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segunda-feira, 4 de abril de 2011

COMISSÃO DO SENADO APROVA LISTA FECHADA EM ELEIÇÃO PROPORCIONAL


A proposta que prevê a adoção de lista fechada para cargos proporcionais nas eleições brasileiras foi aprovada pela Comissão Especial de Reforma Política do Senado na noite desta última terça. Neste tipo de sistema, o eleitor não vota diretamente em um candidato (deputados federais, distritais, federais e vereadores) e sim no partido, que apresenta uma lista de postulantes pré-selecionado. Dos 16 senadores que votaram, 9 foram a favor da proposta e 7 contra. Agora, a eleição por lista fechada deve entrar no anteprojeto da reforma política que será apreciado em plenário. O placar apertado é um indicativo de que o voto direto no partido não tem maioria ampla entre os parlamentares. A bancada do PMDB é favorável a adoção do chamado "distritão", ONDE A ELEIÇÃO PROPORCIONAL DE DEPUTADOS E VEREADORES PASSA SER MAJORITÁRIA, COM OS ESTADOS SENDO CONSIDERADOS DISTRITOS. OU SEJA, VENCEM OS CANDIDATOS MAIS VOTADOS, SEM DEPENDÊNCIA DE QUOCIENTE. Há senadores que defendem outras propostas. "A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário. A decisão da comissão é de natureza política, mas não existe nenhuma obrigação de que a CCJ e o plenário a aprovem", lembra o senador e presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ). "Votei no sistema proporcional com lista fechada porque era a proposta menos ruim e eu queria derrubar o modelo distritão, que é o pior. Mas sou totalmente contra listas fechadas", declarou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que deve apresentar o projeto que transforma os municípios em distritos eleitorais, com votação majoritária. A próxima votação estava marcada para quinta-feira, mas existe a expectativa de adiamento por conta do enterro do ex-vice-presidente José Alencar. Os próximos temas a serem tratados são filiação, fidelidade partidária, candidatura avulsa, financiamento eleitoral e cláusula de desempenho.

"Com informações da Agência Brasil"

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