Na ultima quinta feira (02) alguns barraqueiros da praia do cacau realizaram a famosa seresta, qual foi realizada toda no improviso através de gerador e refletores, estive por lá ate as 23 h e já se observava um numero publico. Hoje cedo da manhã fazendo contato com a presidente da entidade qual congrega os barraqueiros ela nos informou com o sorriso igual à Boca de Jacaré que a festa foi um sucesso total, peixe e bebidas foram tudo consumido pelos presentes, vale ressaltar que a água do rio Tocantins ta baixando de forma animadora, assim fazendo uma boa expectativa para o final de semana e feriado do 7 de setembro.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
SUPREMO LIBERA HUMOR SOBRE POLÍTICOS DURANTE CAMPANHA
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (2) o uso de sátiras e manifestações de humor contra políticos durante as eleições. Por 6 a 3, os ministros aceitaram ação proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que questionava a proibição de veicular sátiras contra políticos nos três meses que antecedem as eleições.Segundo o artigo 45 da Lei das Eleições,"é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito". De acordo com a decisão, as mudanças permitem também as críticas feitas pelo jornalismo opinativo.
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que nesses pontos a lei não apenas restringiria as sátiras, mas seria uma forma de censura em programas específicos de humor e em noticiários e comentários.
“Nos editoriais é possível fazer críticas. O que não se pode é encampar, patrocinar, bancar determinada candidatura. Eleição é um período em que a liberdade de imprensa deve ser maior. No processo eleitoral, retirar da imprensa capacidade critica é uma demsia, é desnaturar a própria imprensa. O eleitor faz uma escolha e o momento que ele mais precisa de plenitude de informação e informação de qualidade é no período eleitoral”, afirmou Ayres Britto.
Os ministros Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso acompanharam o voto do relator.
“O riso e o humor são expressões de estimulo à prática da cidadania. O riso e o humor são transformadores, renovadores, saudavelmente subversivos; são esclarecedores e são reveladores e, por isso, são temidos pelos detentores do poder”, afirmou o ministro Celso de Mello.
No último dia 26 de agosto, o ministro Ayres Britto já havia concedido liminar suspendendo a eficácia do artigo e liberando o humor sobre políticos em época de campanha.
Julgamento
O advogado da Abert, Gustavo Binenbojm, reforçou a tese da entidade de que a proibição causa “grave efeito silenciador” sobre as emissoras de rádio e televisão “que se veem obrigadas a evitar a realização da crítica jornalística sobre temas políticos polêmicos”.
“A brincadeira pode levar à reflexão, ao aguçamento da consciência crítica, mas não à distorção do fato. O humor não distorce processo eleitoral algum. A sátira e o humor são formas socialmente consagradas de manifestação artística e critica política. Justamente no período eleitoral em que se manifesta mais premente a necessidade de esclarecimento ao eleitor que surja uma restrição legal de manifestação”, afirmou o advogado.
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) – representando seu partido, que apoia a Abert na ação – também defendeu a liberdade de fazer humor em época de campanha eleitoral. “Não podemos considerar normal que essa linha da democracia brasileira seja interrompida durante as eleições”, disse o parlamentar.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu o artigo da lei que proíbe as sátiras a políticos. Ele afirmou que, além da preocupação com a garantia de liberdade de expressão, é importante zelar pela igualdade das eleições. Segundo Gurgel, a lei só proíbe o humor que “degrada e ridiculariza” o candidato.
“A vedação só incide se a crítica vier carregada de conotação imensamente negativa que leva a degradar o candidato, levar ao ridículo. Quando o recurso de áudio e vídeo degrada e ridiculariza o candidato, não estaria ela favorecendo o oponente ou beneficiando esse candidato em detrimento de outro? Temas polêmicos podem, sim, ser divulgados. O que não se pode é expor ao ridículo. Degradar alguém é uma conduta que deveria ser inaceitável em qualquer tipo de rotulação feita pela imprensa”, afirmou o procurador-geral.
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
TSE NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA DE JADER BARBALHO
CANDIDATO AO SENADO PELO PARÁ PODE RECORRER DA DECISÃO AO STF.
JADER RENUNCIOU AO MANDATO, EM 2001, PARA ESCAPAR DE CASSAÇÃO.
Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta quarta-feira (1) o pedido de registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB), que disputa uma vaga ao Senado pelo estado do Pará. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Jader foi alvo de um pedido de impugnação da Procuradoria Eleitoral do estado, porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou irregularidades.
Ele teve a candidatura aprovada pelo Tribunal Regional do Pará (TRE-PA), que entendeu que a ficha limpa não pode ser aplicada para casos anteriores à vigência da norma no que se refere a políticos que renunciaram aos mandatos. A Procuradoria Eleitoral entrou com recurso no TSE para rever a decisão da Justiça Eleitoral do estado.
