefeito tomou a decisão – acertada, diga-se passagem – de cortar o ponto de todos e não pagar o salário de junho.
Madeira inaugurou um debate importante: ate que ponto os servidores estão usando as greves decretadas pelos seus sindicatos em proveito de suas reivindicações?
E este debate é que precisa ser discutido a partir de agora…

BLOG MARCO AURÉLIO D´EÇA

EX PREFEITO JOMAR FERNANDES SOFRE MAIS UMA CONDENAÇÃO

O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos e não poderá contratar com Poder Público durante três anos, conforme condenação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Além disso, terá que pagar multa civil equivalente a cinco vezes o valor da remuneração recebida e perderá qualquer função pública que eventualmente ocupe.

A condenação se deu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MP), que o acusou de violação aos princípios administrativos em razão de atos para promoção pessoal, referentes à fixação de outdoors em vários pontos da cidade, com a seguinte mensagem:“O que merece um prefeito que cuida das crianças da sua cidade? Ser eleito prefeito amigo da criança! Prêmio Fundação Abrinq ao prefeito Jomar Fernandes”.
Jomar Fernandes foi absolvido pelo juízo da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, motivando recurso do MP, apontando que a conduta do ex-gestor violou os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, uma vez que estava ciente da colocação de seu nome na propaganda institucional, atribuindo conotação pessoal.
Jomar Fernandes defendeu-se argumentando que a improbidade é um tipo de imoralidade administrativa, qualificada pela desonestidade de conduta do agente que enriquece ilicitamente ou obtém vantagem indevida ou causa dano ao erário, o que, segundo ele, não teria ocorrido no caso.
RECURSO – Para o relator do processo no TJMA, desembargador Kleber Carvalho, o dano não é elemento indispensável para a configuração do ato de improbidade, servindo apenas para justificar uma penalidade a mais.
O magistrado entendeu que houve dolo (intenção) genérico do administrador no ato, que representa ato de improbidade por violação de princípios constitucionais, consistente no ato de promoção pessoal utilizando recursos do município.
“Ficou muito claro, a meu ver, que a intenção do administrador foi de fato realizar uma certa promoção pessoal, notadamente em se tratando de ano eleitoral”, avaliou. (Processo: 60323/2013)
TJMA

sexta-feira, 4 de julho de 2014

O QUE O SINDICATO DOS PROFESSORES NÃO EXPLICA PARA A CATEGORIA E O POVO DE IMPERATRIZ


Segundo o Secretário Municipal de Educação, o Sindicato
dos professores não explica sobre a greve e os professores precisam saber. Restrições orçamentárias, índices ( no limite) da Lei de Responsabilidade Fiscal, impossibilitaram, pela primeira vez, que não houvesse em 2014 aumento no salário dos professores da rede municipal. Isso foi explicado diretamente ao sindicato que congrega a categoria. 16% dos professores de rede, liderados pelo Sindicato, decidiram então. A Secretaria de Educação se valeu de dois princípios para cortar o ponto dos faltosos: O principio da legalidade , segundo o qual o gestor só pode fazer o que a lei autoriza, e nesse caso só autoriza fazer o pagamento de quem trabalhou. Se assim procedesse, ou seja, pagasse aqueles que abandonaram em função da greve a sala de aula em detrimento de quem compreendeu a situação e permaneceu no trabalho, o entendimento é o de que o gestor poderia incorrer em improbidade administrativa. 

Outro principio do qual a Secretaria de Educação lançou mão para embasar o corte do ponto foi o da contraprestação salarial, principio segundo o qual o trabalho realizado implica na remuneração, logo o entendimento é de que quem não trabalhou não pode ser remunerado. A secretaria de educação entende que não incorreu em nenhuma ilegalidade ao optar pelo corte do ponto dos professores faltosos, que poderão receber o que deixaram de receber esse mês, caso reponham as aulas.

Fala-se em dissídio coletivo, o que não se aplica no caso em tela, uma vez que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, segue Sumula do STF que entende que não há o que se falar em dissídio coletivo no serviço público. Por ultimo a secretaria de educação espera que os professores faltosos retornem imediatamente à sala de aula Dos quatro mil professores da rede municipal só 400 tiveram o ponto cortado, os que abandonaram a sala de aula.

"O povo de Imperatriz está atento e não aceita a intransigência de um pequeno grupo que está prejudicando os alunos de nossa cidade." Disse o Secretário de Educação Zesiel Ribeiro.o paralisar as atividades e abandonaram a sala de aula.  

terça-feira, 1 de julho de 2014

TAF PARA SELECIONAR GUARDAS VIDAS É REALIZADO

O TAF (Teste de Aptidão Fisica) para a seleção dos Guardas Vidas quais serão disponibilizados para o veraneio 2014, nas praias do Cacau e do Meio foi realizado dias 30 de Junho com corrida e dia 01 de Julho com natação. Ao todo foram 51 (Cinquenta e Um) candidatos inscritos no processo seletivo. Passaram no TAF 04 (Quatro) mulheres e 33 (Trinta e Trés) homens, sendo no total 37 (Trinta e Sete) aprovados. O curso irá ocorrer na piscina da UNISULMA começando no dia 07 e se encerrando no dia 18 de Julho, coordenado pelo Tenente Zenkmer e o Sargento J Lima do 3º GBM e supervisionado pela Proteção e Defesa Civil de Imperatriz.


terça-feira, 3 de junho de 2014

DEFESA CIVIL RECOMENDA CUIDADOS NO RIO TOCANTINS

O período oficial de praias no Município de Imperatriz está previsto pra ser iniciado entre a segunda quinzena de julho e primeira quinzena de agosto. No último final de semana, quatro pessoas morreram afogadas no Rio Tocantins, duas das vítimas em locais de praias.

