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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Jomar e Ildon deixaram de pagar o INSS e agora os recursos do FPM de Imperatriz estão bloqueado

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, tem uma árdua tarefa a partir desta segunda-feira. Tentar na justiça desbloquear o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que se encontra bloqueado por conta de uma dívida do município com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A Dívida que sempre existiu nos últimos 10 anos, se agravou nos últimos dois governos, de Jomar Fernandes e Ildon Marques. Quando Sebastião Madeira recebeu a prefeitura das mãos do ex-prefeito Ildon Marques, recebeu junto vários débitos , entre estes o débito de R$ 106 milhões com o INSS. Incontinenti Madeira correu à Brasília e uma negociação foi feita com a dívida sendo parcelada em 240 meses. Agora apareceram novos débitos que não haviam surgidos quando da última negociação.

Todo mês, chova ou faça sol, Madeira tem que "se virar nos trinta" e honrar com esse e outros compromissos que não foram gerados pela sua administração. Pior, a prefeitura terá que pagar a dívida cujo dinheiro foi recolhido pelos ex-prefeitos e ninguém sabe onde foi parar. Está certo isso?

Quando um prefeito desconta do pagamento dos servidores e não repassa ao INSS está sendo um infiel depositário, ou seja pegando o dinheiro descontado do pagamento dos funcionários desviando ou utilizando esses recursos para outros fins.

Não sei se a atual gestão tomou alguma atitude jurídica contra o ex-gestores que devem ser sim responsabilizados por crimes contra a Previdência.

Os crimes previdenciários, além do crime de estelionato, abrangem ainda - a apropriação indébita (art. 168-A, do Código Penal): ocorre quando oempregador deixa de repassar à Previdência as contribuições recolhidasde seus empregados; e - a sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A, do CP): ocorre quando o empregador deixa de pagar, ou reduz o valor, de contribuição previdenciária. Por exemplo, um empregador omite da folha de pagamentos da empresa os nomes detrabalhadores que ali prestam serviço.

Uma grande pergunta fica no ar: O que será que foi feito com esses 106 milhões que Jomar Fernandes e Ildon Marques deixaram de repassar ao INSS?


Do Blog: Josué Moura

2 comentários:

  1. Não justifica.Isso é como o Mercado do Peixe na beira rio, que Madeira não faz e não fará!
    Para que servem os milhões de reais que mensalmente caem na cidade? O que é feito desse dinheiro?
    Onde foi parar a placa da verba de 3 milhões de reais para reforma da Beira Rio???
    Esse é o governo da mentira!!!

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  2. A casa caiu chico! o bloqueio não foi devido a dívida com a previdência não, e sim devido o cabecinha não repassar o PASEP a Receita Federal. Quer um conselho? não use o Josué Moura como fonte de informação, pois, o mesmo é um despreparado. Veja no blog do Wilson Leite e você terá a verdadeira informação.

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