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quinta-feira, 10 de junho de 2010

FICHA LIMPA JÁ VALE PARA ESTA ELEIÇÃO, DECIDE TSE


Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.
O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.
A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.
A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.
De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.
Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes.
A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Histórico
O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

“NÃO QUERO MORRER DE FOME. TENHO TRIPAS ESTREITAS. QUERO APENAS DESGASTAR SARNEY”, DIZ DUTRA


POR QUE UMA GREVE DE FOME?

Eu tenho consciência que é um recurso extremo. Mas é o único que a gente tem. Porque nós fizemos a disputa de acordo com as regras do partido. Se isso não vale, a greve de fome é o único recurso.

ATÉ ONDE O SENHOR ESTÁ DISPOSTO A LEVAR O PROTESTO?

Eu não estou querendo morrer de fome. Eu tenho bastante resistência para aguentar uns quatro meses…

O PT NÃO VAI REVERTER UMA DECISÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL.


Eu acho que no mínimo vai haver um grande desgaste do grupo Sarney no Maranhão, que já está desgastado. Se eu contribuir com esse desgaste, eu acho que já valeu a pena.

O SENHOR VAI TOMAR ÁGUA?


Segundo os médicos que eu consultei, a gente ingere líquido como água, água de coco.. .Já consultei um deputado que passou greve de fome aqui para saber quais são as reações do corpo..

E QUAIS SÃO?


Eles me dizem que o corpo humano tem bastante resistência. No episódio do Haiti, teve gente que foi encontrada viva 15 dias depois do terremoto, sem comer. Eu sou de uma família muito humilde, portanto durante a minha infância toda eu não tive alimentação farta. Tenho minhas tripas muitos estreitas.

O SENHOR PRETENDE CONTINUAR COM SUA AGENDA NORMAL NO CONGRESSO?


Como a greve vai ser no plenário da Câmara, vou levar meu computador, meu telefone e livros para ler…O plenário é meu santuário.

POR QUE TANTA RESISTÊNCIA À CANDIDATURA DE ROSEANA SARNEY?


Os Sarney têm catinga.

PODE TOMAR BANHO NO PLENÁRIO?


Pode sim, já vi que lá no cafezinho tem um bom banheiro…

DEU NO BLOG DÉCIO SÁ.......... CENAS INACREDITAVEIS !!!!!!!!




Olha só as imagens da “pajelança” que os súditos do deputado Domingos Dutra estão fazendo na sede do PT. Vela, pires e prato são colados numa espécie de “despacho” macabro. Faltou só a galinha preta.
Pelo jeito os “companheiros” vão ter de reforçar o trabalho. É que na reunião desta quinta da corrente CNB (Construindo Um Novo Brasil), realizada em Brasília, foi aprovada a aliança PT/PMDB em torno da candidatura à reeleição da governadora Roseana Sarney. Falta agora o Diretório Nacional nesta sexta-feira.
E o blog vai continuar cobrando do “comunista cristão” (?) Flávio Dino: vai ou não vai ajudar Dutra na greve de fome no Plenário da Câmara? Veja pelo lado bom deputado! No máximo, vossa excelência perderia aquela barriguinha.

DIRCEU NA COORDENAÇÃO DE DILMA


O ex-ministro José Dirceu participou nesta quarta-feira da reunião de coordenação da campanha petista de Dilma Roussef, realizada do escritório administrativo da campanha, no subsolo do Hotel Brasília Imperial, no Setor Comercial Sul, a poucos metros do local onde será instalado o comitê da candidata, a partir de 6 de julho. Dirceu chegou e saiu pela garagem, evitando a imprensa. Participou, ainda, da reunião o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

A presença dele na reunião chama a atenção pelo esforço dos petistas em torná-la a mais discreta possível. Alguns dos integrantes chegam a tentar negar a presença de Dirceu na reunião. Outros preferem dizer que não se lembram do que ele teria dito no encontro que durou mais de duas horas.

– Acho que ele falou de uma agenda da candidata em Santa Catarina – disse um dos presentes, depois de tentar desconhecer a presença do ex-ministro na reunião.

José Dirceu tem frequentado Brasília semanalmente em encontros com petistas e coordenadores da campanha de Dilma Roussef. Sua ação tem sido sempre discreta, distante de holofotes e com tentativa de evitar encontros com a imprensa. Há duas semanas, ele esteve na cidade para tentar reduzir os atritos entre petistas dentro da campanha. Agora, ele chega às vésperas de reunião do diretório nacional do PT, do qual faz parte, para tratar dos acertos finais das alianças nos Estados – uma das pendências é o Maranhão da família Sarney – e também três dias antes da convenção nacional que vai oficializar a candidatura de Dilma Roussef.

Também participaram da reunião, os integrantes habituais da coordenação da campanha como os deputados Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo; o Chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho e o presidente do partido, José Eduardo Dutra. A reunião aconteceu logo depois do encontro dos comandos do PMDB e do PT em que Michel Temer, candidato a vice na chapa de Dilma, entregou a proposta de programa de governo do PMDB ao PT. Diante dos jornalistas, a preocupação dos dirigentes dos dois partidos foi mostrar que mesmo com pontos de vista diferentes em alguns temas, os dois partidos iriam buscar o consenso.

– O programa de governo não será o do PMDB, o do PT ou dos outros partidos da aliança. Mas a compilação de todos eles – disse Temer, com a concordância de Dutra.