O advogado do candidato, Eduardo Alckmin, argumentou que o processo de Jader Barbalho é diferente do caso de Joaquim Roriz, julgado pelo TSE nesta terça-feira (31). Segundo ele, na época da renúncia, Barbalho foi alvo de reportagens sobre denúncias de desvio de dinheiro.
“Teve como alvo violador do decoro parlamentar um direito constitucional de não se autoincriminar. Se queria que Jader Barbalho admitisse publicamente que cometeu um crime que ele não cometeu. Nessa hipótese, não há como dizer que há atentado à imoralidade pública ou atentado para inferir esses elementos para exercício do caso”, afirmou o advogado do candidato.
Relator do caso, o ministro Arnaldo Versiani votou contra a liberação do registro de Jader e reforçou decisões anteriores do TSE sobre a ficha limpa, segundo as quais a norma vale para casos de renúncia anteriores à vigência da lei. O ministro leu parte da carta de renúncia de Jader Barbalho, em que o parlamentar admitia conhecer as denúncias contra si.
“O quer há é que o legislador atualmente considera essa renúncia como uma causa que atenta contra o princípio da moralidade e da probidade administrativa. Não cabe à Justiça Eleitoral avaliar se o candidato sofreria ou não a perda do mandato. Interessa verificar se houve renuncia desde o oferecimento de denúncia”, afirmou o relator.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro votaram pela liberação do registro ao candidato, argumentando contra o fato de a Lei da Ficha Limpa alcançar casos anteriores à sua vigência.
“Pode uma lei nove anos depois alterar a consequência jurídica daquele ato praticado sem ofender o princípio que veda a retroação da lei? A meu ver, não. É uma retroatividade claríssima. Significa dizer que o recorrido [Jader] não era inelegível nos últimos anos, tanto que se elegeu a deputado federal. Mas, segundo a lei, ele era. Nesse caso não há como dizer que a lei não retroagiu”, afirmou Ribeiro.
JADER RENUNCIOU AO MANDATO, EM 2001, PARA ESCAPAR DE CASSAÇÃO.
Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram nesta quarta-feira (1) o pedido de registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB), que disputa uma vaga ao Senado pelo estado do Pará. Cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Jader foi alvo de um pedido de impugnação da Procuradoria Eleitoral do estado, porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou irregularidades.
Ele teve a candidatura aprovada pelo Tribunal Regional do Pará (TRE-PA), que entendeu que a ficha limpa não pode ser aplicada para casos anteriores à vigência da norma no que se refere a políticos que renunciaram aos mandatos. A Procuradoria Eleitoral entrou com recurso no TSE para rever a decisão da Justiça Eleitoral do estado.
O advogado do candidato, Eduardo Alckmin, argumentou que o processo de Jader Barbalho é diferente do caso de Joaquim Roriz, julgado pelo TSE nesta terça-feira (31). Segundo ele, na época da renúncia, Barbalho foi alvo de reportagens sobre denúncias de desvio de dinheiro.
“Teve como alvo violador do decoro parlamentar um direito constitucional de não se autoincriminar. Se queria que Jader Barbalho admitisse publicamente que cometeu um crime que ele não cometeu. Nessa hipótese, não há como dizer que há atentado à imoralidade pública ou atentado para inferir esses elementos para exercício do caso”, afirmou o advogado do candidato.
Relator do caso, o ministro Arnaldo Versiani votou contra a liberação do registro de Jader e reforçou decisões anteriores do TSE sobre a ficha limpa, segundo as quais a norma vale para casos de renúncia anteriores à vigência da lei. O ministro leu parte da carta de renúncia de Jader Barbalho, em que o parlamentar admitia conhecer as denúncias contra si.
“O quer há é que o legislador atualmente considera essa renúncia como uma causa que atenta contra o princípio da moralidade e da probidade administrativa. Não cabe à Justiça Eleitoral avaliar se o candidato sofreria ou não a perda do mandato. Interessa verificar se houve renuncia desde o oferecimento de denúncia”, afirmou o relator.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro votaram pela liberação do registro ao candidato, argumentando contra o fato de a Lei da Ficha Limpa alcançar casos anteriores à sua vigência.
“Pode uma lei nove anos depois alterar a consequência jurídica daquele ato praticado sem ofender o princípio que veda a retroação da lei? A meu ver, não. É uma retroatividade claríssima. Significa dizer que o recorrido [Jader] não era inelegível nos últimos anos, tanto que se elegeu a deputado federal. Mas, segundo a lei, ele era. Nesse caso não há como dizer que a lei não retroagiu”, afirmou Ribeiro.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
MAIS UMA DA GESTÃO MADEIRA
O secretário municipal da Infraestrutura, engenheiro Roberto Alencar, informou ontem à tarde que a Prefeitura inicia hoje, às 9h, a pavimentação do trecho da Rua Hermes da Fonseca, que interliga a Vila Lobão à margem da Belém-Brasília. A obra, informa Roberto Alencar, é mais uma parceria da gestão do prefeito Madeira com a iniciativa privada. “Dessa vez, com o grupo Chaparral”, assinalou o secretário.
