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quarta-feira, 16 de março de 2011

PROMOTORA PEDE QUE PREFEITO DÊ ATENÇÃO AOS DESABRIGADOS DA CHEIA


Diante da gravidade da situação enfrentada pelo município de São Luís Gonzaga com a cheia do rio Mearim, o Ministério Público do Maranhão está adotando uma série de providências com o objetivo de garantir a vida, a saúde e o bem estar dos moradores das áreas afetadas.

Segundo dados da Secretaria de Assistência Social de São Luís Gonzaga, apresentados em 4 de março, havia no município 64 pessoas desalojadas (fora de suas casas e abrigadas em residências de parentes ou amigos), 269 desabrigados (vivendo em alojamentos providenciados pelo poder público) e 333 pessoas afetadas (atingidas direta ou indiretamente pelo problema), tendo sido observados danos materiais em oito residências. As áreas atingidas foram os bairros do Alto do Juriti, Filipinho, Trizidela, Bairro Novo e Centro, além dos povoados Santo Américo, Pindova e Empoeira, na zona rural de São Luís Gonzaga.

As chuvas ocorridas desde o final de fevereiro elevaram o nível das águas do Mearim em até seis metros, fazendo com que 60 municípios decretassem estado de emergência. Entre eles está São Luís Gonzaga. Em todo o estado há cerca de 1000 pessoas fora de suas casas.

A titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Samira Mercês dos Santos, tem realizado reuniões periódicas com autoridades municipais e da Defesa Civil estadual. A partir dessas reuniões, a promotoria já instaurou um Protocolado Geral de acompanhamento das ações desenvolvidas pelo poder público e emitiu uma Recomendação sobre a adoção de medidas que garantam a saúde e o bem estar da população.

Diante das informações prestadas por técnicos da Defesa Civil, que apontaram escassez de alimentos, material de limpeza e higiene e, principalmente, de água potável, a promotoria de Justiça iniciou uma campanha de arrecadação de donativos para os desabrigados. As doações estão sendo feitas na própria promotoria e na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Também foram emitidos ofícios ao comandante do Destacamento da Polícia Militar e ao prefeito de São Luís Gonzaga. No primeiro documento, a promotoria requer que sejam realizadas visitas e rondas nos locais em que estão os desabrigados como meio de evitar a ocorrência de desentendimentos e coibir o consumo e o tráfico de drogas nesses locais.

Ao prefeito Emanoel Carvalho, a promotora Samira dos Santos solicitou que todos os secretários municipais fossem chamados a dar apoio às ações de assistência social, fornecendo informações e servidores. Foi requisitado, ainda, que a prefeitura forneça cestas básicas e materiais de limpeza e higiene aos desabrigados.

Matéria por: Dayane de Jesus

IMPERATRIZ RETOMA ASSENTO NA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, INFORMA SECRETÁRIA DE SAÚDE

A secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira, informou que a Prefeitura de Imperatriz retomou assento na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que é o fórum de negociação entre o Estado e os municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, Imperatriz volta a ter voz e vez nas discussões relativas à política de saúde desenvolvida pelo Estado.
A CIB, que tem sua formação orientada pelo Ministério da Saúde, é paritária abrigando representantes da Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho de Secretários de Saúde, cota na qual a secretária Conceição Madeira acabou incluída. Neste final de semana, a secretária participa, em São Luís, de mais uma reunião da CIB. Na CIB as decisões são sempre tomadas por consenso.
Em entrevista à imprensa, Conceição Madeira destacou a importância da Prefeitura de Imperatriz ter retomado sua vaga na CIB lá, por exemplo, que se delibera sobre o realinhamento do teto financeiro que é repassado aos 217 municípios para o custeio e manutenção dos serviços de saúde.
Na CIB, uma das lutas de Imperatriz é pelo aumento do teto financeiro. Há anos que o município recebe apenas 4,5 milhões de reais para o custeio.
Este valor, ao longo desses anos, segundo Conceição Madeira, tornou-se insuficiente para atender à demanda, já que houve um aumento significativo dos gastos, sobretudo com pacientes oriundos de outros municípios e ainda dos Estados do Tocantins e do Pará.
Para se ter uma ideia da disparidade, lembra Conceição, antes da gestão Madeira, até então, no Hospital Municipal, o maior número de atendimento tinha sido oito mil, pois no mês passado o número de atendimento chegou a quase 20 mil.
“Isso implica na demanda por mais medicamentos, profissionais, exames e instrumentos hospitalares”, disse a secretária, acentuando ainda que nesses dois anos da gestão Madeira mais que dobrou o número de cirurgias e atendimento emergenciais. Tudo isso, continua Conceição Madeira, com os mesmos recursos de antes.
A secretária lembrou que ano passado, para custear a máquina da saúde, a Prefeitura teve de fazer uso substancial de recursos do tesouro municipal. Foi mais do que preconiza a lei. “Por isso, tanto eu quanto o prefeito estamos lutando muito para aumentar esse teto, já que há muito a saúde pública do município deixou de ser local para ser mais do que regional, já que atendemos a pacientes vindos também dos Estados do Pará e do Tocantins. (Comunicação)