Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram hoje (2) que o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) a deputado federal pode ser julgado pelo tribunal. Por 6 votos a 1, o plenário derrubou o argumento do ministro relator, Marco Aurélio Mello. Ele alegou que a defesa de Maluf ajuizou recurso fora do prazo contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que negou o registro com base na Lei da Ficha Limpa.No julgamento de hoje, os ministros não entraram na questão principal: se Maluf é ou não inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Maluf foi enquadrado no artigo que determina a inelegibilidade de quem foi condenado por órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa.A data do julgamento do recurso de Maluf não foi marcada.quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
MINISTROS DO TSE CONTRARIAM RELATOR E JULGARÃO RECURSO DE PAULO MALUF
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram hoje (2) que o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) a deputado federal pode ser julgado pelo tribunal. Por 6 votos a 1, o plenário derrubou o argumento do ministro relator, Marco Aurélio Mello. Ele alegou que a defesa de Maluf ajuizou recurso fora do prazo contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que negou o registro com base na Lei da Ficha Limpa.No julgamento de hoje, os ministros não entraram na questão principal: se Maluf é ou não inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Maluf foi enquadrado no artigo que determina a inelegibilidade de quem foi condenado por órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa.A data do julgamento do recurso de Maluf não foi marcada.
DILMA ANUNCIA AMANHÃ LOBÃO PARA MINAS E ENERGIA E WAGNER ROSSI PARA AGRICULTURA
A presidente eleita, Dilma Rousseff, bateu o materlo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista vai anunciar amanhã os nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura.
Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível também que já formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.
No bloco de titutales que serão confirmados na sexta-feira, ainda pode integrar o deputado José Eduardo Cardozo, convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Paulo Bernardo, escolhido para as Comunicações, também pode ser apresentado na mesma data.
Esta será a segunda etapa de anúncios feita na transição, já que os nomes da equipe econômica foram divulgados há oito dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).
A decisão de já formalizar os dois nomes peemedebistas foi tomada para acalmar os ânimos do maior partido da aliança em torno da petista. A legenda, que reivindica cinco ministérios, ameaçou um motim depois que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), apontou seu secretário Sérgio Côrtes como nome certo para o Ministério da Saúde. Como a decisão não passou pelas bancadas do PMDB no Congresso, nem pelos dirigentes partidários, houve descontentamento público e o auxiliar de Cabral acabou enfraquecido.
Para evitar crise maior, a presidente eleita teve de dizer, publicamente, que ainda não havia definido o titular da pasta.
Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível também que já formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.
No bloco de titutales que serão confirmados na sexta-feira, ainda pode integrar o deputado José Eduardo Cardozo, convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Paulo Bernardo, escolhido para as Comunicações, também pode ser apresentado na mesma data.
Esta será a segunda etapa de anúncios feita na transição, já que os nomes da equipe econômica foram divulgados há oito dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).
A decisão de já formalizar os dois nomes peemedebistas foi tomada para acalmar os ânimos do maior partido da aliança em torno da petista. A legenda, que reivindica cinco ministérios, ameaçou um motim depois que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), apontou seu secretário Sérgio Côrtes como nome certo para o Ministério da Saúde. Como a decisão não passou pelas bancadas do PMDB no Congresso, nem pelos dirigentes partidários, houve descontentamento público e o auxiliar de Cabral acabou enfraquecido.
Para evitar crise maior, a presidente eleita teve de dizer, publicamente, que ainda não havia definido o titular da pasta.
DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SERÁ COMEMORADO COM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nesta sexta feira, dia 03, acontece uma audiência pública na Câmara Municipal de Imperatriz, iniciando às 9h da manhã. A audiência é uma das atividades promovidas pelo fórum regional de entidades de pessoas com deficiência e patologia em comemoração ao dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
O objetivo, além do fortalecimento da luta pelos direitos humanos da pessoa com deficiência, é apoiar as ações das entidades que trabalham nessa área, já que em Imperatriz, cerca de 8 mil pessoas possuem algum tipo de deficiência.
Na oportunidade estarão presentes representantes e associados de várias entidades que desenvolvem trabalhos com deficientes, entre elas a Associação dos Deficientes Auditivos de Imperatriz – ADAI e a Associação dos Deficientes Visuais Deus é Fiel – ASDEVI.Mais informações: www.asdevi.blogspot.com
O objetivo, além do fortalecimento da luta pelos direitos humanos da pessoa com deficiência, é apoiar as ações das entidades que trabalham nessa área, já que em Imperatriz, cerca de 8 mil pessoas possuem algum tipo de deficiência.
Na oportunidade estarão presentes representantes e associados de várias entidades que desenvolvem trabalhos com deficientes, entre elas a Associação dos Deficientes Auditivos de Imperatriz – ADAI e a Associação dos Deficientes Visuais Deus é Fiel – ASDEVI.Mais informações: www.asdevi.blogspot.com
Assessoria da ASDEVI
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