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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

FICHA LIMPA ESTÁ PRONTA PARA VOLTAR AO PLENÁRIO DO STF


A polêmica sobre a Lei do Ficha Limpa está pronta para voltar ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quinta-feira, o ministro Joaquim Barbosa disponibilizou para julgamento o recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a legislação, restando agora que o presidente Cezar Peluso o encaixe em alguma sessão próxima.

O teor do voto de Barbosa, o relator do caso, só será conhecido no dia do julgamento, ainda sem data prevista, mas ele deverá se posicionar contra a candidatura de Jader, considerando que a Lei da Ficha Limpa vale para este ano e atinge políticos que renunciaram para evitar processo de cassação.

Foi assim que o ministro votou no julgamento do caso de Joaquim Roriz (PSC), que terminou empatado e levou o então candidato a colocar a mulher em seu lugar. O caso de Jader é idêntico àquele que começou a ser julgado, mas foi arquivado.

Envolvido em denúncias de corrupção, Barbalho renunciou ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo que poderia levar à cassação de seu mandato. A Lei da Ficha Limpa entende que o político que faz isso fica inelegível por oito anos a contar do fim do mandato que ele cumpriria.

Ainda não se sabe quando Peluso levará o caso para ser julgado no plenário do STF. Em tese, ele poderia fazer isso já na próxima quarta-feira, mas para tanto o impasse entre os ministros deve ser desfeito.
Atualmente, cinco ministros acreditam que a lei não vale para este ano, pois foi promulgada com menos de um ano de antecedência das eleições. Outros cinco avaliam que a lei está em pleno vigor. O problema é que a cadeira do 11º ministro, que desempataria a questão, está vaga desde a aposentadoria de Eros Grau.

O impasse só será resolvido se um dos ministros que já votaram mudar de opinião, ou quando o presidente Lula indicar o novo ministro. Integrantes do Supremo ouvidos pela Folha avaliam que o caso deveria ser resolvido antes dessa indicação, mas admitem que ainda não encontraram uma solução para o desempate.

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