O prefeito Sebastião Sebastião Madeira, o secretário Roberto Alencar e executivos do grupo participam do início da obra, que vai começar ao lado do novo empreendimento do Chaparral, uma concessionária dos automóveis Honda.
O prefeito Sebastião Sebastião Madeira, o secretário Roberto Alencar e executivos do grupo participam do início da obra, que vai começar ao lado do novo empreendimento do Chaparral, uma concessionária dos automóveis Honda.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
O DEPUTADO ESTADUAL NA REALIDADE NÃO CONHECIA CHAGÃO
DO BLOG DE ISNANDE BARROS: Conversei com o deputado estadual Valdinar Barros-PT, ontem no Aeroporto Renato Moreira, sobre a campanha, coligação, aliança PT-Sarney e claro, sobre traição. Quando perguntei se ele havia conversado com Chagão do PT, depois que o vereador decidiu apoiar um candidato do DEM, a reação foi rápida e incisiva: "eu não tenho coragem de olhar na cara dele, uma traição imperdoável". Para quem não sabe, Valdinar perdeu apoios importantes no PT local ao decidir-se pelo apoio ao neopetista, na eleição de 2008. Um caso típico de quem cuspiu no prato que comeu.
COMENTÁRIO DE JUIZO DO: ZÉ DO ANDIROBAL
Meu Deus do céu!!! Quer dizer que quem manda na Cãmara e na vontade dos vereadores é Madeira??? Não da para entender: Se os vereadores fazem o que Madeira quer são labigós (comprados), se não fazem, são "esquecidos"!!! Há muito inconformismo e falta de bom senso, querem que Jackson seja eleito a todo custo, nem que para isso o prefeito tenha que repassar todo o FPM e demais recursos para a campanha do ex-governador, só assim demonstrará sua "lealdade"!
Não dizem que Jackson tem 70 ou 80 por cento dos votos? Então para que a preocupação??? Madeira demonstra lucidez e responsabilidade, está agindo dentro da lei, certamente tomou como exemplo o que aconteceu com Zé Reinaldo que fez chover convenios, elegeu Jackson e depois veio o TSE e jogou tudo por terra!!! Não adianta se desesperar...
Zé do Andirobal
Zé do Andirobal
DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE INTENSIFICA CAMPANHA NA BUSCA DA REELEIÇÃO
São Luís – O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), candidato à reeleição, intensificou desde o começo da semana passada sua campanha realizando reuniões, caminhadas e percorrendo bairros e localidades da ilha de São Luís.
Deputado federal, com destacada atuação no Congresso Nacional, Cleber Verde tem apresentado proposições em defesa da categoria dos garimpeiros, dos pescadores e dos aposentados. “Temos lutado para garantir os direitos e benefícios à comunidade maranhense, e do Brasil”, garantiu.
Cleber Verde, que chegou a ser vereador por três mandatos em São Luís, tem visitando os moradores também dos municípios da área metropolitana da capital. “A manifestação de apoio das lideranças comunitárias e políticas tem crescido a cada dia, pois reconhecem o trabalho que temos feito lá em Brasília”, disse.
No interior do Maranhão, o deputado Cleber Verde tem visitado com freqüência a comunidade dos municípios de Imperatriz, Balsas e Grajaú. “Vamos nos reunir na próxima semana com lideranças comunitárias de Imperatriz”, informou.
Em Imperatriz, o deputado conta com o apoio de lideranças políticas como dos ex-vereadores Terezinha Soares, José Carlos Soares, Pimentel e o vereador José Carneiro, o Buzuca. E ainda o superintendente Municipal de Defesa Civil, Francisco das Chagas, o Chico do Planalto.
Deputado federal, com destacada atuação no Congresso Nacional, Cleber Verde tem apresentado proposições em defesa da categoria dos garimpeiros, dos pescadores e dos aposentados. “Temos lutado para garantir os direitos e benefícios à comunidade maranhense, e do Brasil”, garantiu.
Cleber Verde, que chegou a ser vereador por três mandatos em São Luís, tem visitando os moradores também dos municípios da área metropolitana da capital. “A manifestação de apoio das lideranças comunitárias e políticas tem crescido a cada dia, pois reconhecem o trabalho que temos feito lá em Brasília”, disse.
No interior do Maranhão, o deputado Cleber Verde tem visitado com freqüência a comunidade dos municípios de Imperatriz, Balsas e Grajaú. “Vamos nos reunir na próxima semana com lideranças comunitárias de Imperatriz”, informou.
Em Imperatriz, o deputado conta com o apoio de lideranças políticas como dos ex-vereadores Terezinha Soares, José Carlos Soares, Pimentel e o vereador José Carneiro, o Buzuca. E ainda o superintendente Municipal de Defesa Civil, Francisco das Chagas, o Chico do Planalto.
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