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sexta-feira, 4 de julho de 2014

O QUE O SINDICATO DOS PROFESSORES NÃO EXPLICA PARA A CATEGORIA E O POVO DE IMPERATRIZ


Segundo o Secretário Municipal de Educação, o Sindicato
dos professores não explica sobre a greve e os professores precisam saber. Restrições orçamentárias, índices ( no limite) da Lei de Responsabilidade Fiscal, impossibilitaram, pela primeira vez, que não houvesse em 2014 aumento no salário dos professores da rede municipal. Isso foi explicado diretamente ao sindicato que congrega a categoria. 16% dos professores de rede, liderados pelo Sindicato, decidiram então. A Secretaria de Educação se valeu de dois princípios para cortar o ponto dos faltosos: O principio da legalidade , segundo o qual o gestor só pode fazer o que a lei autoriza, e nesse caso só autoriza fazer o pagamento de quem trabalhou. Se assim procedesse, ou seja, pagasse aqueles que abandonaram em função da greve a sala de aula em detrimento de quem compreendeu a situação e permaneceu no trabalho, o entendimento é o de que o gestor poderia incorrer em improbidade administrativa. 

Outro principio do qual a Secretaria de Educação lançou mão para embasar o corte do ponto foi o da contraprestação salarial, principio segundo o qual o trabalho realizado implica na remuneração, logo o entendimento é de que quem não trabalhou não pode ser remunerado. A secretaria de educação entende que não incorreu em nenhuma ilegalidade ao optar pelo corte do ponto dos professores faltosos, que poderão receber o que deixaram de receber esse mês, caso reponham as aulas.

Fala-se em dissídio coletivo, o que não se aplica no caso em tela, uma vez que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, segue Sumula do STF que entende que não há o que se falar em dissídio coletivo no serviço público. Por ultimo a secretaria de educação espera que os professores faltosos retornem imediatamente à sala de aula Dos quatro mil professores da rede municipal só 400 tiveram o ponto cortado, os que abandonaram a sala de aula.

"O povo de Imperatriz está atento e não aceita a intransigência de um pequeno grupo que está prejudicando os alunos de nossa cidade." Disse o Secretário de Educação Zesiel Ribeiro.o paralisar as atividades e abandonaram a sala de aula.  

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