Um dos corpos foi encontrado submerso próximo à Praia da Bela Vista, no vizinho estado do Tocantins. José Wilson, 40 anos, era morador de Imperatriz, e no último domingo havia saído de casa para a praia do outro lado do rio. Os bombeiros suspeitam que o homem tenha batido a cabeça em uma embarcação no fundo da água, após um mergulho.

No sábado, 31 de maio, Francisco das Chagas, 34 anos, morreu afogado próximo à Praia do Cacau, nas margens imperatrizenses do Rio Tocantins.

Em um terceiro caso de afogamento registrado no final da semana, Raimundo Almeida, 40 anos, e o neto Leonardo Maciel, 11 anos morreram enquanto pescavam no Rio Tocantins, no município de Porto Franco. Eles moravam no assentamento São Raimundo.

Diante dos casos a Defesa Civil do Município de Imperatriz, alerta o perigo de entrar no Rio Tocantins, sem ter o conhecimento do local que está escolhendo para banhar ou exercer a atividade pesqueira.

“É Necessário muita cautela e responsabilidade. Cada um é responsável pela sua vida. É bom evitar o excesso de bebida alcoólica e evitar entrar em lugares onde não se conhece a profundidade. O rio ainda está com correntezas fortes, bastante perigoso”, declara o superintendente da Defesa Civil, Francisco doas Chagas.

PROJETO –  Na manhã da última segunda-feira a Defesa Civil se reuniu com secretarias do município e demais órgãos que estarão envolvidos no projeto Verão 2014, como o Corpo de Bombeiros, Marinha, Associação de Barraqueiros das Praias do Meio de Cacau e empresas privadas, interessadas e ajudar no esquema de estrutura e segurança dos banhistas nas duas praias de Imperatriz.

No mesmo evento foi anunciada a abertura das inscrições para o curso de guarda vidas, que será iniciado nos dias 30 de junho e 01 de julho com o Teste de Aptidão Física. Os candidatos aprovados participarão do curso de formação de guarda vidas, de 07 a 18 de julho. Serão 30 guarda vidas, sendo 18 para a Praia do Cacau e 12 para a Praia do Meio.

As inscrições gratuitas estão abertas na sede da superintendência da Defesa Civil, na Rua Dom Cesário, 360, entre ruas Bahia e Minas Gerais, bairro Três Poderes.

domingo, 1 de junho de 2014

MORTE POR AFOGAMENTO NO RIO TOCANTINS PODE TER SIDO UMA FATALIDADE

Na tarde deste sábado(31) por volta das 16:h 30 min, um homem identificado apenas como França morreu no porto de embarque e desembarque próximo onde nasce a praia do cacau no Rio Tocantis, as informações apuradas dão conta que o mesmo e um grupo de amigos passaram a noite de sexta para sábado pescando. 


Ao retornarem todos os amigos desceram da canoa e o mesmo ficou, derrepentemente o mesmo caiu nas águas e os amigos sem entender pensaram que ele teria dado um mergulho, observando que o amigo estava demorando debaixo da água começaram a chamar-lo e um deles entrou na água e no mesmo local do desembarque ao redor da canoa foi localizado já sem vida, os primeiros levantamentos pericias indicam que a causa da morte de França foi por afogamento. mas um dos amigos testemunharam ainda no local que o mesmo sofria de ataques de Epilepsia!!!! 

sábado, 17 de maio de 2014

DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE (PRB) APOS QUATRO ANOS REAPARECE COM SUAS CRUZETAS ELEITORAIS, ANOS ATRAS FORAM OS GARIMPEIROS E AGORA OS PESCADORES

Depois de quase quatro anos o deputado Federal Cleber Verde (PRB) reaparece com suas armadilhas e promessas demagogas e eleitoreiras na cidade de Imperatriz, é impressionante a capacidade desse parlamentar em enganar e burlar a mente das pessoas. 


DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE DISCURSANDO OU MELHOR ENGANANDO A PLATEIA DE PESCADORES.

Como perguntar não ofende, onde estar os recursos prometidos para Imperatriz? Como ficou a aposentadoria TÃO SONHADA E PROMETIDA aos garimpeiros.

CAIXA DE ISOPOR, COLETES SALVAS VIDAS E OUTROS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PESCADORES PRESENTES.  

Senhor deputado federal Cleber Verde (PRB) lhe comparo ao periquito qual só aparece em épocas das mangas, o senhor é uma vergonha para nossa representatividade.

O ESCRITÓRIO DA PESCA SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL, MAIS FOI INAUGURADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES, A REFORMA DO LOCAL NÃO FICOU PRONTA.