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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO CAI

Informações publicadas no blog do jornalista Décio Sá dão conta de que o engenheiro Henrique Campos não será mais o secretário de Administração do Estado. A informação é de uma fonte do blog no governo.
Ele esteve hoje no Palácio dos Leões participando de uma reunião do Congep (Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo), mas não foi informado por ninguém sobre o assunto.
Na reforma administrativa em curso no governo, as pastas de Administração e Planejamento devem ser fundidas. O titular da supersecretaria deve ser o titular da segunda, Fábio Gondim.
Henrique Campos, 53 anos, assumiu o posto em maio.

CORRUPÇÃO DERRUBOU SECRETÁRIO

O secretário de Estado da Educação, Anselmo Raposo, foi exonerado ontem no período da tarde pela governadora Roseana Sarney.
O secretário de educação foi convidado pela assembléia legislativa para explicar sobre o impasse dos índios que bloquearam a BR 226 por causa de problemas nas escolas indígenas, Raposo não compareceu.
Segundo informações também contribuíram para a demissão do professor Anselmo Raposo o rompimento dele com o vice-governador recém eleito Washington Oliveira, até então seu padrinho político. Washington Oliveira pediu a cabeça de Raposo logo após a eleição no primeiro turno. A governadora pediu um tempo ao seu vice.
Foi do vice a ideia e levar à governadora um dossiê sobre a gestão de Anselmo Raposo na Pasta da Educação. Foram mais de dez matérias mostrando a corrupção escancarada na Seduc, que envolve toda a cúpula, inclusive o setor jurídico.
Roseana Sarney estuda agora a nomeação do novo secretário. O cargo, ao que parece, pertence ao PT. Mas o vice-governador quer que a indicação seja sua. E já entregou o nome de José Ferreira Costa, reitor da IFMA, ex-Cefet.
Segundo informações a governadora Roseana Sarney decidiu que vai indicar um nome de um técnico do setor e, provavelmente, de Brasília.

GABARITO DO ENEM SERÁ DIVULGADO AINDA NESTA SEXTA, DIZ MEC

O gabarito das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a página para reclamações de estudantes que se sentiram prejudicados pelo erro na folha de respostas devem ser lançados ainda nesta sexta-feira (12), de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC).
A prova e todos os procedimentos referentes ao Enem haviam sido suspensos, em todo o país, no início desta semana, depois de uma liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará. Nesta sexta, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar e liberou o Enem.

ANSELMO RAPOSO É EXONERADO

O professor Anselmo Raposo não é mais o secretário de Educação do Estado. Ele foi exonerado ontem pela governadora Roseana Sarney (PMDB). A exoneração deve ser publicada na edição da próxima terça-feira do Diário Oficial. Até o final da manhã desta sexta-feira não havia sido escolhido o secretário interino. O posto deve ficar entre o secretário adjunto Fernando Silva (Gestão Institucional) ou a secretária particular da governadora, Olga Simão.
O afastamento de Anselmo foi decidido nesta quinta-feira depois de uma reunião da qual ele participou com a governadora. Foi iniciada às 15h e encerrada por volta das 18h. A gota d´água para a exoneração foi o fato de Anselmo ter apresentado, em audiência na Assembleia Legislativa, um plano educacional para os próximos quatro anos sem conhecimento de Roseana.

PREFEITO MADEIRA

Caro Cardoso,
Não é verdadeira a informação de que a Prefeitura de Imperatriz esteja ou seja recordista na contratação de empresas que fornecem medicamentos ambulatoriais e equipamentos sem licitação.

No sistema de saúde pública do nosso município nossa gestão só recorreu a esse mecanismo em duas situações e, mesmo assim, respaldados no que preceitua o artigo 24 inciso 4, da Lei Federal 8.666/93:

Na compra dos equipamentos para a instalação, em caráter de urgência, das UTIS infantil e adulto, situação que o Brasil inteiro pode acompanhar e, que devido às circunstâncias, não dava para esperar os trâmites normais de um processo de licitação, que todos sabem é bastante demorado. Pergunta-se: quantas crianças e adultos não teriam morrido se a gestão fosse esperar pela conclusão do processo licitatório?

Na outra situação o município também se viu , a mais uma vez , obrigado a usar a seu favor a 8.666/93 para comprar, em caráter emergencial, medicamentos especiais para cumprir determinações judiciais emanadas da vara da Fazenda Pública e da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz.

Essas duas situações, amparadas pelo nosso ordenamento jurídico, ao contrário do que fora dito, não faz nosso sistema de saúde recordista em compras sem licitação.

Também não é verdadeira a informação de que as contratações no setor de saúde ultrapassam a R$ 50 milhões de reais. É só fazer as contas: Imperatriz recebe por mês, da MAC, para custear todo seu sistema de saúde, responsável pelo atendimento de 49 municípios, incluindo alguns do Pará e do Tocantins, 4,5 milhões de reais, insuficiente para atender toda essa demanda. Não sobra recurso, falta recurso.

Desde que assumimos o comando do município de Imperatriz que adotamos um papel permanente de melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Não atingimos a perfeição, mas avançamos muito. Não há negligência nem desleixo no atendimento médico.

Creio, que no caso da menor B.L, dever ter havido alguma precipitação por parte de quem a acompanhava já que, diferente do que foi postado, não falta material, e nem medicamento nos postos de saúde mantidos pela Prefeitura. Você é convidado a romper os 625 quilômetros que separam São Luis de Imperatriz, para checar in loco essa afirmativa.

Percebo que seu post se baseou numa matéria veiculada pela TV Mirante, gerada partir de Imperatriz, que visivelmente, deu início a um processo sistemático de produção de matérias contrárias à nossa gestão sem que cumpra um dos preceitos básicos do jornalismo que é o de sempre ouvir os dos lados.

No mais nos colocamos á disposição, sempre que necessário, para quaisquer outros esclarecimentos acerca da nossa gestão, que reputamos pautada nos princípios da legalidade, impessoalidade moralidade, e publicidade.

Sebastião Madeira
Prefeito de Imperatriz

JUSTIÇA LIBERA O ENEM 2010

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do TRF, a decisão saiu na manhã desta sexta-feira (12). O Ministério da Educação (MEC) ainda não se pronunciou.