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quinta-feira, 5 de maio de 2011

Maioria Dos Ministros Do STF Reconhece União Homossexual

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5) a favor do reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. O placar está sete votos a zero em favor da união entre homossexuais.
Faltam ainda os votos de outros três ministros - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema.
É preciso aguardar a decisão final porque os ministros ainda podem mudar de opinião até o fim do julgamento.
O tribunal analisa duas ações sobre o tema, uma proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e outra pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
O julgamento foi iniciado nesta quarta (4) quando o relator dos processos, ministro Ayres Britto, votou a favor do reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo. Nesta quinta, a sessão foi retomada com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator.
Para Fux, não há razões que permitam impedir a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumentou que a união estável foi criada para reconhecer “famílias espontâneas”, independente da necessidade de aprovação por um juiz ou padre.
“Onde há sociedade, há o direito. Se a sociedade evolui, o direito evolui. Os homoafetivos vieram aqui pleitear uma equiparação, que fossem reconhecidos à luz da comunhão que têm e acima de tudo porque querem erigir um projeto de vida. A Suprema Corte concederá aos homoafetivos mais que um projeto de vida, um projeto de felicidade”, afirmou Fux.

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