BRASÍLIA - Numa reflexão sobre sua dificuldade de deixar a vida pública após 50 anos e sua revolta com os números da criminalidade e impunidade no país, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), monopolizou o plenário durante a tarde desta quinta-feira. Em discurso da tribuna como um senador mortal, ele disse que se sentia um jovem deputado ao abraçar a causa da mudança do código penal. Ele também defendeu o endurecimento das penas para assassinos, criticou o fato de os homicidas poderem se defender fora da cadeia e comparou os altos índices de criminalidade do Brasil com países que adotam a prisão perpétua e a pena de morte.
- Ontem (quarta) à noite, umas 11 horas, quando eu presidia a sessão, eu me perguntei a mim mesmo: na minha idade, depois de tanto tempo, eu ali estava debaixo de tensões, emoções, mas procurando cumprir com o meu dever. Então, a minha reflexão foi uma só: a de que a paixão pela vida pública é mais forte do que a paixão da vida - disse Sarney ao iniciar seu discurso .
Em outro trecho, Sarney diz que não abandonou a vida pública porque acha que sua voz ainda pode ter eco:
- Confesso que eu ainda não consegui abandonar-me, quer dizer, livrar-me dessa paixão pela vida pública, na qual alguns problemas ainda me fazem achar que a minha voz, a minha presença, a minha denúncia possa ter alguma repercussão.
Ao falar de sua preocupação com os índices de criminalidade e impunidade, Sarney anunciou a instalação de uma comissão de juristas e criminalistas para organizar um anteprojeto do Código Penal Brasileiro. E contou ter ficado chocado ao ver na TV francesa notícia dando conta de que, na cidade de Marselha, foram assassinadas 50 pessoas durante dois anos.
Sem citar os baixos índices de desenvolvimento humano nos estados pobres brasileiros como o Maranhão, como impulsionador do descontrole na criminalidade, ele disse que as causas da violência são muito estudadas e estão relacionadas ao crime organizado, à marginalização de grande parte da sociedade.
- Isso está na base da violência e quando se fala em impunidade nós devemos colocar em primeiro lugar que a nossa Lei Penal coloca isto dentro da sociedade brasileira - disse Sarney, culpando a Lei Penal pela impunidade no País.
E ao falar dos baixos índices de criminalidade em países como o Chile, Sarney disse que, coincidentemente, o Chile tem prisão perpétua.
- Sei que as modernas tendências do sistema penal são no sentido do abrandamento das penas, da substituição das penas privativas de liberdade por penas alternativas como prestação de serviços comunitários e como pagamento de multas, mas creio que isso não se pode aplicar ao homicídio, o mais grave, repito, de todos os crimes. Estejamos, portanto, atentos ao exemplo dos outros países e sejamos mais severos na punição dos criminosos.
Sarney recebeu muitos apartes de apoio. Mas o mais emocionado foi do senador Lobão Filho (PMDB-MA), integrante de seu grupo político no Maranhão. Lobão , em aparte, disse que vivia "uma dicotomia de sentimentos: uma tristeza por pegar o final do seu discurso, pois é sempre um deleite poder sorver as palavras de Vossa Excelência na tribuna". E embalado pelo discurso de Sarney, anunciou:
- Em contribuição ao discurso de Vossa Excelência sobre a impunidade no Brasil, registro que pretendo ingressar na semana que entra com projeto tornando hediondo todo crime de desvio de recursos públicos. Considero que o crime de desvio de recurso público na área da saúde, da educação tem um poder maior do que um simples homicídio.
