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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Alckmin diz que considera positiva fusão entre PSDB, DEM e PPS

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira que considera positiva a fusão entre o PSDB, DEM e PPS. No entanto, ele ressaltou que o assunto não deve ser tratado com pressa.
"É uma medida que pode ser muito boa. Mas que deve ser tratada pelos partidos e eu não vejo urgência nisso", afirmou o governador.
Alckmin não é o primeiro tucano a falar sobre o assunto.
Na terça-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são "preliminares".
"Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não", afirmou FHC.
Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), se reuniram para discutir a relação dos dois partidos em uma tentativa de viabilizar sua fusão antes das eleições municipais, em 2012.
Embora líderes da oposição --entre eles, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)-- defendam que qualquer decisão aconteça após a corrida municipal, o temor é que o DEM não sobreviva até lá.
O partido corre o risco de ser desidratado pelo PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

Deputado vira réu no STF por suposta venda de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quinta-feira (28) uma ação penal para investigar o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), acusado de venda de emendas parlamentares ao orçamento da União a um município de Minas Gerais.
Por unanimidade, os ministros aceitaram denúncia de corrupção passiva apresentada pelo Ministério Público Federal, e o parlamentar passa a ser réu na ação penal.
A defesa de Magalhães negou as acusações e afirmou que, no processo, não há documentos que comprovem a irregularidade. “A imputação não tem o mínimo respaldo probatório, colide com informações trazidas pela defesa”, afirmou o advogado do deputado, Marcelo Bessa.
O inquérito, que gerou a ação contra Magalhães, tramitava no STF desde novembro de 2008. De acordo com a denúncia, era cobrada propina de 10% a 12% das verbas liberadas via emendas parlamentares. O MPF cita, no caso do deputado, uma prefeitura mineira que conseguiu R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura na cidade.
Além de Magalhães são investigados um lobista, suposto intermediador da fraude, e a mulher do parlamentar.
O recurso teria sido liberado via emenda do deputado, que supostamente cobrou propina. Ainda de acordo com o MPF, o dinheiro foi usado em obras de asfaltamento e pavimentação de vias.
Um suposto esquema de corrupção envolvendo municípios de Minas Gerais veio à tona com a Operação João de Barro da Polícia Federal, deflagrada em 2007. Escutas telefônicas e ambientais revelaram diálogos em que a mulher do deputado e um suposto intermediador combinavam valores a serem recebidos em troca da liberação de dinheiro da União, por meio das emendas.
“Este caso é um dos inúmeros casos que foram apurados na chamada Operação João de Barro em que desvendou-se grande esquema criminoso envolvendo manuseio de emendas parlamentares em relação a municípios de Minas Gerais”, afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O relator da denúncia no STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu a abertura da ação contra o deputado. “Deve-se considerar o conjunto de fatos descritos [na denúncia], que estão arrimados em indícios razoáveis de prova”, disse Mendes.

Cratera interdita rodovia BR-010



Uma cratera com cerca de 14 metros de extensão, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), provocou a interdição da BR-010, na altura do quilômetro 317, no município de São Miguel do Guamá, no Pará. Não há previsão para a liberação do trecho.
De acordo com a PRF, a forte chuva que atinge a região desde quarta-feira (27) aumentou o nível de um igarapé que passava sob a rodovia. A correnteza acabou levando a tubulação e a estrutura da estrada.
Agentes da PRF estão no local e orientam os motoristas sobre caminhos alternativos. Para desviar do trecho, um caminho possível é pegar a BR-116, que cruza a BR-010, e seguir para Capanema, Capitão Poço e Irituia até chegar novamente à BR-010.
Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já estão no local para avaliar os estragos.

Delúbio Soares diz em carta que sempre foi fiel e pede refiliação ao PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou nesta quinta-feira (28) uma carta com um pedido de refiliação ao partido. Em três parágrafos, o professor, expulso do partido em 2005 por causa do suposto envolvimento no escândalo do mensalão, argumenta que nunca procurou outra legenda e que se manteve fiel ao PT durante todo o tempo em que permaneceu fora do partido.

Redigida pelo próprio Delúbio, a carta está com o presidente em exercício do PT nacional, Rui Falcão, e deve ser submetida ao Diretório Nacional, que se reúne a partir desta sexta em Brasília.

O debate em torno da volta de Delúbio à sigla já vem sendo travado nos bastidores do partido desde o ano passado. Em maio de 2009, ele chegou a solicitar o retorno, mas retirou o pedido.

Na noite desta quinta, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) deve oferecer um jantar para o qual o próprio ex-tesoureiro é um dos convidados.

Delúbio Soares foi condenado em maio de 2010 por improbidade administrativa por um colegiado do Tribunal de Justiça de Goiás. Ele teria apresentado declarações falsas para continuar recebendo salário como professor da rede pública estadual, mesmo sem aparecer na sala de aula nem atuar no Sindicato dos Professores, nos períodos de 1994 a 1998 e de 2001 a 2005.

Delúbio é um dos 38 réus do processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Revelado em 2005, o esquema, segundo a denúncia do Ministério Público, incluia desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso.

Embora ainda não tenha sido julgado pelo STF, Delúbio conquistou apoio da maioria dos integrantes da cúpula do PT.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta que será favorável ao retorno do ex-colega.

“Não defendo pena perpétua para nenhum cidadão. Não iria defender que fosse perpétua para uma pessoa do PT, só porque foi filiado ao PT. O Delúbio foi expulso do PT. Se pedir a reintegração, vou encarar como uma comutação da pena”, argumentou Vaccarezza.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, como não houve condenação formal, o partido pode reintegrar o ex-tesoureiro.

"O partido deve tomar um posicionamento sobre esse tema no próximo sábado (30), na reunião do Diretório Nacional. Certamente será avaliado se isso será incluído na pauta ou não. E aí cada membro do diretório irá se posicionar de acordo com seu ponto de vista. Do meu ponto de vista, até o presente momento não houve nenhuma condenação formal do ex-tesoureiro do PT, e o partido não pode dessa forma manter uma pena", afirmou.