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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO ACEITA PRAZO

Fonte: Blog Élson Araújo

O Ministério Público não aceita o prazo acordado entre os ribeirinhos, a Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Planejamento Urbano, para a retirada das residências ali afixadas, conforme o que já havia sido recomendado.

Numa reunião ocorrida na semana passada foi dado um novo prazo e ainda levantada possibilidade da transferência das famílias para a área do antigo Balneário Estância do Recreio, alternativa que os promotores Jadilson Cirqueira de Sousa, e Frederik Bacellar Ribeiro, também não aceitam

A recomendação é para que a Prefeitura, em caráter de urgência, interdite e retire todos os estabelecimentos comerciais, bares, moradias e trailers localizados na Rua Dom João VI (acesso à Praia do Cacau) num prazo improrrogável de 15 dias a partir do recebimento de um documento, ( com a ratificação da recomendação) datado do dia 25 de Janeiro.

Caso a Prefeitura não cumpra a recomendação o Ministério Público entrará com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito.

JUSTIFICATIVA\ OCUPAÇÃO IRREGULAR

O Ministério Público justifica que laudos em seu poder constataram além da ocupação irregular do solo, a possibilidade de desabamentos e risco de vida e à saúde dos que ali labutam ou residem. Aponta ainda o exercício irregular do comércio, além de falta de condições mínimas de higiene e salubridade.

Cópia do documento do MP foi enviado ao Superintendente da Defesa Civil, Chico do Planalto, que na manhã desta sexta-feira despachará com o prefeito Madeira sobre o assunto.

2 comentários:

  1. fico triste quando as pessoas querem tornar isso um ato político sem se importar com o meio ambiente como qualidade de vida.

    É preciso sim retrá-los de lá, a desculpa do "sustento para a familia" nao cola mais... ali nao tem nenhum garoto de 18 anos começando a vida nao...

    Aqueles BARES têm banheiros jorrando xixi e àgua suja diretamente no rio, fora as camisinhas, latinhas de cerveja, resto de comida e fezes... tudo isso no rio e adivinha para onde vai depois?

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  2. Tem mais é que tirar mesmo, aquilo ali é uma VERGONHA PRA CIDADE. Quando vem alguém de outro lugar pra conhecer a praia e o rio se depara com aquela FAVELA, boca de fumo e MUQUIFO bem na entrada. É como se pra chegar no PARAÍSO tenha que se passar primeiro pelo PURGATÓRIO. Ali devia sim ter era um peitoril ou só a margem mesmo pra se apreciar e tirar fotos. Tira, tira, tira, passa com o trator por cima!

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