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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

LULA OFICIALIZA QUE PAC SAIRÁ DA CASA CIVIL E IRÁ PARA PLANEJAMENTO

Em cerimônia, com prefeitos e governadores, de assinatura de obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou à sucessora, Dilma Rousseff, e anunciou que o programa sairá da Casa Civil e ficará sob responsabilidade do Ministério do Planejamento no próximo governo.
"Quero dizer aos prefeitos novos que prestem atenção numa coisa: essa moça [em referência a Miriam Belchior] vai para o Planejamento e junto vai levar o PAC", disse Lula.
Ele sugeriu aos prefeitos que não briguem por recursos no Congresso, mas organizem projetos para apresentar ao governo.
"Não percam tempo atrás de emendinhas parlamentares", aconselhou.
Lula disse que Dilma é muito preparada para discutir recursos. "As coisas podem fluir com muito mais facilidade", afirmou.
O presidente criticou os antecessores, dizendo que não investiam em infraestrutura e não se relacionavam com prefeitos e governadores porque temiam que passassem os mandatos pedindo dinheiro à União para governar.

PREFEITO MADEIRA E O SECRETÁRIO ROBERTO ALENCAR ASSINAM HOJE EM BRASÍLIA PROJETO DO PAC2 EM MAIS DE 55 MILHÕES DE REAIS

Acompanhado do secretário de Infraestrutura do município, Roberto Alencar, Madeira assina um mega projeto de saneamento básico e infraestrutura de cerca de 56 milhões de reais, que vai melhorar a vida dos moradores da região da cidade conhecida como "Grande Vila Nova", que compreende pelo menos quatro bairros da periferia.
Embora alguns estejam alardeando a presença desse ou daquele político estadual no evento, o projeto não dependeu de ingerência externa, teve a única autoria da equipe de engenheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura competentemente cadastrada no Sistema de Convênios do Governo Federal. A verdade é que o projeto foi bem fundamentado tecnicamente e acabou sendo aprovado.

No início do mês passado o engenheiro Roberto Alencar foi informado da aprovação do projeto e do aviso de que o prefeito teria que ir a Brasília para a solenidade de assinatura do convênio com o presidente Lula.

Da solenidade hoje em Brasília prevê-se a presença dos prefeitos dos municípios dos Estados contemplados com projetos parecidos com o de Imperatriz incluídos no que o Governo Federal chama de PAC 2. (Baseado em informações de
Elson Araújo)

TRIBUTOS NA CONTA DE LUZ DOBRAM SOB GOVERNO LULA

O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.
O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.
A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.
Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.
"É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.
"Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total", diz Sales.
Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.
Mas segundo informações no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.