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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

OAB PEDE AFASTAMENTO DE MINISTRA DE LULA ERENICE GUERRA (SUBSTITUTA DE DILMA)


ERENICE GUERRA É DE ABSOLUTA CONFIANÇA DE DILMA E LULA

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota na noite desta quarta-feira (15) em que pede o afastamento do cargo da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Reportagem da revista “Veja” diz que Israel Guerra, filho de Erenice, negociou contratos da MTA com os Correios mediante pagamento de propina.

Erenice já está tendo sua conduta investigada em um processo preliminar na Comissão de Ética da Presidência da República. Na terça-feira, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Israel. A nota da OAB é assinada pelo presidente da instituição, Ophir Cavalcante.

"Não se pode falar em moralidade, em transparência e em apuração se a ministra se mantiver no cargo. A partir do momento em que se coloca em dúvida a credibilidade e a postura da ministra, isso é algo que deveria atrair o imediato afastamento dela. Não se pode falar em moralidade, em transparência e em apuração se ela se mantiver no cargo. É necessário que ela seja afastada do cargo, a fim de que haja uma efetiva apuração, sem qualquer possibilidade de influência", diz Cavalcante na nota.

De acordo com o presidente da OAB, tanto Erenice quanto Israel precisam ser investigados pelo Ministério Público e pelos órgãos internos do governo federal. Segundo ele, a ministra “pode influenciar essas investigações”, caso se mantenha no cargo.

Cavalcante considerou como “gravíssimas” as acusações feitas contra a ministra, que, segundo ele, colocam em “xeque a credibilidade do governo”.

"As acusações que se fazem em relação ao tráfico de influência permitido pela ministra Erenice Guerra são gravíssimas. Colocam em xeque a credibilidade do próprio governo. A ministra Erenice é a chefe da Casa Civil, que é um dos órgãos mais importantes e, a meu ver, o coração do próprio governo. E a partir do momento em que se coloca em dúvida a credibilidade e a postura da ministra, isso é algo que deveria atrair o imediato afastamento dela”, afirmou o presidente da OAB.

A OAB ainda afirma, na nota, que o filho de Erenice estaria cometendo um ilícito penal, ao afirmar que era advogado. Segundo Cavalcante, a atuação de Guerra deve ser apurada também pelo Ministério Público.

“Quanto às intermediações feitas pelo filho da ministra Erenice, Israel Guerra, são inclusive criminosas, porque ele está exercendo, ou pelo menos disse exercer, a advocacia – algo que não pode por ele ser exercido, na medida em que ele não é advogado. Ele estaria aí cometendo um ilícito penal, a falsidade ideológica, e isso tem que ser apurado pelo Ministério Público”.

PF DIZ QUE GOVERNADOR DO AMAPÁ NEGOCIAVA PROPINA COM EMPRESA DA ÁSIA

Um relatório da Polícia Federal sobre o desvio de dinheiro público no Amapá acusa o governador afastado do Amapá, Pedro Paulo Dias, de negociar com uma empresa estrangeira com sede na Ásia para receber propina de US$ 30 milhões, mais de R$ 51 milhões.

O G1 tentou, mas não conseguiu, contato por telefone com a advogada do governador, preso desde a última sexta-feira pela Operação Mãos Limpas, da PF, que apura desvio de dinheiro público no Amapá.

Segundo a PF, Dias usaria o dinheiro da empresa estrangeira para financiar a reeleição dele. Em troca, o governador afastado facilitaria a legalização de fazendas que seriam compradas pelo grupo no estado.

A Polícia Federal apreendeu uma tonelada de material durante a investigação e colheu informações durante dois meses de escutas telefônicas.

A PF encontrou indícios de fraudes em quase todos os contratos analisados até agora. O relatório aponta também desvio de dinheiro público no reembolso de despesas médicas de Tribunal de Contas do Amapá. Segundo as investigações, conselheiros do tribunal receberam de R$15 mil a R$ 170 mil para cobrir gastos com tratamentos nunca realizados.

Segundo a PF, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho, sacou das contas do tribunal mais de R$ 7,5 milhões, de novembro de 2005 a janeiro de 2007. Na casa dele, na Paraíba, a Polícia apreendeu carros de luxo, avaliados em R$ 3 milhões, entre os quais uma Ferrari.

O governador afastado e mais 17 pessoas – entre elas ex-governador do estado Waldez Góes – foram presos pela Polícia Federal na sexta-feira passada (10) por suspeita de envolvimento com desvio de recursos públicos no estado.

O advogado Cezar Bitencourt entrou nesta quarta-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de reconsideração da prorrogação da prisão temporária do ex-governador do Amapá Waldez Góes.

Nesta terça-feira (14), o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, concedeu alvará de soltura a 12 pessoas envolvidas com o caso, mas decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária porque poderiam atrapalhar as apurações Entre eles, Pedro Paulo Dias, Waldez Góes e José Júlio de Miranda Coelho.

AUDITORIA ACUSA IRMÃO DE MINISTRA DO LULA (SUBSTITUTA DE DILMA)

José Euricélio de Carvalho, irmão da ministra casa civil Erenice Guerra, foi apontado por uma auditoria do governo como responsável pelo desvio de R$ 5,8 milhões da editora da UnB em contratos fantasmas com 529 pessoas, informa reportagem de Filipe Coutinho e Andreza Matais, publicada nesta quarta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Pagamentos suspeitos incluem ao menos R$ 134 mil para o próprio Euricélio e para Israel Guerra, filho de Erenice que atua como lobista, quando ela era subordinada a então ministra Dilma Rousseff.


Na prática, a Controladoria e o Ministério Público descobriram um esquema de terceirização dos serviços na universidade sem a comprovação de que eles foram efetivamente realizados.
José Euricélio não foi encontrado ontem para comentar os contratos da UNB. A Folha procurou ainda Israel Guerra e seu advogado, que disse à reportagem que não comentaria enquanto não falasse sobre o caso com o seu cliente.