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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

UNIÃO TEM R$ 27,8 BI DE RESTOS A PAGAR PARA MUNICÍPIOS, DIZ CNM

A União deixou de repassar para as prefeituras, nos últimos anos, um montante de R$ 27,8 bilhões previsto no orçamento federal para despesas correntes e investimentos dos municípios. Esse recurso foi autorizado pelo governo federal, mas não foi efetivamente pago no orçamento corrente --agora, entram na rubrica de "restos a pagar".
O valor faz parte de balanço divulgado nesta terça-feira (25) pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
"O prefeito trabalha sem haver um planejamento efetivo. Nós temos que melhorar a qualidade da relação da União com os municípios", reclamou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
A preocupação é de que o freio em parte das despesas públicas, como promete a equipe econômica do governo, afete o repasse de recursos federais para os municípios. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já prometeu uma "ação fiscal forte" neste ano.
De acordo com levantamento da CNM com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), a presidente Dilma Rousseff inicia seu governo com R$ 128,7 bilhões de restos a pagar deixados pelo ex-presidente Lula.
Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências prometidas para os municípios --boa parte desse montante tem como origem emendas parlamentares feitas ao orçamento.
Em anos anteriores, o Tribunal de Contas da União já criticou esse acúmulo de despesas não pagas pela União com o argumento de que isso desorganiza as contas públicas.

58 CIDADES DECRETAM EMERGÊNCIA POR CAUSA DA CHUVA EM SC

Chega a 58 o número de cidades que estão em situação de emergência por causa das chuvas que atingem Santa Catarina desde a semana passada. O município de Mirim Doce está em estado de calamidade pública. No total, 68 cidades registraram prejuízos com as chuvas, conforme balanço da Defesa Civil divulgado na tarde desta terça-feira (25).
Mais de 25,9 mil pessoas tiveram que deixar suas casas no estado. A Defesa Civil registra 23.997 desalojados e 1.926 desabrigados. Foram danificadas, em todo o estado, mais de 22,5 mil residências. Cerca de 900 mil pessoas foram afetadas pelos temporais.
As cidades em emergência são Antônio Carlos, Anitápolis, Alfredo Wagner, Águas Mornas, Anita Garibaldi, Armazém, Araquari, Balneário Arroio do Silva, Balneário Barra do Sul, Biguaçu, Barra Velha, Braço do Norte, Bombinhas, Camboriu, Cocal do Sul, Corupá, Criciúma, Forquilhinha, Gaspar, Grão Pará, Gravatal, Guaramirim, Governador Celso Ramos, Içara, Ilhota, Imaruí, Itapoá, Itaiópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, Jacinto Machado, Laurentino, Lauro Muller, Maracajá, Massaranduba, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Palhoça, Passo de Torres, Pedras Grandes, Santa Rosa do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Sul, São Martinho, Siderópolis, Sombrio, São José, São José do Cerrito, Rio do Campo, Taio, Turvo, Timbé do Sul, Tubarão e Urussanga.
MORTES
Cinco pessoas morreram por causa da chuva em Santa Catarina. Em Florianópolis, foram registradas três mortes: um menino de 8 anos, que caiu em um córrego, um homem de 38 anos, que foi atingido por um raio, e uma turista italiana, que caiu em um rio após o desabamento de uma ponte.
Em Massaranduba, uma menina de três meses morreu. A criança estava nos braços de uma tia, que foi arrastada pela enxurrada. Em Jaraguá do Sul, um operário de 42 anos foi atingido por um raio.
Outras 162 pessoas ficaram feridas e 79 estão enfermas, segundo a Defesa Civil.
DONATIVOS
A Defesa Civil encaminhou donativos para a população dos municípios atingidos. Foram enviados: colchões, cestas básicas, kits de limpeza, água potável, lonas e roupas de cama, entre outros.