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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

PISTOLEIROS, ASSASSINOS DA HONRA E DA IMAGEM ALHEIA, AGEM LIVREMENTE NA INTERNET SOB A MÁSCARA DO ANONIMATO E DO MANTO DA IMPUNIDADE

Nesses meus quase 50 anos de idade e mais de 20 anos de jornalismo, inicialmente no Rádio, depois TV, Jornal e agora na Internet, sempre procurei ter um comportamento profissional ético, responsável, apesar de adotar uma postura implacável com bandidos, assassinos e os corruptos , a chamada banda podre da política.

Escreví muitas matérias investigativas, atuei em muitos casos, mas nunca publiquei inverdades. Nunca agi por dinheiro, a soldo, para deliberadamente atingir a honra ou a imagem de quem quer que seja. Muitas vezes publiquei denúncias, mas resguardado em fatos irrefutáveis, documentos ou provas, porém sempre buscando ouvir o "outro lado".

Claro, nem sempre o "outro lado" quer falar, prefere ameaçar ou recorrer aos tribunais. Assim tive muitos processos, dos quais sempre levei a melhor. Até hoje nenhum prosperou contra mim, escapei de todos, graças aos cuidados que sempre tive ao publicar uma denúncia ou matéria. Ainda me defendo na Justiça em dois processos, um movido por um Juíz e outro pelo filho de um senador.

Aqui, na segunda maior cidade do Maranhão, quando muita gente se escondia debaixo da cama, eu combati o crime organizado, lutei pela cidadania e defendí os Direitos Humanos. Quem viveu os acontecimentos de Imperatriz da década de 80 para cá é testemunha disso. Alguns até escreveram sobre mim, como por exemplo o escritor Livaldo Fregona, em seu livro 18 anos de Imperatriz, o que ví, li e ouví.

Sei que cometi erros com atitudes radicais, levado por uma visão ideológica, comportamento próprio de quem é muito jovem e toma para si a missão de ser "a palmatória do mundo". O tempo se encarregou de mostrar-me as várias vertentes do pensamento humano e indicar que o melhor caminho é o do centro, o do equilíbrio.

Fiz esse preâmbulo para dizer que apesar de defender a liberdade de expressão me considero estarrecido com a maneira como alguns estão fazendo uso deste fabuloso espaço chamado Blog ou a própria internet.

Não há parâmetros nos blogs. Pessoas, jornalistas ou não, lançam mão dessa ferramenta para como verdadeiros pistoleiros atacarem a honra ou imagem alheia, assassinarem a reputação de adversários. Agem quase sempre aliados a um batalhão de anônimos, ou mesmo com emails e nomes falsos e detonam sem dó ou piedade qualquer um que ouse pelo menos discordar do que está escrito ali.

São situações que se repetem numa velocidade atordoante, sem que nos apercebamos de sua frequência ou intensidade.

De uma hora para outra personalidades do mundo econômico passam a ser descritas como bandidos e vistas como verdadeiros Zumbis. Ou políticos cujas biografias de décadas viram pó no intervalo de poucas semanas. As vezes nem é preciso errar para que se tenha o próprio nome destruído publicamente, execrado, sem direito à defesa.

Fui vítima disso recentemente. Ao fazer um comentário num blog de um colega jornalista e imediatamente ser destratado da maneira mais vil. Até ligaram o meu sobrenome a um ex-delegado assassino e quadrilheiro, afirmando que eu seria parente deste. Mais estarrecido ainda fiquei ao constatar que os comentários sofreram antes a análise do colega jornalista dono do blog que como moderador permitiu que fossem publicados verdadeiros despautérios e calúnias contra um colega de profissão.

Por conta desse tipo de conduta de muitos blogs é que vez por outra a liberdade de expressão é ameaçada, pois já há quem defenda a criação de uma legislação sobre blogs e sites. Inimigos da liberdade de expressão querem instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.

Não sou a favor, mas se a função do blog é ser jornalístico, o dono do blog ou site terá que comprovar que ele pode ser considerado um veículo de informação, portanto sujeito a todos os parâmetros dos demais meios de comunicação.

Atualmente a Justiça, dependendo muito dos humores de cada juiz, em algumas decisões previu ou determinou que comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados e os crimes contra honra – calúnia, injúria e difamação – advindos dos comentários de blogs são de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis podem ser impetradas contra o dono do blog.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7131/2010, de autoria do Deputado Gerson Peres(PP-PA), que reposabiliza os proprietários e autores de blogs, fóruns e outros sítios semelhantes pelo conteúdo dos comentários anônimos ou que não possuam uma maneira de serem identificados.

O Projeto ainda determina que todos os administradores desses sítios devem providenciar mecanismos de moderação dos comentários, evitando publicar injúrias, calúnia e difamação. Ainda propõe a criação no Registro.br de um cadastro desses sítios com nome completo, CPF e RG do proprietário. Esse registro será gratuito. O descumprimento a essas determinações pode gerar multas de 2 a 10 mil reais para o administrador.

Juristas consideram o Projeto relevante em alguns aspectos, principalmente no tocante a atribuir responsabilidades a nós blogueiros pelo que é veiculado aqui…Isso será bom, principalmente para os que já são responsáveis sem uma lei para obrigar…Mas por outro lado podem haver interpretações errôneas e tendenciosas que podem prejudicar esse importante canal de comunicação e expressão democrática.

Para que isso não aconteça, o melhor que podemos fazer é termos bom senso, afinal, como diz o dito popular, "cautela e caldo de galinha não faz mal a niguém..."

Autor e Fonte: Blog Josué Moura

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